Pra sair do sufoco

Pra sair do sufoco

Gilson Sousa

Dívidas na casa dos R$ 530,8 milhões; relação com o funcionalismo "deteriorada"; gestão dos contratos, convênios, bens móveis e imóveis bagunçada; gargalo na habitação e diminuição do programa "Minha Casa Minha Vida"; educadores sociais sem função nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), comprometendo o repasse do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); limpeza de escolas e transporte de alunos em risco de parar por falta de pagamento e merenda já cortada; Saúde com problema de gestão, com servidores desmotivados e comissionados com apadrinhamento político. Tudo isso foi João quem fez. João Alves Filho (DEM), seguramente o pior prefeito que Aracaju já viu desde a redemocratização do país, nos anos 1980.

Ontem o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que herdou essa bagunça administrativa, apresentou à sociedade um diagnóstico preocupante. Há débitos de todo tipo, com fornecedores, funcionários, precatórios e impostos. O desafio é grande, por isso anunciamos hoje as medidas para começar a enfrentar esta situação, como a redução de cargos e a diminuição do custeio, além de propor a renegociação dos débitos para que a gente consiga sair da crise deixada pela gestão passada. Vamos lutar para melhorar a arrecadação, mas, em curto prazo, é o programa de ajustes que fará a diferença. Aracaju voltou a ter prefeito", disse.

É grande o estrago que a administração de João Alves fez na cidade que outrora havia sido considerada a capital brasileira da qualidade de vida. Hoje, além da bagunça nos serviços públicos, é uma das mais violentas do país, tem a gasolina mais cara do Nordeste, um povo com autoestima no chão, além de apresentar taxas de desemprego nunca vistas. Para tentar reverter o quadro, Edvaldo Nogueira apresentou ontem o seu programa de ajustes administrativos e econômicos, pois segundo ele, “a cidade encontra-se "desestruturada, sem unidade e com estrutura organizacional e financeira comprometida".

"Há casos de imóveis alugados por R$ 40 mil mensal, quando o valor de mercado é de R$ 15 mil. Por isso, todos os contratos serão revisados", exemplificou. Os gastos com cargos comissionados, que em dezembro de 2012 eram de R$ 1,3 milhão, subiram para pouco mais de R$ 7 milhões em setembro do ano passado. Os gastos com folha de pessoal (incluindo servidores ativos e inativos e comissionados), nos últimos quatro anos, subiram 42%, enquanto a Receita Corrente Líquida do município cresceu 27%. Tudo obra de João Alves.

Por conta dessas discrepâncias colhidas pela comissão de transição, medidas administrativas duras precisam ser tomadas. Primeiro, o prefeito Edvaldo irá suspender os processos licitatórios iniciados antes de 1º de janeiro de 2017, vai analisar os procedimentos licitatórios e os contratos e convênios em execução em cada órgão, realizar inventário abrangendo o material constante em almoxarifado e os bens móveis e imóveis e analisar os processos de despesas não pagas no exercício de 2016. Também fará auditoria dos contratos de consultoria, elaboração de projetos, de tecnologia da informação e de desenvolvimento de sistemas, de locação de imóveis e veículos, devendo imediatamente extinguir os contratos que se mostrem desnecessários e sustar o pagamento de indenizações.

Edvaldo realizará também a revisão dos demais contratos administrativos em vigor, suspenderá a realização de despesas com eventos e patrocínios e reduzirá em 20% as despesas de custeio com telefones, consumo de água, energia elétrica e combustíveis, locação de veículos, viagens e concessão de diárias e mão-de-obra terceirizada. E mais: o valor global de despesas com pessoal comissionado diminuirá em 50%. Comissões ou grupos de trabalho técnicos remunerados serão extintos, despesas com horas-extras ou com gratificação por serviço extraordinário também serão diminuídas em 50%.

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Decretos

Na solenidade de ontem, Edvaldo Nogueira assinou dois decretos que estabelecem as medidas de contenção de gastos e renegociação das dívidas deixadas pela gestão anterior. Essas medidas foram detalhadas nos decretos, sendo que um deles determina aos dirigentes de órgãos e entidades da administração providências quanto ao pagamento de fornecedores. O outro dispõe sobre a realização de inventários, renegociação e suspensão contratuais, limitações para aquisição de bens e contratação de serviços e despesas com pessoal.

Quadro grave

Jefferson Passos, o secretário municipal da Fazenda de Aracaju, confirma a situação complicada, mas diz ter esperança de que as coisas melhorem já neste primeiro ano de gestão. "A situação da prefeitura de Aracaju, deixada pela gestão anterior, do ponto de vista financeiro, é a pior entre as capitais brasileiras. O quadro é muito grave, de desequilíbrio severo", afirmou.

Força de vontade

Nitinho Vitale (PSD), o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, deu todo apoio às medidas anunciadas por Edvaldo Nogueira e disse que a tarefa do prefeito não será fácil. "O momento pede que o prefeito faça isso, ele tem que zelar pela coisa pública. Cortar na própria carne é difícil, mas ele está tomando medidas para sanear a prefeitura. Só neste ano ele terá que pagar 15 folhas salariais. Mas Edvaldo está enfrentando esta situação com otimismo e força de vontade. Ele vai vencer estes obstáculos", disse.

