Gabriel Damásio
A greve dos médicos da rede municipal de saúde, deflagrada por tempo indeterminado, voltou a tensionar a relação entre a Prefeitura de Aracaju e os servidores públicos. Por um lado, os sindicatos das categorias pressionam o Município a conceder reajustes salariais e repor as perdas da inflação. No outro, a gestão Edvaldo Nogueira (DEM) deixa claro que as finanças da PMA ainda não estão em saúde perfeita e nem tem condições para pagar reajuste neste ano. Isto foi o que voltou a ser sinalizado pela própria secretária municipal de Saúde, Waneska Barbosa. Segundo ela, a decisão tomada pelo Município foi priorizar o pagamento de uma série de benefícios e gratificações que estavam atrasadas desde a gestão de João Alves Filho (DEM), o que representa um impacto de R$ 10 milhões no orçamento do município.
"Demonstramos para todas as categorias que já existe um ganho para elas, quando a própria Prefeitura tenta regularizar benefícios que estavam presos há alguns anos. Por exemplo: insalubridades que não vinham sendo pagas, licenças que não tinham sido pagas, pessoas que iriam agora se aposentar e vão receber essas licenças que não foram gozadas, férias que não foram gozadas, titulações… Tinham pessoas que deram entrada nas titulações em 2014 e 2015, mas não tinham sido reconhecidos. Então, quando a gente passa a regularizar essa situação, isso gera impacto financeiro, um crescimento natural na folha", disse Waneska, em entrevista à rádio CBN na quinta-feira, um dia antes do início da greve dos médicos.
A secretária disse também que a administração preferiu agilizar o pagamento destes direitos atrasados para evitar que, no futuro, elas resultem em acúmulo de dívidas ou até mesmo ações na Justiça com causa ganha contra o Município. "A decisão é regularizar tudo isso que está atrasado e que é direito do servidor. A gestão poderia ter tomado outra postura. Poderia, por exemplo, ter dito: ‘Bem, a dívida foi da gestão passada, então botem em precatório’ [ordem de pagamento expedida pelo Judiciário ao Poder Executivo]. Não foi essa a decisão. Vamos pegar tudo que tem aí, está atrasado e é benefício do servidor, vamos pagando paulatinamente e regularizando, para depois, quando equilibrarmos as contas, podermos dar um reajuste salarial, garantir que o reajuste seja repassado e garantir que o salário seja pago dentro do mês, que é o que a gente vem fazendo", explicou.
Ainda de acordo com Waneska, a decisão tomada pela Prefeitura já foi comunicada em reuniões com os sindicatos de servidores, incluindo o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), que alega por sua vez ter encontrado dificuldades para negociar com a PMA. A secretária contesta e diz que tem recebido os representantes das categorias para negociar as reivindicações. O problema, para ela, é a persistência da crise financeira, pois ainda há quedas na arrecadação do Município e, principalmente, nos repasses de verbas do governo federal. "Seria irresponsabilidade da Prefeitura dizer que iria dar um reajuste diante de um cenário financeiro de crise que ainda não está equilibrado, e não conseguirmos cumprir isso. Por ora, não há condições de reajuste. Isso já foi dito pelo secretário da Fazenda e pelo próprio prefeito", frisou, pedindo "sensibilidade" aos servidores para "acompanhar o que a Prefeitura vem fazendo para melhorar as condições e reorganizar a base".
O presidente do sindicato, João Augusto de Oliveira, diz que o Município tem recursos para atender as reivindicações, pois, segundo dados oficiais, está atualmente com 47,5% do orçamento usado para pagar o funcionalismo, abaixo do limite prudencial de 54%. "Dinheiro para o servidor eles têm, tem margem de dar o reajuste no mínimo o linear, mas eles não querem mais servidor e sim contratar através de PJ e não de Concurso Público, burlando a lei", colocou o presidente, salientando "que é fácil ver a maldade do gestor que não está pensando na população e jogar a culpa no médico colocando valores irreais", disse. Para João Augusto, outras questões vêm sendo tratadas com prioridade pela Prefeitura, mas não a dos servidores. "Esperamos que o prefeito apareça para falar com os servidores, como fez quando foi anunciar o Forró Caju, e os eventos festivos. Porque a Prefeitura, ao invés de priorizar o servidor, prioriza a eles mesmos, fazendo eventos", alfinetou.
Além do reajuste salarial, os médicos cobram a implantação da Tabela Única, ou seja, a equiparação das diferenças salariais entre servidores que ocupam o mesmo posto, mas recebem salários diferentes. De acordo com o Sindimed, a tabela foi prometida desde agosto de 2017, quando houve uma rodada de negociações com a PMA. Outra queixa é pela revogação da portaria que permite a contratação de médicos como pessoa jurídica, chamada de pejotização’, em vez da realização do concurso público.A SMS informa que a ação é para assistir os usuários que se encontram nas filas para consultas e exames. A medida possui aparato legal e já é aplicada em outros estados do país.
Uma nova assembléia da categoria está marcada para esta quinta-feira, às 8h, na sede do sindicato. Até lá, o serviço dos médicos continua paralisado em parte da rede de atenção básica, que inclui as 44 Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital. Na rede de urgência, que inclui os CAPS 24h e os prontos-socorros Nestor Piva e Fernando Franco, o efetivo dos médicos foi mantido em 100%,mantendo o atendimento normal.
