A pressão atribuída por profissionais da educação pública e estudantes em todo o país contra o bloqueio bilionário do governo federal, apresenta inícios de êxito administrativo. O impasse nacional começou ainda no mês passado quando o Ministério da Educação (MEC), oficializou que iria bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta, os quais deveriam ser repassados para instituições de ensino; entre estas, estavam universidades públicas, escolas e creches. Na semana passada o ministro da educação, Victor Godoy, usou as próprias redes sociais para informar que o bloqueio havia sido cancelado. Na manhã de ontem houve outro aceno direcionado para a manutenção dos repasses. Apesar da possível desistência, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defende manter a pressão junto ao governo federal.
Em Sergipe, este anseio foi acolhido. Ao JORNAL DO DIA, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), garantiu que o ato público previamente agendado para hoje, na Praça General Valadão a partir das 15h, vai acontecer. Segundo análise feita pela entidade sindical, enquanto as universidades acumularam perda de R$ 763 milhões com os cortes anunciados desde o segundo semestre deste ano, foram retirados mais R$ 300 milhões da Rede Federal de Educação Profissionalizante Ciência e Tecnologia, sendo R$ 147 milhões congelados com o bloqueio. Esse montante direcionado ao estado de Sergipe também está inserido ao plano de bloqueio de 11,4% das despesas de custeio e investimento do MEC.
“Os ataques contra a educação pública são uma constante desde o golpe contra a democracia em 2016. Vamos ocupar as ruas, resistir, protestar e reafirmar que o Brasil não abre mão da educação pública. Não aceitaremos calados mais um ataque deste governo do atraso, do retrocesso, contra a educação”, declarou o presidente do Sintese, Professor Roberto Silva. A mobilização desta terça-feira na região central de Aracaju conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A permanente possibilidade de bloqueio preocupa os professores, em especial, depois que o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou, em caráter histórico, que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos.
Em comunicado oficial a Universidade Federal de Sergipe (UFS), revelou que o MEC procedeu com o desbloqueio no orçamento do ano 2022, calculado em R$ 5,5 milhões; esse montante corresponde a mais da metade do orçamento disponível para os últimos meses deste ano. A UFS destacou que segue acumulando um déficit superior a R$ 7 milhões no orçamento deste ano, sendo R$ 3.731.771,00 bloqueados e R$ 3.770.761,00 cortados. “Quando há um bloqueio, o crédito já disponibilizado pela administração federal fica indisponível. O corte é quando o crédito bloqueado não volta mais para o orçamento. Independentemente do tipo de medida contingencial, seja com bloqueios ou corte, esses valores têm impactos significativos sobre o planejamento e a sustentabilidade orçamentária da instituição, que já acumula uma defasagem dos valores. O orçamento do ano 2022 é quase equivalente ao de dez anos atrás”.
Professores protestam contra corte de recursos
