Preconceito na igreja

Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou ontem projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".
Na prática, a proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.
Segundo parlamentares, essa lei é utilizada atualmente por homossexuais que se sentem discriminados. A criação de uma lei específica contra a discriminação de gays sofre resistência no Congresso.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.

A posição foi reforçada pelo relatório do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). "O alcance da lei, antes voltado mais à questão racial, tem sido ampliado, tendendo a estender proteção também à prática homossexual. Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença", disse ele.
"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros", completou Bolsonaro.
O texto, que foi aprovado pela comissão formada majoritariamente por evangélicos, segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Trocando em miúdos, o polêmico deputado do PSC Marco Feliciano, que conseguiu se manter na presidência da Comissão de Direitos Humanos mesmo com os protestos, continua escandalizando como presidente da CDH pelas suas práticas preconceituosas, racistas e homofóbicas. A última é aprovar projeto que permite templo vetar gay. (Com Uol e Agência Brasil) 

Expectativa
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) disse à coluna que antes do final do mês anunciará as medidas que adotará para adequar a receita à despesa com pessoal diante das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Já tenho muita coisa na cabeça: cortes e gastos", afirmou JB, que ainda analisa o relatório feito pela comissão técnica que criou para analisar gastos do governo.

Ponto de vista 1
De Jackson Barreto ao ser questionado se haverá fusão e extinção de órgãos: "Tenho que analisar o que se perde e o que se ganha com a fusão ou extinção de secretarias. Isso traz simpatia ao povo, mas só adianta extinguir se for diminuir gastos".
Ponto de vista 2
Revela que se tem um órgão e a grande maioria dos servidores é efetivo não adianta extingui-lo pelo fato desse pessoal ter que ser remanejado para outros órgãos, permanecendo as despesas com seus salários. "É preciso adotar medidas que proporcionem economia ao Estado", frisou.

Ponto de vista 3
"Para extinguir secretarias tem de dar resultado positivo ao Estado, como extinção de gratificação, de cargos comissionados e outros cortes. Não vou fazer demagogia. Tenho que fazer uma economia boa e priorizar o pagamento do salário dos servidores dentro do mês e o 13º salário", disse Jackson, antecipando que haverá redução das comissões de trabalho e que vem analisando os custos de cada uma.

Com Marina 1
O senador Valadares e o deputado federal Valadares Filho participaram ontem da reunião do Diretório Nacional do PSB com a presença da mais nova filiada, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criar a Rede. Segundo Valadares Filho, a reunião, que contou com a presença do presidente nacional Eduardo Campos, foi positiva.

Com Marina 2
Revela que Marina Silva saudou os novos companheiros, disse que estava otimista com a aliança da Rede com o PSB, que o importante é debater o Brasil e construírem um programa com os dois projetos.

Citação
Em dois momentos Marina citou o senador Valadares. Primeiro na saudação, quando disse que juntos fizeram um bom trabalho no Senado com relação ao Meio Ambiente. Depois, que estava feliz de estar no PSB por ter amigos que admirava muito como os senadores Valadares, Luiza Erondina e Capibaribe.

Em campanha
Ao final da reunião, de acordo com Valadares Filho, ficou estabelecido que Eduardo Campos e Marina vão percorrer o Brasil, começando por São Paulo no próximo dia 28 de outubro, com o Seminário "Juntos o Brasil que nós queremos". Disse que o evento será aberto à sociedade.

Entendimento
Valadares Filho revelou que em nenhum momento da reunião falou-se sobre as situações nos Estados com a pré-candidatura de Eduardo Campos a presidente da República. "Temos falado isso nas conversas internas e já foi consensuado que as particularidades locais serão respeitadas. Nós temos compromisso com a candidatura de Eduardo Campos e Jackson Barreto", afirmou, enfatizando que o PSB montará um palanque forte e organizado para Campos em Sergipe.

Encontro
O presidente estadual do PRB, vereador pastor Jony Marcos, teve uma conversa ontem com o governador em exercício. Nos próximos dias haverá uma nova conversa de Jackson com o partido, com a presença do prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB).

Agricultura
Já se ventila a possibilidade do PRB indicar o substituto de Zezinho Sobral na Secretaria de Agricultura, que acumula com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Isso porque com a saída de Chico Dantas da Secretaria de Governo, o partido ficou apenas com a Cohidro.

O foco
De Heleno ao ser questionado qual sua posição política em 2014, diante do PRB hoje ser governo em Sergipe e a nível nacional haver uma imposição para que o partido apoie a candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) ao governo do Estado: "O PRB está decidido que o seu projeto é eleger um deputado federal e a escolha será mediante uma coligação competitiva para Jony Marcos, que é o nosso federal. Brasília só está interessada em eleger deputados federais pelo fundo partidário, tempo de televisão, participação nas comissões temáticas e nos ministérios".

Opções
Segundo o prefeito de Canindé e presidente de honra do PRB, o nome do recém filiado ao partido, o ex-prefeito Ivan Leite (Estância), é para um cargo majoritário ou mandato de deputado estadual.

PR
Com a ida do vereador Roberto Morais para o Solidariedade, o PR fica com dois vereadores na Câmara Municipal de Aracaju: Agnaldo Feitosa e Daniela Fortes. Agnaldo, inclusive, deve ser o líder do PR na Casa e presidente da Executiva Municipal do partido.

Mais uma vez
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, ontem, a votação do parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a quatro emendas de plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20, 28 e 43 de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em deliberações do Poder Legislativo. Teve pedido de vista coletiva apresentado após a leitura do voto do relator, que recomendou a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013.

Veja essa…
Do ex-diretor da Petrobras, ex-senador e ex-presidente do PT José Eduardo Dutra sobre o Dia do Professor, no twitter: "Me lembro que fui aluno de meu pai (Ciências) e minha mãe (Matemática). Por isso comecei a beber."

Curtas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de autoria do senador Valadares que garante o pagamento de abono salarial anual do PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo, para trabalhadores domésticos e rurais.

O deputado federal André Moura (PSC) esteve na manhã de ontem reunido com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Idelí Salvatti, onde discutiram sobre a Minirreforma Eleitoral, pleitos para os municípios sergipanos e aprovação do PL 7495/06.

Segundo o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), nas reuniões de bancada do partido ficou definido que uma das principais bandeiras será a luta pelo fim do Fator Previdenciário.

A Assembleia Legislativa aprovou a concessão de título de cidadão sergipano ao governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos. A iniciativa foi do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

O empresário Ricardo Franco apareceu ontem nas inserções do PTB na televisão. Após apresentação da sua origem, disse que se filiou ao partido por acreditar no projeto e na renovação política.