Bancada unida

Boa parte da bancada governista na Câmara de Vereadores que só inicia seus trabalhos no dia 15 de fevereiro marcou presença no evento de Edvaldo Nogueira ontem no auditório do Centro Administrativo da PMA. Destaque para a presença do vereador Iran Barbosa (PT). Além dele, estavam lá o líder do governo Antonio Bittencourt, Dr. Gonzaga, Pastor Alves, Kitty Lima, Américo de Deus, Bigode do Santa Maria, Anderson de Tuca e Jason Neto.

Caiu fora

Durou pouco a vida de deputado estadual de Tijoi Evangelista (PR), conhecido como Adelson Barreto Filho. Ele havia tomado posse no dia 2 de janeiro, como suplente de Gilson Andrade (PTC), que foi eleito prefeito de Estância. A decisão de afastá-lo foi do desembargador Roberto Porto, atendendo ação do PEN, alegando que Adelson Barreto Filho tem problemas com a justiça. De fato, o jovem político havia sido afastado das funções de vereador de Aracaju no ano passado, por determinação judicial, e está impedido de exercer funções públicas. O PEN quer a vaga para o 3º suplente, Daniel Fortes.

 Vai recorrer

Ontem mesmo a Assembleia Legislativa foi notificada e cumpriu a determinação do desembargador Roberto Porto. Mas a assessoria jurídica de Adelson Barreto Filho disse que vai recorrer. “Iremos nos reunir com o deputado Tijoi e analisaremos a decisão da Justiça, para podermos adotar as medidas no sentido de garantir o mandato consagrado pelo eleitor”, diz a nota. O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (PMDB), não pensa em convocar nenhum outro suplente por enquanto. Disse que vai esperar os desdobramentos judiciais para tomar uma decisão depois. 

Gilmar

Ontem o radialista e jornalista Gilmar Carvalho retornou ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe. Tomou posse como suplente de Valmir Monteiro (PSC), eleito prefeito de Lagarto. Gilmar não tem partido político. Deixou claro que não fará parte de bancada de situação nem de oposição. “Serei independente e votarei nos projetos como sempre votei, com minha consciência”, avisou. A posse foi conduzida pelo presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (PMDB), em seu gabinete, na presença de vários amigos e familiares de Gilmar.  

 Tenha grupo

Luciano Bispo, que é itabaianense como Gilmar, deu um recado ao novo colega sobre filiação partidária. “Nós o recebemos de braços abertos. Fique certo de que a presidência da Casa não distingue deputado de oposição ou situação. Para mim, os deputados estaduais são todos iguais e, portanto, todas as decisões são tomadas com os 24 deputados”, disse. “Mas não se faz política sem grupo político. Seja um Gilmar Carvalho combatível, crítico, mas com agrupamento político”.

Debate ensino médio

Professores e professoras das 18 escolas sergipanas escolhidas pelo MEC para funcionar com ensino médio integral participam hoje, dia 10, de um debate promovido pelo Sintese, a partir das 8h no auditório da Escola Municipal Getúlio Vargas, no bairro Siqueira Campos em Aracaju. “Proposta da SEED para a Escola de tempo integral e as consequências para vida dos professores e estudantes” será o tema. “O objetivo é debater sobre a possibilidade de milhares de estudantes ficarem sem ter onde estudar e centenas de professores sem local de trabalho. Acabar com Ensino Fundamental reduzirá recursos para Educação na rede estadual”, alega o sindicato.

Prejuízos

De acordo com o sindicato, o que, a princípio, parece algo muito bom, esconde algo que pode trazer prejuízos a educação da rede pública. As 18 escolas só funcionarão com o Ensino Médio Integral e deixarão de atender ao Ensino Fundamental. Com isso milhares de estudantes podem ficar sem ter onde estudar, pois as escolas das redes municipais não conseguirão atender a demanda.

Escolas

As unidades de ensino selecionadas para funcionar somente com Ensino Médio Integral são: C.E. Ministro Marco Maciel; C.E. Governador Valadares; C.E. Nelson Mandela; C.E. Gov. João Alves Filho; C.E. Paulo Freire (Aracaju); C.E. Manoel Messias Feitosa (Nossa Senhora da Glória); C.E Senador Walter Franco (Estância); C.E. Gov. Lourival Baptista (Porto da Folha); C.E. Edelzio Vieira de Melo (Capela); C.E. Prof. Fernando Azevedo (Nossa Senhora das Dores); C.E. Dr. Milton Dortas (Simão Dias); C.E. Prof. Nilson Socorro (Nossa Senhora do Socorro); C.E. Prof. Abelardo Romero Dantas (Lagarto); C.E. Mal. Pereira Lobo (Neópolis); C.E. Gaspar Lourenço (São Cristóvão); C.E. Leandro Maciel (Rosário do Catete); e C.E Cel. José J. Barbosa (Siriri).

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FRASE

"Perca com classe, vença com ousadia, por que o mundo pertence a quem se atreve"

Charles Chaplin