PT recorre ao STF contra decisão que devolveu mandato a deputado bolsonarista
Publicado em 04 de junho de 2022
Por Jornal Do Dia Se
O Partido dos Trabalhadores ajuizou uma ação civil pública direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo que a corte suspenda a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Os advogados do PT argumentam que a decisão violou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o parlamentar por abuso de poder econômico.
Com a decisão de Nunes Marques o PT pode perder o assento na Câmara. O deputado federal do partido Márcio Macedo, que tomou posse em abril na no lugar de Valdevan, deve perder seu mandato.