Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: Como se beneficiar do sistema

Saumíneo Nascimento

Conforme divulgado pela Organização Mundial de propriedade Intelectual – WIPO,  centenas de delegados dos Estados membros, observadores e outros participan- tes de todo o mundo participaram de uma discussão de alto nível na WIPO sobre como usar o sistema de propriedade intelectual para promover o crescimento econômico, cultural e social nos países em desenvolvimento.
A Intelectual ocorreu em 20 de maio de 2019, sob os auspícios do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) da entidade.
Esta conferência reuniu palestrantes de todo o mundo para compartilhar suas ideias em diferentes domínios da propriedade intelectual. Ela forneceu uma plataforma para discutir o conhecimento e experiência nacional, regional e internacional sobre questões recentes de propriedade intelectual e desenvolvimento, bem como para criar estratégias sobre a melhor forma de se beneficiar do sistema de propriedade intelectual.
O diretor-geral da WIPO, Francis Gurry, deu as boas-vindas aos participantes, incluindo centenas de espectadores registrados para participar remotamente via webcasting, e delineou como a propriedade intelectual ajuda a promover o desenvolvimento.
 "O principal impacto no desenvolvimento, o impacto direto, é através da inovação e da produção criativa e cultural. E essas, claro, são as razões pelas quais temos propriedade intelectual", disse Gurry.
Os benefícios da inovação e da criação cultural são extremamente conhecidos na esfera econômica. Seu benefício é uma fonte de crescimento e também a vantagem competitiva que as empresas podem desfrutar. A propriedade intelectual contribui para esses objetivos políticos ao garantir ou proteger a vantagem competitiva que a inovação ou a nova produção cultural ou criativa confere às empresas.
O Sr. Gurry destacou vários desafios para os países em desenvolvimento, incluindo como priorizar e criar estratégias para a inovação, entre outros requisitos prementes de políticas e como lidar com as ramificações locais de tecnologias de rápida mudança criadas em um contexto global.
A oradora principal do evento, a Secretária de Esportes, Cultura e Patrimônio do Quênia, Amina C. Mohamed, discutiu as experiências de seu país com a propriedade intelectual.
"A necessidade de direitos de propriedade intelectual para proteger as invenções e trabalhos criativos de indivíduos e empresas não é nova e tem sido reconhecida há séculos", disse ela. "Essa necessidade, como você bem sabe, adquiriu uma importância sem precedentes em nossa época, quando o capital do conhecimento, produto do intelecto, tornou-se cada vez mais a base do progresso social e econômico.", falou a Amina Mohamed.
Ela também disse que a propriedade intelectual desempenhará um papel importante na resposta comum aos desafios globais, incluindo a mudança climática, saúde global e segurança alimentar. Em meio a uma ampla gama de questões, Mohamed destacou a necessidade de aumentar o uso do sistema de propriedade intelectual por parte de alguns concorrentes da indústria esportiva global – ecoando o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2019 Reach for Gold: IP e Sports.
Já o Embaixador Hasan Kleib, Representante Permanente da República da Indonésia junto ao Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, e o Presidente do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) e o Presidente da Indonésia, Economia Nacional Criativa, também deram boas-vindas aos participantes do evento.
Se a economia do conhecimento e a economia de ideias devem fazer parte da economia global, tornando a propriedade intelectual uma das chaves para o crescimento e desenvolvimento, então sempre há a necessidade de avaliar, discutir e conversar dentro e entre as comunidades para permitir um fluxo de informação e conhecimento muito menos restrito.
A chegada da quarta revolução industrial colocou a propriedade intelectual como assunto central na política econômica e na tomada de decisões, tanto pelo setor público quanto pelo privado. Também desafia a propriedade intelectual a evoluir seguindo a dinâmica do novo mundo digital. Esse impulso para a propriedade intelectual evoluir também é sentido dentro do contexto das indústrias criativas e de direitos autorais, que estão entre os setores mais dinâmicos da economia mundial e é considerada área emergente de alto crescimento. As indústrias criativas e de direitos autorais alavancam o conhecimento e a informação, o que, por sua vez, desencadeia a inovação, criando riqueza socioeconômica para a sociedade e contribuindo para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Comissão de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) foi estabelecida pela Assembleia Geral da WIPO em 2008 com um mandato para: desenvolver um programa de trabalho para implementar as 45 recomendações adotadas da Agenda de Desenvolvimento; monitorar, avaliar, discutir e relatar a implementação de todas as recomendações adotadas; e para isso, coordenar com os órgãos relevantes da WIPO; e discutir questões relacionadas a propriedade intelectual e desenvolvimento, conforme acordado pelo Comitê, bem como aqueles decididos pela Assembleia Geral da organização internacional.
Vamos fazer a sociedade se beneficiar do sistema.