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Procura-se um líder
Publicado em 12 de novembro de 2014
Por Jornal Do Dia
A atividade exercida por um deputado na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.
Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares.
O líder pode solicitar: a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.
Nas comissões, os líderes têm a prerrogativa de encaminhar as votações e pedir a verificação do quorum para validar uma determinada votação, mesmo que não seja integrante da comissão. Também compete aos líderes indicar os parlamentares para compor as comissões e, a qualquer tempo, substituí-los.
São eles, ainda, que indicam os candidatos à presidente das comissões a que tem direito seu partido/bloco. Os líderes também podem solicitar a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta mais complexa.
O líder do governo e da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe tem uma grande importância por defender os interesses de quem representa não só dentro do parlamento, mas fora dele nas entrevistas que concedem aos veículos de comunicação. Por isso não pode ser qualquer um.
Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição na Assembleia, não representa somente um parlamentar que lidera os deputados de oposição. Ele ainda faz a função de defender politicamente as duas maiores lideranças de Sergipe: o prefeito João Alves Filho (DEM) e o senador Eduardo Amorim (PSC).
No jargão popular, ele sempre deu a cara para bater na defesa de João Alves e Amorim. Há oito anos que vem fazendo isso, diga-se de passagem, com muita competência e conhecimento de causa. Foram vários embates diários contra o líder do governo Francisco Gualberto (PT), também muito preparado e qualificado para a função que ocupa.
Por ser um grande líder e não ter mais a intenção de permanecer como tal na próxima legislatura, Venâncio deixará João Alves e Amorim órfãos de um líder gabaritado. Com certeza, isso prejudicará muito o projeto político dessas duas lideranças políticas em um futuro próximo.
Sabe-se que ninguém é insubstituível, mas nessa nova legislatura está difícil encontrar um grande líder de oposição na Assembleia e que defenda os interesses do grupo que representa. (Com Agência Câmera)
Irredutível
Em conversa ontem com a coluna, o líder da oposição Venâncio Fonseca (PP), disse que não pensa em voltar atrás na sua decisão de não continuar no posto a partir de 1º de fevereiro, quando serão empossados os novos deputados estaduais. "Fico até o último dia de janeiro. Já dei a minha contribuição, fiz o meu papel. Agora coloquem outro", afirmou.
Passando a bola
De acordo com Venâncio, já no dia 1º de fevereiro, após a posse dos deputados eleitos em 05 de outubro, ele vai reunir a bancada para que seja escolhido o novo líder da oposição. "É preciso mudar para não ficar a mesmice", avalia.
Em frente
De Venâncio ao ser questionado se pode integrar a bancada governista, uma vez que o governador reeleito Jackson Barreto (PMDB) já conquistou quatro deputados de oposição e declarou que pode conversar com todos, menos com o Capitão Samuel (PSL): "Isso não passou pela minha cabeça. Não parei para pensar nisso e nem fui convidado para qualquer conversa. Vamos ver como vai ficar isso tudo".
Pedido de fica
Informações chegadas à coluna dão conta que tem vários deputados estaduais da oposição pedindo a Venâncio Fonseca para que permaneça como líder. Assim como o senador Eduardo Amorim.
Esclarecimento 1
A ex-primeira dama Eliane Aquino disse ontem à coluna que não teve qualquer conversa com o governador Jackson Barreto sobre a sua candidatura a prefeita de Aracaju em 2016. "Estão especulando. Não estou preocupada sobre as próximas eleições. Terminou a campanha, estou em casa. Não tenho conversado com ninguém sobre política. Depois do segundo turno não tive nenhuma conversa com o governador Jackson Barreto", assegura.
Esclarecimento 2
Segundo Eliane, tem duas coisas a avaliar sobre as especulações de sua candidatura. "Uma é enfraquecer o PT, que não é esse o meu interesse. Outra é querer me jogar contra os companheiros do partido, pois qualquer discussão precisa passar pelo PT e eu não passaria por cima do PT. Isso, de forma alguma, passaria com o meu aval".
As prioridades
Para ela, é hora de trabalhar, pensar no governo, no secretariado, pensar em 2015. "É um erro pensar agora em 2016", avalia a viúva do ex-governador Marcelo Déda.
Em que pé está
Ao ser questionada como está a questão da sua filiação ao PT, motivo de grande discórdia entre petistas no final de 2013, Eliane declarou que solicitou em abril deste ano a sua regularização, conforme entendimento da Executiva Nacional.
