Prestando contas

Rita Oliveira 

Prestando contas

Termina neste sábado o prazo para os candidatos e partidos que concorreram no segundo turno enviarem a prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral. A data é prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que em seu artigo 29, inciso IV, estabelece que o envio das contas deve ocorrer no vigésimo dia posterior à realização do segundo turno.

Nas eleições municipais deste ano, 57 municípios realizaram segundo turno para escolher seus prefeitos. No caso dos que concorreram ao segundo turno, a prestação de contas deve incluir a movimentação financeira referente aos dois turnos, inclusive dos candidatos a vice-prefeitos. As informações devem ser prestadas por meio do SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) e serão analisadas pelo juiz eleitoral de cada localidade.

Caso o candidato não apresente detalhadamente os recursos arrecadados e os valores gastos na campanha, poderá sofrer sanções previstas na legislação eleitoral. Uma das possibilidades é o candidato que não apresentar as contas ficar impedido de ser diplomado, uma vez que não conseguirá obter certidão de quitação eleitoral. Já o partido que deixou de apresentar suas contas poderá perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

No caso de a Justiça Eleitoral desaprovar as contas, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade.

Os candidatos que encerraram a sua participação no primeiro turno da eleição tiveram até o dia 1º de novembro para apresentar as contas finais de campanha.

Em Sergipe, só o município de Aracaju teve segundo turno. Disputaram o segundo turno na capital o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e o deputado federal Valadares Filho (PSB).

Edvaldo, que foi eleito prefeito com 146.271 votos, declarou ter arrecadado R$ 1,9 milhão para sua campanha, sendo R$ 810 mil repassados pelo PCdoB, R$ 477 mil pelo PMDB, R$ 400 mil pelo PT e R$ 215 mil doados por pessoas físicas. Desse total gastou R$ 1,6 milhão.

Já Valadares Filho, que conquistou 134.435 votos, declarou ter arrecadado R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,6 milhão repassados por partidos políticos e R$ 520 mil doados por pessoas físicas. O Diretório Municipal do PSB doou R$ 845 mil e o Diretório Nacional a importância de R$ 750 mil. Do valor arrecadado gastou R$ 2 milhões. (Com TSE).

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Diplomação 1

Em Aracaju a cerimônia de diplomação de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes eleitos acontecerá no dia 15 de dezembro, a partir das 17h, no Teatro Atheneu. Na oportunidade, os eleitos receberão seus diplomas com o número de votos recebidos e o cargo para o qual foi eleito. O TRE emitiu aproximadamente 350 convites contemplando autoridades e familiares dos diplomandos. 

Diplomação 2

No interior do estado a diplomação ocorrerá em datas e horários definidos pelos Juízos Eleitorais correspondentes. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como data limite para a realização do ato em todo o país.

Dia de decisão 1

Na próxima terça-feira, 22, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deve concluir o julgamento do processo que trata do retorno às atividades parlamentares dos 10 vereadores afastados das suas funções por decisão judicial, mediante acusação de irregularidades na aplicação dos recursos das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. Na reunião do dia 8 de novembro o placar estava empatado em 1 x 1.

Dia de decisão 2

Na sessão o desembargador substituto Marcel Britto votou favorável ao retorno dos 10 vereadores à Câmara Municipal de Aracaju e o desembargador Edson Ulisses votou para que permanecessem afastados. Na ocasião, o desembargador Dr. Gilson pediu vistas e o julgamento foi remarcado para a próxima terça-feira, quando deverá dar o seu voto.

No exercício do mandato

Os 10 suplentes de vereador já assumiram mandato na Câmara na vaga dos que foram afastados após lançamento da Operação Indenizar-se, desde o dia 08 passado. São eles: Anderson Gois (PRB), Pedrinho Barreto (PSC), Moritos Matos (Pros), Sargento Vieira (PDT), Flávia Brasileiro (PRTB), Palhaço Soneca (PPS), Júnior Pinheiro (PSDB), Jidenal Santos (PSDB), César Dias (PRP) e Acácio do Augusto Franco (PMN).

O lado que estão

Desses 10 recém empossados vereadores, o prefeito João Alves (DEM) conta com o apoio de apenas cinco: Pedrinho Barreto, Júnior Pinheiro, César Dias, Acácio e Jidenal Santos. Estão na oposição Anderson Gois, Flávia Brasileiro, Sargento Vieira e Palhaço Soneca. Moritos Matos se diz independente.

Fim melancólico

Dos 14 vereadores que permanecem na Câmara Municipal desde o início do mandato, o prefeito só tem hoje o apoio de quatro: Vinícius Porto (DEM), Ivaldo José (PRTB), Manuel Marcos (PSDB) e Roberto Morais (SD). Com os cinco recém empossados, JAF contabiliza nove. Hoje ele não tem nem líder na Câmara e não vai conseguir aprovar nenhum projeto de lei.     

