Postos de combustíveis são fiscalizados
Publicado em 02 de setembro de 2021
Por Jornal Do Dia
Peritos do Instituto Tecno lógico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), em parceria com fiscais do Procon Aracaju), permanecem recebendo denúncias e monitorando os produtos comercializados em postos de combustíveis na capital sergipana. As ações têm como princípio promover aferição das bombas, e, durante os testes de vazão, conferir se as bombas estão funcionando corretamente; ou seja, repassando ao contribuinte a devida quantidade de combustível solicitada.
Nestas abordagens realizadas nos últimos cinco dias, as direções do Procon e do ITPS informaram que nenhum ato infracional que desrespeitassem ao disposto no art. 19, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram configurados. De acordo com a coordenadora de Atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, operações ostensivas têm sido realizadas ao longo dos últimos anos, e, também por esse motivo, a notificação de irregularidades têm apresentado resultados cada vez mais satisfatório para o cidadão consumidor. Mesmo com o resultado positivo, os órgãos de fiscalização e testes, garantem que as vistorias devem permanecer em todas as regiões de Aracaju. Jéssica Rodrigues pede colaboração por parte dos contribuintes.
"Em caso de suspeita envolvendo possível irregularidade, pedimos que as denúncias sejam feitas. Possuímos um calendário de vistorias em diversos postos de combustíveis em nossa cidade, mas qualquer informação paralela ajudará de forma representativa as nossas ações que possuem como missão garantir o respeito às Leis, e, claro, a todos os consumidores", declarou a coordenadora do Procon Aracaju. Para o esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, o Procon Aracaju informou por meio de nota pública que pode ser acionado através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, das 8h às 13h. Todas as denúncias são devidamente apuradas e as providências cabíveis adotadas, conforme a necessidade que venha a ocorrer.