Kátia Azevedo
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Os primeiros levantamentos realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), sobre o desabamento do prédio em construção no bairro Coroa do Meio, revelaram indícios de irregularidades na execução da obra.
O prédio, com quatro andares, desabou na madrugada do último sábado, 19, na Rua Poeta José Salles de Campos. De acordo com as informações divulgadas ontem pelo presidente do Crea, o engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, o projeto original sofreu modificações que comprometeram a estrutura do prédio. Além disso, segundo ele, o prédio foi erguido sem o acompanhamento de um engenheiro. "O projeto inicial previa a construção de três pavimentos, mas sem nenhuma orientação passou a ter quatro. A obra também não tinha um responsável técnico há um ano", ressalta Roberto Silveira.
Em nota divulgada na tarde de ontem o Conselho informou que o empreendimento possui três ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), referentes aos projetos e à execução dos mesmos. A obra foi fiscalizada pelo Crea em 2012 e 2013, ocasiões em que foi constatada a regularidade da documentação exigida.
"Foram registradas duas ARTs, em 13 de janeiro de 2012 e em 20 de julho de 2012, referentes a projetos elétrico, de rede hidrossanitária, estrutural, de sistema de proteção contra incêndio e suas execuções, ambas sob responsabilidade técnica do engenheiro civil Antônio Carlos Barbosa de Almeida, além de uma ART registrada em 30 de novembro de 2011 referente ao projeto arquitetônico sob responsabilidade técnica do arquiteto Herval de Oliveira Santa Rosa. É importante esclarecer que a fiscalização do exercício profissional na área de Arquitetura atualmente é responsabilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE)", informou a nota.
O Crea-SE também esclareceu que é responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício profissional, de acordo com a lei 5.194/66, e que o Conselho não realiza vistorias nem emite laudos ou autorizações de funcionamento.
Por meio de nota, o Conselho explicou que nos casos de obras ou serviços, o fiscal solicita a apresentação da ART, documento que define os responsáveis técnicos pelo empreendimento de atividades nas áreas da Engenharia e da Agronomia contempladas pelo Sistema Confea/Crea.
Nesta terça-feira, o Conselho vai compor uma comissão para analisar toda a documentação referente ao empreendimento.
A comissão técnica será composta por conselheiros e profissionais convidados, além de representantes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc).
"A perícia técnica apontará os subsídios legais e documentais que revelarão as causas do desabamento. O laudo pericial deve ficar pronto em no máximo 70 dias, quando será finalizado o relatório técnico de análise sobre o exercício profissional do responsável técnico, com a indicação das providências necessárias", informou Jorge Roberto Silveira.
Na tarde de ontem, o presidente do Crea, Roberto Silveira, foi à polícia onde levou documentação com informações sobre a obra. Logo pela manhã, a direção da entidade também iniciou uma varredura nos registros de engenheiros para identificar os profissionais envolvidos nas equipes de projeto e execução da obra.
