O presidente da FNP ponderou também que os municípios são responsáveis pelos principais serviços ofertados aos brasileiros e reiterou que a perda do tributo municipal “afetará, diretamente, na vida do cidadão”. Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
Prefeito lidera mobilização por reforma tributária justa em reunião com presidente do Senado
Publicado em 09 de agosto de 2023
Por Jornal Do Dia Se
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, nesta terça-feira (8), uma comitiva de gestores municipais, em Brasília, para tratar da nova etapa de tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Os prefeitos, de grandes cidades, como São Paulo, Manaus, Goiânia, Porto Velho, Campinas e Ribeirão Preto, participaram de reuniões com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária na Casa Legislativa. Na avaliação de Edvaldo, as reuniões “foram extremamente produtivas”.
“Ficamos muito esperançosos com os diálogos que estabelecemos hoje. Nossa primeira audiência foi com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, quando apresentamos as nossas reivindicações com relação ao texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele nos ouviu atentamente e se comprometeu em não votar um projeto que prejudique as cidades. A mesma receptividade tivemos do relator da reforma, o senador Eduardo Braga, o que nos dá a certeza de que o projeto será melhorado no Senado”, destacou o prefeito.
O presidente da FNP ponderou também que os municípios são responsáveis pelos principais serviços ofertados aos brasileiros e reiterou que a perda do tributo municipal “afetará, diretamente, na vida do cidadão”. “A vida acontece nas cidades. Hoje, a saúde, educação, o transporte público, a limpeza pública, os serviços de saneamento básico são financiados pelos governos municipais. Isso significa que, se a reforma causar prejuízos para as cidades, quem perde é a população. A nossa luta é para que isso não aconteça, pois temos o compromisso de assegurar a melhor prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, reafirmou.
A principal questão dos prefeitos é a perda de autonomia municipal na proposta já aprovada na Câmara Federal no mês passado. Os gestores reivindicam a compensação pela perda de recursos diante da extinção de impostos municipais e a inclusão das cidades no Fundo de Desenvolvimento Regional.