Kátia Azevedo
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Em Aracaju, mulheres realizaram ontem uma passeata pelas ruas contra a violência. O protesto destacou que apesar do crescimento das denúncias motivadas pela Lei Maria da Penha, a oferta de serviços públicos continua aquém da demanda.
A caminhada marcou as celebrações ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. A manifestação cobrou parcerias entre o estado e sociedade para efetivação de uma rede de serviço especializado que garanta a aplicação da Lei Maria da Penha, com a construção de mais Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e funcionamento 24h nas principais cidades de Sergipe. Outra reivindicação é a ampliação de Casas Abrigo e atendimento psicológico às mulheres agredidas e seus filhos.
A mobilização foi organizada pelo Movimento Mulheres em Luta (MML), Central Sindical Popular Conlutas, e contou com participações da população feminina da zona rural e da capital. A partir das 9h, as mulheres se concentraram na Praça da Bandeira, de onde seguiram em passeata pela avenida Hermes Fontes até o Palácio do Governo Estadual para entregarem a pauta de reivindicações ao executivo.
O ato público reuniu cerca de 150 agricultoras ligadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sergipe (FAFER), que representaram os municípios de Poço Redondo, Arauá, Santo Amaro, Tomar do Geru, Itabaiana e Frei Paulo.
Para lembrar a data, também conhecida como Dia Latino Americano e Caribenho de Combate à Violência Contra as Mulheres, o MML protocolou pedido de audiência com o governador em exercício, Jackson Barreto, para ontem, às 11h30.
Jully Barbosa, do MML, destaca a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher e que em 5 anos de lei, Sergipe conta com poucas delegacias. Ela ressalta que os serviços públicos oferecidos às mulheres vítimas de crimes contra a vida, cometidos no contexto da violência doméstica e familiar, ainda continuam aquém da necessidade de efetivação da Lei Maria Penha.
"Atualmente Sergipe ocupa a 18ª posição nacional de violência contra a população feminina, com cerca de 5.600 mulheres fazendo boletim de ocorrência todos os meses. A demanda é enorme e com reduzida oferta de serviço. As poucas delegacias especializadas no estado não funcionam 24 horas. O atendimento também é prejudicado pelo número pequeno de Casas Abrigos e as mulheres acabam voltando para onde moravam, sendo obrigadas a conviver com o agressor, o que causa a revitimização", enfatiza.
Ela lembra que apenas os municípios de Lagarto, Estância, Itabaiana e Aracaju possuem delegacias especializadas, todas com funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Na capital sergipana, são duas delegacias. Quanto às Casas Abrigo, a situação também é crítica. São apenas duas instituições para atender a demanda em todo o estado.
"Esta situação é também crítica, já que os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de serem mortas. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei", explica.
Jully ressalta que sem atendimento necessário, a assistência em circunstância de violência de gênero fica prejudicada. "As mulheres se sentem encorajadas a denunciar o agressor, mas ao fazê-lo não encontra amparo que garanta o apoio necessário às vítimas", observa. Para ela, a atual situação de rede proteção leva a um sentimento generalizado de impunidade e descaso.
O Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil feminicídios, de acordo com dados do estudo "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em setembro. Feminicídio é o nome que se dá à morte de mulheres decorrentes de conflito de gênero, crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas.
O dia 25 de novembro foi declarado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em homenagem às irmãs Maria Teresa, Pátria e Minerva, conhecidas como "Las Mariposas". Juntas, elas combateram as injustiças sociais do governo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, tendo sido brutalmente assassinadas na referida data, no ano de 1960.
A data, marcada por atos simultâneos em 130 países, tem o objetivo de incentivar a promoção de ações que estimulem um maior compromisso social por parte da sociedade e dos governos para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres e meninas de todo o mundo, seja essa violência de origem doméstica, – a mais visível – ou até mesmo a violência promovida a partir das políticas do próprio estado. Também neste dia o MML lança nas ruas a campanha nacional contra a violência às mulheres.
