O Consórcio de Transportes poderá ser formalizado ainda este ano
Procuradores discutem protocolos do consórcio do transporte público
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Por Jornal Do Dia
Procuradores jurídicos dos municípios que integram a Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju), se reuniram na tarde desta quinta-feira, na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para discutir o protocolo de intenções para o Consórcio Metropolitano do Transporte Público. Já está agendada mais uma reunião para o início do mês de fevereiro.
O consórcio visa definir a participação de cada município na gestão do sistema e é imprescindível para a futura licitação do serviço, que trará melhorias para os usuários do transporte coletivo. "As reuniões estão sendo realizadas com frequência e há avanços. Na última, realizada há uma semana, combinamos a participação dos procuradores jurídicos dos municípios nas discussões e fizemos isso hoje. O nosso corpo jurídico, juntamente com os dos demais municípios, estão revisando o protocolo de intenções, visando a constituição do consórcio. Estamos fazendo tudo com muito critério e atenção", conta Renato Telles, superintendente interino da SMTT.
Já o procurador jurídico do município de São Cristóvão, Diego Araújo, ressalta os avanços nas discussões. "Começamos a revisar os artigos da minuta do protocolo de intenções e a reunião foi muito produtiva. Estamos avançando e na próxima reunião, que já está agendada, teremos mais deliberações", explica.
A reunião também contou com a presença da procuradora Jurídica de Socorro, Débora Pinchemel e do procurador-geral do Município da Barra dos Coqueiros, Saul Silveira Schuster.
O consórcio – O consórcio levará a criação de um formato integrado do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju. Cada município terá participação na gestão do serviço. A administração geral ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por esta ser a capital com mais habitantes entre as quatro cidades, porém todas as discussões serão regidas no âmbito coletivo. O processo de criação do consórcio é complexo, mas posteriormente será lançado o edital de licitação que será um grande avanço para as cidades da região metropolitana.