Prevaleceu o bom senso

O professor Jossimário Mick, que foi lançado pela Primavera Socialista do PSOL como pré-candidato à Prefeitura de Aracaju em 2020, foi candidato pela primeira vez em 2018, sendo o mais jovem do Brasil ao Senado nas últimas eleições com quase 12 mil votos.  Atualmente está na coordenação estadual da Frente de Luta pela Economia Solidária em Sergipe e dialoga com diversos setores, tal como os povos de matriz africana, LGBTQI, com a classe artística, produtores rurais no fomento à agricultura orgânica e agroecológica.

Prevaleceu o bom senso

Em 2018 o reajuste do salário míni- mo foi de apenas 1,81%, passan- do de R$ 937,00 para R$ 954,00. Foi o menor desde o Plano Real, anunciado em 1994 e que controlou a hiperinflação na economia brasileira. Já este ano, o salário mínimo teve um reajuste um pouco maior, na ordem de 4,6%, passando para R$ 998,00.
Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o salário mínimo proposto pelo governo Jair Bolsonaro no valor de R$ 1.040,00. Esse valor representou um reajuste de 4,2%, que não cobriu. Sequer, a inflação deste ano.
O servidor público do estado está há seis anos sem qualquer reposição salarial, quanto mais reajuste de salário. Só algumas categorias, isoladamente, tiveram algum ganho salarial nesse período.

A situação dos servidores públicos dos 75 municípios de Sergipe não é muito diferente do funcionalismo do estado. Desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, em 2017, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não concedeu nenhum reajuste e, sequer, a reposição salarial. Teve que pagar duas folhas salariais atrasadas deixadas pelo seu antecessor João Alves Filho (DEM).
Esse cenário político tem a ver com a crise econômica que assola o país, que vem se estendendo há alguns anos. O PIB não cresce, estados e municípios sofrem com a queda mensal de receita referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há queda de royalties.

O grande índice de desemprego no país, quase 13 milhões de desempregados, também contribuiu para outras quedas de receita para os cofres públicos referentes ao ICMS, IPVA, IPTU, ITBI, entre outros impostos.  
Indiferente a essa dura realidade do país os vereadores de Aracaju, na calada da noite de quinta para sexta-feira, aprovou um reajuste salarial de 30% para a próxima legislatura da Câmara Municipal (2021 a 2024), o que eleva o salário de R$ 18.991,69 para R$ 24.689,19. Eles também concederam esse mesmo aumento para o futuro prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do próximo mandato, passando o vencimento do salário para R$ 30.240,00 (prefeito), R$ 24.689,19 (vice-prefeito) e R$ 18.991,69 (secretários).

Diante desse aumento que não é ilegal, mas imoral, pelo fato dos servidores públicos e da grande massa do trabalhador brasileiro estarem com salários defasados, o prefeito Edvaldo Nogueira agiu com bom senso e coerência ao ter anunciado ontem que vetará  o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara,  autorizando esse reajuste salarial. Disse que faria isso por achar que não é correto, neste momento, se conceder aumento para quem quer que seja.
"Passamos três anos sem conceder reajuste para os servidores públicos municipais. Estamos vivendo um momento de muita dificuldade e, por isso, na hora que o projeto chegar aqui, vetarei", disse. "Sou adepto de que temos que ter uma lei para todos. Por isso, se os servidores não tiveram reajuste salarial, prefeito, secretários e vereadores também não terão", reforçou.

Recuo

Com o desgaste político e o anúncio do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) de que vetaria o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju instituindo o reajuste de 30% para os vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no período de 2021 a 2024, restou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju sair ontem com nota comunicando que tornaria sem efeito os projetos de reajuste. Disse ter havido erro técnico legislativo.

Reajuste Salarial

O presidente municipal do PT, Jefferson Lima, comemorou e apoiou a decisão de Edvaldo Nogueira (PCdoB) em vetar o Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Aracaju autorizando os reajustes salariais. "Não se pode mais aceitar este tipo de decisão aprovada pelos vereadores. O trabalhador já sofre diante da grave crise financeira, do aumento do desemprego, das reformas que retiram direitos do nosso povo e na última sessão do ano aprovaram o reajuste, é inconveniente e afrontoso", afirma.

Os contra

Apenas três vereadores votaram contrário ao projeto de lei que dispõe sobre o aumento de 30% para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e parlamentares a partir de 2021. São eles: Emília Corrêa (Patriotas), Lucas Aribé (PSB) e Américo de Deus (Cidadania).

Pressão popular 1

Em Santo Antonio da Platina (PA) a população, estimada em cerca de 38 mil habitantes, se revoltou com o projeto de lei propondo reajuste salarial elevado para o prefeito e vereadores na próxima legislatura. Os lojistas até fecharam suas lojas para que os funcionários fossem à Câmara Municipal acompanhar a votação.

