Prefeitura abre consulta pública para população participar do processo da PPP da iluminação

A Prefeitura de Aracaju disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 24, em seu portal na internet, uma Consulta Pública para a que população possa opinar e sugerir ideias sobre o processo de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da capital. Com isso, a gestão municipal objetiva que esse processo tenha o máximo de contribuição da sociedade.
"Nos debruçamos sobre essa ideia para torná-la real e buscamos os melhores caminhos. Viajamos para cidades que já utilizam da tecnologia, discutimos, estudamos possibilidades e, agora, é a vez da população aracajuana contribuir com suas ideias e sugestões, a fim de que o projeto contemple, de fato, aos maiores interessados e possa propiciar a mudança que desejamos", diz o prefeito Edvaldo Nogueira.
O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Jeferson Passos, explica que essa é a primeira etapa após a conclusão dos estudos técnicos do projeto e vai permitir que a sociedade participe, contribua com a proposta. "Para isso, todos os documentos, como editais, minutas de contratos e anexos, estão à disposição para download", destaca.
A Consulta Pública fica disponível por 30 dias (entre 24 de janeiro e 23 de fevereiro). Nesse período, a população pode apresentar sugestões, críticas e outras contribuições. "Isso servirá para aprimorar o trabalho e garantir que efetivamente a gente tenha uma melhora na qualidade da iluminação pública de Aracaju", ressalta Jeferson.
O site disponibiliza um link para o formulário de Consulta Pública, em que o cidadão pode escolher o documento que deseja apresentar contribuição, correção, sugestão ou crítica, identificar o tópico que propõe a alteração e, por fim, escrever qual a sugestão.
"Todas essas contribuições serão organizadas e tabuladas e servirão para a redação final desses documentos. As respostas também serão publicadas, numa etapa subsequente, após o término da consulta", destaca o secretário municipal da Fazenda.
Para fomentar ainda mais e ampliar a participação popular, a Prefeitura de Aracaju também realizará, durante esse período de 30 dias, uma audiência pública que deverá acontecer na terceira semana de fevereiro.
"A Legislação prevê a participação da sociedade na construção desse tipo de edital, e a Prefeitura optou por realizar tanto a Consulta quanto a audiência pública, a fim de que a sociedade participe de fato. Para isso, fomos além dos meios institucionais, colocando ferramentas ágeis e fáceis", reitera o secretário.

Parceria Público Privada – A PPP da iluminação pública de Aracaju tem o objetivo de trocar todo o parque de iluminação, composto, atualmente, de 58 mil pontos de luz. "A grande maioria hoje ainda é em lâmpada de vapor de sódio, que tem um consumo alto de energia; a troca será por lâmpadas de LED, que têm baixo consumo, são ambientalmente mais adequadas e geram uma luminosidade melhor", justifica Jeferson Passos.
Além disso, com a PPP, 1.100 pontos de iluminação serão somados ao parque. Para o secretário, essas mudanças trarão uma melhoria significativa da condição de luminosidade de Aracaju. "Porque vai haver um padrão. Hoje, há áreas mais escuras e outras mais iluminadas, isso não vai mais acontecer, contribuindo, também, para a segurança da capital", atesta o secretário.  
Caberá ao parceiro privado investir nessa troca. A empresa vencedora terá dois anos para substituir todo o parque e a parceria terá duração de 13 anos. "Nesse período, o parceiro também será responsável pela manutenção, substituição e ampliação da iluminação pública", reforça Jeferson Passos.