Milton Alves Júnior
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A onda de protestos que movimentou o povo brasileiro nas ruas de todo o país nos últimos dois meses serviu para chamar a atenção de ONGs e entidades de forte expressão na nação. Entre elas está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que intrigada pela tamanha mobilização popular decidiu se unir aos manifestantes e passar a cobrar dos governantes melhorias imediatas em todos os setores públicos. Indignados com o atual serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segurança pública, educação estatal e transporte coletivo, por exemplo, os manifestantes também se mobilizaram para protestar contra a postura do Governo Federal diante daquele momento histórico e imploravam por reforma política no país.
Atenta a todos os passos percorridos pela multidão, a direção nacional da OAB decidiu então criar a campanha ‘Eleições Limpas’ que tem por objetivo principal tentar acelerar mudanças na constituição brasileira e que podem contribuir de forma mais impactante na ordem e progresso deste país. Na semana passada, durante o lançamento deste programa em Sergipe, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se reuniu com a imprensa para apresentar todos os detalhes da campanha e em seguida foi sabatinado sobre diversos assuntos que estão diretamente ligados aos desejos de milhões de brasileiros que foram às ruas e até hoje estas vozes ecoam em diversas administrações públicas.
Entre os assuntos debatidos está a prática ilegal do ‘Caixa Dois’, alterações nos financiamentos de campanhas eleitorais por parte de grupos empresariais, liberdade de imprensa para todos os comunicadores, oposição de alguns parlamentares ao projeto da OAB, e alteração em normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse último item visa evitar o denominado ‘efeito Tiririca’, que devido a uma surpreendente contabilidade de votos – 1,3 milhões – conseguiu eleger mais três deputados. Dois deles são considerados ‘Fichas Sujas’. Na última sexta-feira, 02, o Jornal do Dia fez um registro da coletiva promovida por Marcus Vinícius. Agora, confira na íntegra os assuntos dialogados.
Reforma Política – Esse é um desejo do povo brasileiro e que nenhum administrador público, principalmente aqueles que constantemente foram citados pelo povo, podem ou devem simplesmente fingir que não está vivenciando esse momento. Entendemos que algumas alterações, principalmente por parte do TSE, podem contribuir de forma imediata para a qualificação dos serviços públicos, por exemplo. Entre essas mudanças, me refiro principalmente ao financiamento de campanha por parte de alguns empresários. Nosso projeto prevê que o financiamento democrático deve ser feito por pessoas físicas e que o Tribunal Regional Eleitoral de cada estado é quem deve determinar o valor máximo para ser doado a um determinado grupo político. Hoje em dia quem determina esse valor são os partidos políticos.
Melhoria dos serviços públicos – Esse aspecto qualificativo está integralmente ligado ao corte desses financiamentos desordenados. Recebemos várias denúncias que provam A + B que alguns prefeitos tiveram suas respectivas campanhas financiadas por empresas de ônibus e agora, assim que assumiu o mandato, foram ‘recomendados’ a aprovar o reajuste da tarifa. Essa atitude foi o pivô para que todas as manifestações começassem a ser realizadas e aglomerassem milhares de brasileiros. Precisamos do apoio da população para que possamos ampliar essa campanha e contribuir diretamente para que o pleito de todos seja atendido.
Liberdade de Imprensa – Nas últimas eleições realizadas aqui no Brasil, um dos pontos que nos chamou a atenção foi o crescente número de ações judiciais protocoladas por políticos, ainda em campanha, contra jornalistas e radialistas que através das redes sociais criticaram algum tipo de atitude ou manobra política adotada por estes. Todos nós sabemos que o Brasil é um país democrático e censurar a liberdade de expressão, principalmente destes profissionais que trabalham com a comunicação, é como se tentassem calar a boca do povo. Um dos objetivos da campanha ‘Eleições Limpas’ é justamente permitir que a liberdade de imprensa seja garantida.
Caixa Dois – Hoje no Brasil a prática dessa irregularidade pode ocasionar de zero a seis meses de punição para aqueles que forem flagrados. Sabe-se que se o objetivo e desejo da população é melhorar o país, a OAB entende que nesses casos de Caixa Dois, caso o infrator seja realmente condenado, deve ser punido severamente de dois a oito anos de detenção. Já o candidato que tiver ligação direta ou mesmo indiretamente com essa irregularidade deve ter a candidatura cassada em um curto prazo de tempo.
Nas eleições de 2010, uma das surpresas foi o expressivo apoio do paulista ao comediante Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), do Partido Republicano (PR). Assim que foi eleito, o cearense por longos meses foi motivo de chacota por se tratar de um palhaço semi-analfabeto e que acabara de ser eleito com o maior número de votos do Brasil. Recentemente, em entrevista concedida a Rede Bandeirantes de Telecomunicação, ele informou que não vai mais ser candidato ao cargo, mesmo com amplo apoio dos paulistas. Apesar do bom desempenho na Câmara dos Deputados, Tiririca disse não mais se candidatar por se tratar de trabalho que envolve trocas de favores ‘sujos’ e que ‘ferem a honra de pessoas de bem’.