Pagando promessa 1

Alguns secretários e familiares acompanharam o governador Jackson Barreto (PMDB) ontem à tarde no cumprimento de sua promessa de campanha eleitoral de caminhar da sua residência, na Atalaia, até a Igreja dos Capuchinhos, no Bairro América. JB saiu às 17h da sua casa até a Igreja dos Capuchinhos, onde assistiu missa às 19h30, seguindo pela Beira Mar, passando pelo Conjunto Augusto Franco e chegando na Tancredo Neves.

Pagando promessa 2

Esperavam pelo governador na Igreja dos Capuchinhos o prefeito eleito Edvaldo Nogueira e a vice Eliane Aquino (PT). Os dois assistiram a missa com JB, que durante a campanha – quando passava pela Igreja na véspera do Dia de São Judas Tadeu – pediu ao santo que concedesse a vitória dos seus candidatos, que percorreria a pé o percurso da sua residência até a Igreja para agradecer de joelhos a vitória nas urnas. Pelo visto, o governador continua com todo o pique, mesmo tendo feito cirurgia do pé há cerca de um ano.  

Na carreata

Neste sábado, o governador participa da segunda carreata da vitória do seu candidato a prefeito Edvaldo Nogueira. A carreata percorrerá os bairros Santa Maria, 17 de Março e zona de expansão.

Com Temer

Na próxima terça-feira, em Brasília, Jackson Barreto estará participando de reunião dos governadores com o presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pelo próprio Temer, com o objetivo de discutir a situação financeira dos estados.

Com Meirelles

Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Oposição cerrada

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) disse ontem que ele e os outros dois senadores por Sergipe – Eduardo Amorim (PSC) e Virgínio Carvalho (PSC) – vão apresentar requerimento no Senado pedindo investigação na aplicação dos R$ 257 milhões dos recursos do Proinveste, pelo Governo de Sergipe.

Escalando o time

O prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PCdoB), já tem quatro nomes definidos da sua futura equipe de governo. Para a Secretaria da Educação irá Marieta Falcão, superintendente da Secretaria de Estado da Educação; na Secretaria da Saúde assumirá Enoque Luis Ribeiro, secretário municipal de Saúde de Canindé do São Francisco; a Secretaria de Finanças será comandada por Iraci Silva, a ex-secretária de Finanças da Barra dos Coqueiros; e estará à frente da Secretaria de Administração Rodrigo, ex-genro da conselheira Susana Azevedo.

Veja essa…

Em meio à crise econômica do país e atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos, os vereadores de São Domingos reajustaram seus salários em 100%, assim como o do prefeito e do vice-prefeito. Com isso, os salários dos vereadores em 2017 passarão de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil; o do vice-prefeito de R$ 7 mil para R$ 14 mil; e o do prefeito subirá de R$ 15 mil para R$ 30 mil. O prefeito Ricardo Souza vetou o aumento, mas os vereadores vão votar novamente e devem ratificar posição. Macambira tem menos que sete mil habitantes.  

CURTAS

O governador Jackson Barreto visitou ontem de manhã o presidente do TRE, Osório de Araújo Ramos Filho. JB foi retribuir e agradecer a parceria entre o tribunal e o Governo do Estado em todo o processo eleitoral de 2016.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), fez um balanço dos primeiros seis meses de governo Temer e expôs as principais ações já desenvolvidas pelo presidente. Segundo ele, 86 sessões deliberativas foram realizadas.

Ressaltou André que algumas medidas importantes também foram tomadas neste primeiro semestre. “Aprovamos a alteração da nova meta fiscal e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023, que estava atravancada há mais de dez meses. Votamos a nova Lei de Responsabilidade das Estatais e a renegociação das dívidas dos 27 Estados da Federação por 10 anos, sem promover aumento das despesas”, pontuou.

O recém empossado vereador Anderson Gois (PRB) vem demonstrando habilidade no parlamento. Nas sessões, usa sempre a tribunal e se articula bem sobre discussão de projetos. Quanto à revogação do aumento de R$ 15 mil para R$ 19 mil dos salários dos vereadores a partir da próxima legislatura, tem atuado fortemente para atrair mais parlamentares para subscrever requerimento de Iran Barbosa (PCdoB) nesse sentido.

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O governador Jackson Barreto (PMDB) percorreu 12 km ontem para pagar promessa pela vitória de Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino. Por ter feito uma cirurgia no pé há cerca de um ano, fez a caminhada na companhia do seu ortopedista.

Como já era esperado, pelo pique que tem, JB conseguiu concluir a caminhada e, consequentemente, pagar a promessa. Entre os que o acompanharam: o ex-secretário da Saúde e coordenador da campanha de Edvaldo e Eliane, Zezinho Sobral, e os secretários Sales Neto (Comunicação) e Esmeraldo Leal (Agricultura).