Pressão popular 2

Resultado: após o projeto de aumento ter sido aprovado em primeira discussão, sete dos nove vereadores apresentaram uma emenda propondo a  redução dos salários.  Aprovada a emenda por 7 x1, o salário do prefeito, que iria de R$ 14.760,00 para R$ 22 mil, foi fixado em R$ 12 mil. Já os dos  vereadores, que pulariam de R$ 3.745,00 para R$ 7.500,00, baixou para R$ 970,00.

Fake news

Para a vereadora Emília Corrêa, que tem sempre seu nome cogitado como pré-candidata a prefeita de Aracaju, não passa de "fake news" as especulações de que não estava satisfeita com a filiação da delegada Danielle Garcia ao Cidadania e, consequentemente, ser um nome do grupo para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2020. Garante que sempre foi uma das maiores incentivadoras por sua filiação, só lamentando ela não ter se filiado ao seu partido, o Patriotas.

Sem surpresa

Revela que não foi surpresa a filiação de Danielle e que já sabia que ela faria parte do agrupamento político liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). Entende que a chegada da delegada só fortalece ainda mais o grupo, que passa a dispor de mais nomes para disputar a prefeitura da capital.

Não topa a vice

Segundo Emília, o entendimento do seu grupo é que o candidato a prefeito seja aquele que tiver melhor avaliado nas pesquisas.  Descarta qualquer possibilidade de ser vice, por achar que o cargo não combina com ela por ser "muito irrequieta" e achar que a engessaria.  Deixa claro que ou disputa a prefeitura ou a reeleição e que com "Danielle ou Emília o importante é que o aracajuano tenha opção".

DEM 1

Em reunião realizada ontem à tarde, na sede do DEM, o presidente estadual da legenda, ex-deputado federal José Carlos Machado, colocou o nome da delegada Georlize Oliveira como pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo partido.

DEM 2

Segundo Georlize, se essa for mesmo a decisão do seu partido ela acatará. Revelou que se sente honrada com o convite e que o aracajuano pode esperar dela respeito e dedicação.

É fato

Com a pré-candidatura da delegada Georlize Oliveira a prefeita, Aracaju caminha para ter três pré-candidatos à sucessão de Edvaldo Nogueira. Além de Georlize, os delegados Danielle Garcia e Paulo Márcio.

PSOL

Também ontem a Primavera Socialista, maior corrente do PSOL, lançou o professor Jossimário Mick pré-candidato à Prefeitura de Aracaju para as eleições de 2020. Essa corrente, que é liderada por Márcio Souza, entende que é preciso ampliar o debate dentro do partido com sua militância e dar as cidadãs  e cidadãos da capital a possibilidade de discutir os problemas reais que o povo enfrenta no seu dia-a-dia.

Expulsão 1

Os filiados do  Republicanos, ex-PRB, estão exigindo a expulsão do vereador de Aracaju Carlito Alves dos quadros do partido, pelos áudios e vídeos envolvendo um caso de pedofilia. Entendem que a legenda, que defende a família e os bons costumes, não pode ter nos quadros um membro denunciado por pedofilia.

Expulsão 2

O vereador Cabo Amintas (PTB) vai pedir à Câmara a sua expulsão de Carlito da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e do quadro da Frente Parlamentar da Família e da Vida, por achar que desmoralizará a Casa permanecendo como membro titular. Amintas, inclusive, já passou as informações para o jornalista Roberto Cabrine, do Conexão Repórter, que deve retonar a Aracaju para fazer essa matéria.

Nota

A assessoria jurídica do cantor evangélico Paulo Figueiredo, a quem o vereador Carlito Alves o acusa de estar por trás  das acusações que rezam sobre ele e que atribui a crime cibernético, saiu com a seguinte nota: "Diante dos últimos acontecimentos citando o nome do cantor Paulo Figueiredo em falsas acusações, a sua assessoria jurídica informa que não haverá nenhuma manifestação,  até que saibamos o inteiro teor da imputação.  Informamos ainda que, no momento certo, prestaremos os esclarecimentos necessários assim como adotaremos as medidas legais cabíveis que o caso requer".   

Veja essa …

O presidente Jair Bolsonaro declarou que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. Para a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que é jurista e presidiu o grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime na Câmara e explica, a decisão pode atrapalhar o combate às fake news.

Curtas

O presidente Bolsonaro  sancionou Projeto de Lei do Senado – PSL 523/2015, de  autoria do ex-senador Eduardo Amorim (PSDB), que inscreve o nome do sergipano Tobias Barreto no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.

"Um merecido reconhecimento ao filósofo, jurista, político, poeta e crítico que foi um dos expoentes da cultura e do pensamento brasileiros, enfrentando o conservadorismo da sua época, incluindo os preconceitos contra sua origem humilde e mestiça", comemora Eduardo Amorim.

Servidores públicos marcaram presença ontem na Assembleia Legislativa para acompanhar a tramitação do projeto de reforma estadual da Previdência, que será votado nessa quinta-feira nas comissões e em plenário.  

O prefeito Edvaldo Nogueira  anuncia hoje a programação do Projeto Verão 2020. A divulgação ocorrerá às 9h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos – sede da Prefeitura de Aracaju.