Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O Diretório Municipal do PSDB Aracaju homologou a chapa dos pré-candidatos a vereador na capital e oficializou o apoio do partido à chapa encabeçada pela pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), com Valadares Filho (PSB) vice. Os dois participaram da convenção. 
Sobre o apoio à candidatura de Danielle Garcia, o ex-senador Eduardo Amorim destacou que foi uma decisão tomada em conjunto após muito diálogo. "Decidimos apoiar o projeto de Danielle Garcia porque acreditamos e vamos participar do projeto de corpo e alma, com ideias e propostas. Participamos, inclusive, da elaboração do Plano de Governo. Temos certeza que Danielle reúne todas as qualidades e tem capacidade de fazer uma gestão que proporcione uma Aracaju melhor, com respeito e zelo pelo que é público", salientou.

Projeto de combate a fake news

deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto. O projeto original é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

"Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar", disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. "Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano", acrescentou.

De acordo com o deputado, o projeto só não será votado neste ano se houver uma maioria contrária à matéria em plenário. "Um texto bem construído e bem dialogado. Eu acho que vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação", afirmou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como "qualquer outro meio de comunicação", a exemplo de jornais e telejornais.

"As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também", afirmou. "Não é fácil, mas se não se conseguir uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas", opinou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria "prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação".

"Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese", disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto.

A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.

O pedido de inclusão das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos usuários e veiculam anúncios.

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas, estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O PL busca o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o texto fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

Educação

O governador Belivaldo Chagas se reúne, nesta quinta-feira (10), às 10h, com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para debater sobre as perspectivas de retorno das atividades educacionais, esportivas com a presença de torcida, eventos, cinemas, teatros, museus, clubes e Administração Pública não essencial. O Ctcae foi instituído pelo Decreto Nº 40.661, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (8), em substituição ao Comitê Gestor da Retomada Econômica (Cogere).

Novo comitê

A criação do novo Comitê leva em consideração a necessidade de apoio específico para deliberação das atividades especiais, em razão do caráter de risco sanitário elevado, potencial de aglomeração de pessoas, impacto econômico e financeiro e proteção de grupos vulneráveis. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já estão se reunindo para definir os protocolos desses setores que exigem mais rigor.

Aulas

Abrangem o grupo de atividades especiais: atividades educacionais em universidades, faculdades, escolas e creches, públicas ou privadas; cursos livres e atividades extracurriculares, a exemplo de aula de música, reforço escolar, idiomas e outros; eventos corporativos técnicos, científicos e similares e eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares.  Assim como eventos esportivos com qualquer tipo de competição, torneio ou evento com torcida e que permita aglomeração de pessoas, a exemplo de corridas e maratonas; eventos de lazer coletivos, a exemplos de shows, blocos, micaretas e similares; atividades culturais, a exemplos de feiras de artesanato, amostras culturais, vaquejadas e similares; eventos e atividades realizadas através da modalidade drive-in; cinemas, teatros, museus e outros equipamentos culturais; casas noturnas, boates e similares; clubes sociais esportivos e similares e a Administração Pública não essencial.

Protesto

Músicos, empresários de eventos, equipamentos de som, iluminação e estrutura realizaram na manhã do feriado de 7 de Setembro, na Orla da Atalaia e ruas da capital, uma grande carreata em protesto por não poderem voltar a trabalhar por conta de decreto estadual relacionado a pandemia do novo coronavírus, quando praticamente tudo já está funcionando normalmente em Sergipe e no país por conta da redução na curva da covid-19.

Muita gente

Os manifestantes mostraram que em Sergipe existem 44 mil músicos e 150 mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente na área de eventos, que precisam sustentar suas famílias. Foi destacado o fato de bares e restaurantes  estarem abertos sem que músicos pudesse tocar, como se fossem o único portador da Covid-19.

Campanha

Criticaram também o fato de os políticos estarem fazendo campanha eleitoral nas comunidades, se aglomerando, enquanto o pessoal da área de eventos não pode trabalhar. Foi cobrado uma solução dos governos federal, estadual e municipal.

Excluídos

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou da sessão mista da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (8), para destacar a realização de mais uma edição do "Grito dos Excluídos". O parlamentar reconheceu o momento difícil por conta da pandemia do novo coronavírus, mas parabenizou todos os envolvidos no movimento que teve concentração na praça da igreja Pio Décimo, no bairro 18 do Forte. "Também junto com o ato o Fórum de Entidades Negras de Sergipe lançou a campanha contra o genocídio da juventude negra".

Novo vereador

O presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho Vitalle (PSD), empossou o sargento Vieira (Cidadania) como o mais novo vereador da capital. O militar ocupou a vaga aberta com a morte do vereador e radialista Jason Neto, vítima de um infarto na última quarta-feira. Ocorrida nesta terça-feira (8), a solenidade de posse, simples e rápida, aconteceu no prédio administrativo do Legislativo municipal e foi prestigiada pelos vereadores Elber Batalha Filho (PSB) e Lucas Aribé (Cidadania), além de servidores da Câmara.

Concurso

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) reabriu ontem (8) as inscrições para o concurso público para provimentos de cargos da Casa Parlamentar. De acordo com a comissão organizadora das provas, o link para inscrição será disponibilizado no portal da CMA (www.aracaju.se.leg.br) até o dia 28 deste mês, para os interessados em disputar uma das 52 vagas ofertadas efetuarem suas inscrições.

Provas

O concurso já era para ter sido realizado, mas diante do quadro da pandemia da Covid-19, foi necessário aguardar para tomar uma decisão. As provas foram remarcadas para o dia 22 de novembro deste ano e obedecerá todos os protocolos de segurança contra o Coronavírus, previsto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibilizando álcool em gel, respeitando o distanciamento social e com apenas 30%  da capacidade de pessoas na sala de aula.

Vagas

No total, são 52 vagas, sendo 34 para os níveis médio e técnico e 18 para nível superior, com remuneração variando entre R$ 1,6 mil e R$ 2,3 mil. A validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da Câmara. Os valores da inscrição são de R$ 70 para o nível médio e técnico e R$ 80 para as vagas de nível superior.

São Cristóvão

A assistente social e conselheira tutelar Joelma Gonçalves, militante do PT há mais de 10 anos, ex-presidenta do Conselho Municipal de Mulheres, não estava na corrida eleitoral do município de São Cristóvão. Mas, depois que o prefeito Marcos Santana (MDB) deu uma entrevista no rádio, no fim do mês de agosto, afirmando que poderia escolher uma mulher para compor a chapa majoritária, ela colocou seu nome à disposição.

Cotado

Até agora o nome do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Júnior (MDB) é o mais cotado para compor a chapa com Marcos Santana. As convenções partidárias para a definição de candidaturas e coligações podem ser realizadas até o dia 16 de setembro.

Com agências