Primeiro dia de Reunião da FNP fortalece municipalismo brasileiro

Gestores e gestoras de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira (25), em Aracaju, durante o primeiro dia da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O evento, que marca o retorno presencial das atividades da Frente, desde que a pandemia foi decretada, tem como foco discutir os temas que são considerados prioritários para os municípios brasileiros, a exemplo da reforma tributária, o financiamento do transporte público, os investimentos na Saúde e na Educação pós-pandemia, entre outros. O evento contou com mais de 350 participantes, com grande presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Prefeitos de várias regiões de Sergipe participaram do primeiro dia da reunião.

Anfitrião do evento, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, definiu o primeiro dia como “muito proveitoso”. “Foi um dia em que pudemos levantar amplos debates, de forma democrática, mostrando que a Frente possui um conjunto de ideias, de propostas, muito bem elaborado e que mobiliza, de maneira efetiva, os prefeitos brasileiros. Tratamos de temas como o financiamento do transporte, como as questões da Saúde pós-pandemia, a PEC 13, fundamental para que os municípios possam resolver seus problemas relativos à Educação e outros assuntos de grande relevância para o cenário nacional. Foi um dia que nos mostrou, ainda, a pujança da Frente, tanto nas ruas relações internacionais, algo que tem se fortalecido nos últimos anos, como também nas discussões nacionais, como instrumento de unificação para o Brasil”, destacou Edvaldo.

O gestor da capital sergipana enfatizou também que esta é “a maior edição das reuniões gerais da Frente Nacional”. “De todos os encontros dos quais já participei, este tem sido, sem dúvida, o maior deles. Sentimos uma grande animação dos gestores e gestoras que marcaram presença. Todos nós, que governamos cidades, enfrentamos grandes dificuldades, mas não desistimos. E esse otimismo, essa coragem, essa força de vontade, ficou evidente hoje. São os prefeitos que conhecem a realidade das cidades e serão eles os construtores de um futuro melhor para a nossa sociedade”, reiterou.

Consórcios intermunicipais – Após a abertura do evento pelo prefeito Edvaldo Nogueira, o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, deu início a apresentação do consórcio, que foi instituído em 2021, inicialmente, com a finalidade de dar melhores condições aos gestores municipais no enfrentamento à covid-19, especialmente na aquisição de insumos e vacinas.

À tarde, os mais de 350 gestores e gestoras, secretários municipais, assessores e técnicos, inscritos na 81ª Reunião Geral da FNP, se voltaram às pautas municipalistas, em debate no Congresso Nacional. Entre elas as PEC’s 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em Educação em 2020 e 2021; 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos aos municípios, sem respectivo recurso; 23/2021 e 15/2021, que tratam de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias; e 110/2019, sobre a reforma tributária.

Também foram apresentados os projetos de lei 3776/2008, para atualização do piso do Magistério; 3418/2021, que atualiza a lei do Fundeb e trata da aplicação dos 70% com pessoal; 486/2017, que regulamenta a atuação das entidades municipalistas, já tramitando no Senado; 2.564/2020, sobre o Piso Nacional da Enfermagem; além dos novos critérios da Capag (Capacidade de Pagamento).

Os temas foram abordados pelos prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Miguel Coelho (Petrolina), Paula Mascarenhas (Pelotas), Duarte Nogueira (Ribeirão Preto), Dário Saadi (Campinas), Bruno Reis (Salvador), Elizabeth Silveira (Ponta Grossa) e Colbert Martins (Feira de Santana), que compuseram a mesa.

Programação – O segundo dia de reunião, nesta sexta-feira (26), será marcado pela discussão das alternativas para o financiamento do transporte público, seguido do debate sobre as perspectivas da saúde pública pós-pandemia, às 9h45. A pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional voltará ao debate no segundo dia da reunião, quando será apresentada a Carta de Aracaju, com as pautas mais urgentes do municipalismo brasileiro. O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, estará presente no encerramento da reunião.