Milton Alves Júnior
Técnicos do Ministério Público Estadual (MPE/SE) realizaram durante toda a manhã de ontem, um trabalho de monitoramento em postos de combustíveis que funcionam em algum dos 43 bairros pertencentes à capital sergipana, Aracaju. Conforme revelado pelo órgão estadual de fiscalização, a ação teve como foco analisar a qualidade do combustível que é repassado ao contribuinte, bem como observar se eventuais fraudes volumétricas estão acontecendo nestes estabelecimentos.
A operação tipo pente fino foi acompanhada pela Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Maria Gentil Missano Costa. Na tentativa de agregar credibilidade às investigações, profissionais de outras pastas – em especial àquelas ligadas à Segurança Pública -, foram mobilizados.
De acordo com o Governo do Estado, atendendo a pedidos do MPE foram designados peritos da própria Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), da Agência Nacional de Petróleo (ANS), bem como do Programa de Defesa do Consumidor (Procons de Sergipe e Aracaju). Em caso de flagrante, o infrator deve ficar sujeito à sanções administrativas, como também podem receber multas. De igual modo às fiscalizações anteriores, a operação se tornou possível depois que contribuintes decidiram protocolar junto ao MPE, denúncias indicando irregularidades em alguns postos, a princípio, com funcionamento em Aracaju. A promotora destacou o apoio popular na batalha contra as irregularidades.
“A identificação da adulteração como também da fraude volumétrica os relatórios serão criados e encaminhados ao MP, à Delegacia de Defesa do Consumidor, e, de imediato, será instaurado um procedimento para adoção das providências de responsabilização não só civil, como também criminal, além da responsabilização que são impostas pelos próprios órgãos de fiscalização”, informou a Promotora Euza Missano. Acompanharam as visitas, agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Todo o material recolhido foi encaminhado para centros de estudos. Ainda conforme revelado pela promotora, as denúncias acontecem há cerca de quatro meses, e o trabalho de fiscalização deve seguir por tempo indeterminado.
“Esse trabalho se tornou mais uma vez necessário e possível depois que um número representativo de consumidores buscaram o Ministério Público para denunciar irregularidades. Não podemos pontuar por quanto tempo mais será realizado, mas posso garantir que este trabalho minucioso deve permanecer pelos próximos meses com foco em Aracaju, mas com a probabilidade de estender para outros municípios caso denúncias semelhantes sejam apresentadas de postos de combustíveis com alvará de funcionamento fora da capital”, completou a Promotora de Justiça, Euza Missano Costa.
