Procon Estadual realiza fiscalização em postos

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) participou nesta segunda 12, da operação "Abasteça Seguro" que fiscaliza postos de gasolina em Aracaju e na grande Aracaju em comemoração a Semana do Consumidor. Um posto de gasolina localizado na avenida principal da Barra dos Coqueiros foi interditado pela equipe da fiscalização. No período da manhã cinco postos foram fiscalizados.
O Procon Estadual participou da operação na verificação da precificação dos produtos, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e alvarás de funcionamento. Segundo o diretor do Procon Andrews Mathews, ações como essa são necessárias para a proteção tanto do consumidor, quanto do comerciante. "Ao verificarmos as bombas e a qualidade da gasolina distribuída, protegemos ambos, clientes e comerciantes, de saírem lesados no ato de compra e venda do produto", explica.
Segundo o especialista em regulação de petróleo e derivados Agência Nacional do Petróleo (ANP), Augusto Reis, se for descoberta alguma irregularidade nos combustíveis, um auto de infração é aplicado e por segurança os tanques são interditados. "O proprietário do posto terá que solicitar a MP a retirada do produto pela distribuidora para que possa reprocessá-lo e solicitar a autorização para colocar um novo produto e voltar a comercializar".
A ação aconteceu em parceria com a Ordem Brasileira dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Polícia Civil, Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).