Presidente da FNP apresenta propostas para serem incorporadas à reforma tributária

Na busca por um consenso para a construção de uma reforma tributária justa e igualitária, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (6), em Brasília, com o deputado Aguinaldo Ribeiro. No encontro (foto), do qual participou o prefeito de Recife, João Campos, foram apresentados ao relator do texto que tramita no Congresso 12 pleitos da FNP para serem incorporados à versão da matéria que está em discussão. A expectativa é que boa parte das propostas sejam inseridas no relatório da reforma tributária. O mesmo documento foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na noite de quarta-feira (5). Para Edvaldo, se a incorporação dos pontos se consolidar, “será possível dar passos significativos para a concepção de uma reforma tributária que mantenha o equilíbrio federativo”.
“Acabamos de entregar ao deputado Aguinaldo Ribeiro um relatório com 12 propostas com as quais acreditamos contribuir para melhorar a reforma tributária e garantir que os municípios brasileiros, notadamente as cidades com mais de 80 mil habitantes, filiadas à FNP, não tenham tanto prejuízo. A Frente Nacional de Prefeitos tem travado uma grande batalha.Tínhamos definido que íamos lutar até o final para não permitir a perda do Imposto Sobre Serviços, mas mesmo após diversas conversas, essa proposta não foi aceita. Essa perda do ISS será muito ruim para os municípios. Por isso, apresentamos uma série de emendas que minoram os impactos”, afirmou Edvaldo.
O prefeito destacou quais foram os pontos listados. “Entre eles estão a conversão da parcela municipal do IBS estadual em IBS municipal, a chamada Cota-Parte, o aprimoramento da governança federativa, a retenção do IBS na fonte nas aquisições de bens e serviços, e a compensação da perda potencial de crescimento do ISS. São pontos estruturantes e que minoram a perda com a junção dos impostos. Eles ficaram de analisar, mas há uma expectativa de que boa parte seja incorporada, o que amplia a possibilidade dos municípios não perderem com a reforma”, pontuou.
Edvaldo ressaltou ainda que a Frente Nacional de Prefeitos mantém seu posicionamento, em defesa dos interesses municipais, e que a busca por um “bom termo” demonstra o compromisso da entidade com as cidades. “Para nós, da FNP, está muito claro: somos favoráveis à reforma tributária, mas sem que ela prejudique as cidades. À medida que as nossas reivindicações forem aceitas, nos uniremos à reforma”, reforçou.