Ponto de vista
"Isso não é de extrema importância na minha vida. Minha filiação nunca foi prioridade de vida ou morte. A minha filiação ao PT está na minha cabeça e no coração. Não é uma ficha que vai dizer a minha história no PT, se sou petista ou não. É a minha história, o meu exemplo. Independente de ter ficha a minha alma é petista", frisou Eliane, que coordenou no Estado a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Convites
Eliane Aquino chegou a admitir que recebeu convites de outros partidos para filiação. "Isso não tem a menor chance de acontecer ou a minha história não existe. Eliane existe dentro do PT", frisou.
Pré-Caju 1
O governador Jackson Barreto recebeu ontem em seu gabinete no Palácio dos Despachos os diretores da ASBT, Fabiano Oliveira e Lourival Oliveira, que foram em busca de um apoio maior do Estado para a viabilidade do Pré-caju 2015. Nos Pré-Caju, o Estado apoia com a colocação do SAMU e de policiais para garantir a segurança da população e, consequentemente, pagamento de diárias. O Banese entra com uma quota de patrocinador.
Pré-Caju 2
"Entendo a importância do evento para Sergipe, mas não me sinto à vontade para assegurar recursos, já que estamos em momentos de dificuldades. Não posso dar definições nesse momento, mas estamos em processo de análise para que este grande evento tenha continuidade", postou JB nas redes sociais após a reunião.
Pré-Caju 3
Hoje Fabiano, o idealizador do Pré-Caju há 23 anos, junto com o primo Lourival, vão ter uma conversa com o prefeito João Alves Filho (DEM) com o mesmo objetivo. Apoio maior do município para a maior prévia carnavalesca do país, que, com certeza, gera emprego e renda para o Estado, aquece a economia, fomenta o turismo e faz a festa do rico e do pobre na Av. Beira Mar. A PMA normalmente contribui com o Pré-Caju com a SMTT e a liberação do espaço para a festa.
Repasse para os partidos 1
No mês de outubro, os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 30.057.801,07 do Fundo Partidário. Desse total, R$ 25.684.755,06 correspondem ao repasse de duodécimos e R$ 3.867.015,65 às multas arrecadadas no mês de setembro. O restante, R$ 506.030,06, refere-se a valores (duodécimos e multas) bloqueados em favor do Pros com base em decisão dada na Ação Cautelar 2604 até decisão final na Petição 76693.
Repasse para os partidos 2
O partido que recebeu o maior montante foi o PT, com R$ 4.179.996,91 referentes aos duodécimos e R$ 629.327,14 à arrecadação com multas. O segundo maior valor foi distribuído ao PMDB, que recebeu R$ 2.985.369,89 de duodécimos e R$ 449.467,87 de multas. O PSDB ficou logo em seguida, tendo obtido R$ 2.824.264,61 de duodécimos e R$ 425.212,36 de multas.
Veja essa…
De Eliane Aquino, ao ser questionada pela coluna sobre a possibilidade de vir a ser candidata a prefeita de Aracaju em 2016: "Não quero que me coloquem em um caldeirão, que é cheio de vaidades. Quero que o escolhido seja o melhor nome. Que a política ocorra como tem de acontecer. Não quero confusão, quero paz para o Estado e o PT".
Curtas
Em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ficou estabelecido que somente a presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC), falará sobre as verbas de subvenções dos deputados que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e corre em segredo de Justiça.
Ontem o vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 170/12, deputado André Moura (PSC), recebeu do líder do Governo, Henrique Fontana (PT/RS), a proposta de acordo para PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. A votação será hoje, em plenário.
Nas redes sociais foi denunciado ontem supostas fraudes no Bolsa Família em Riachuelo. Foi colocado que funcionária do CRAS estava recebendo mensalmente R$ 800,00, assim como pessoas falecidas, enquanto muitas pessoas cadastradas nunca receberam esse benefício social.
Em nota enviada ontem à imprensa pela Prefeitura de Riachuelo é dito que a atual administração tomou todas as providências cabíveis, tanto no âmbito municipal, com a exoneração imediata e investigação do caso, além de declaração espontânea junto à Policial Federal.
Como perguntar não ofende: o que leva a SMTT estar presente diariamente, com um veículo e agentes de trânsito, no período da manhã e tarde, na porta do Colégio Progresso, próximo ao Ceasa?