"A polícia prende e a Justiça solta. Entra ano, sai ano, e a gente continua enxugando gelo, infelizmente". O desabafo de um policial ouvido pelo JORNAL DO DIA – que pediu para não ser identificado – traduz a revolta da população com uma decisão tomada pela 3ª Vara Criminal de Aracaju: em despacho assinado nesta terça-feira, a juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório concedeu liberdade provisória aos quatro acusados de integrar uma quadrilha responsável por vários assaltos ocorridos em bairros do Centro e da zona sul de Aracaju.
Ronisson Vitor dos Santos, 18 anos, Márcio Andrade Costa, 18, Adson David Ramos Melo, 19, e Ruan Carlos Silva Santos, 19, tinham sido presos em flagrante às 22h de segunda-feira na Rua Maria Pastora, conjunto Augusto Franco (zona sul), após uma abordagem da Companhia de Policiamento de Radiopatrulha (CPRp). Um adolescente de 15 anos que estava com os acusados foi apreendido.
Segundo o major Carlos Rollemberg, comandante da CPRp, eles estavam em um Fiat Punto de cor preta e tinham consigo um revólver calibre 38, sete celulares, um tablet, relógios, correntes de prata e bolsas que haviam sido roubadas de pessoas da região, em três assaltos subsequentes ocorridos minutos antes. "Pelo menos três vítimas reconheceram os suspeitos. Depois, fomos informados pela 4ª Delegacia Metropolitana que existe uma série de registros de boletins de ocorrência desse tipo de assalto, praticados por esse grupo", destacou Rollemberg, antes da libertação dos acusados. Outras sete pessoas chegaram a comparecer na 4ª DM (Cj. Augusto Franco) e na 1ª DM (Cj. Leite Neto) para fazer o reconhecimento dos envolvidos.
No entanto, os reconhecimentos não foram suficientes para manter o grupo na cadeia. Em sua decisão, Valéria Libório afirmou que a prisão e a autuação dos acusados são legais, mas faltaram provas mais consistentes que justificassem a medida perante a lei. "No delito surpreendido, assenta a fumaça do bom direito. Entretanto, não basta. Exige-se mais. (…) Para que a prisão em flagrante dos indiciados subsista, necessária a presença de qualquer das condições que legitimariam a prisão preventiva. Pelo auto de prisão em flagrante, verifica-se a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva, o que confere aos autuados o direito subjetivo à liberdade provisória", argumenta a magistrada.
A juíza cita também que os quatro presos não têm qualquer registro de prisão ou processo em suas fichas criminais, apesar de Ronisson ser citado em um processo administrativo que tramita na 9ª Vara Criminal, mas ainda não teve recebida a denúncia do Ministério Público. "Ademais, os elementos embutidos no feito, em relação aos indiciados, não sinalizam nenhuma espécie de ameaça à ordem pública. Outrossim, não vislumbro nenhum indício de que os mesmos prejudicarão a instrução criminal e/ou se furtarão aos ditames da lei penal", escreveu Valéria.
Conforme a decisão judicial, os acusados terão que cumprir as medidas previstas na chamada "Lei das Cautelares", que permite a liberdade dos réus em processos por crimes com menos de quatro anos de prisão. Ronisson, Márcio, Adson e Ruan devem comparecer mensalmente à Justiça "para informar e justificar suas atividades", além de não deixar a Comarca de Aracaju sem autorização, até o julgamento do processo.
Revolta – A notícia da libertação dos acusados e causou protestos nas redes sociais e entre as vítimas dos assaltos. Um aposentado que também falou sem ser identificado é pai de uma das vítimas assaltadas na noite de segunda-feira, quando voltava da escola. "É um absurdo. Eles foram pegos em flagrante na noite do crime, várias pessoas os identificaram, e eles foram soltos em poucos dias. Não tem menos de 48 horas que esse crime aconteceu com o meu filho e eles estão aí soltos. Isso é um absurdo", criticou ele.
A digitadora Leda Lima Tavares, mãe de um estudante de 20 anos que foi assaltado com um amigo no dia 1º de janeiro perto de sua residência, no Augusto Franco, conta que ele chegou a fazer o reconhecimento dos acusados na delegacia. Ela reclama da falta de segurança e contesta o argumento de que os presos não oferecem perigo. "Como eles não são perigosos? Se eles estavam armados com um revólver e pegaram meu filho de carro, quase na porta da minha casa? Poxa, a gente trabalha o dia todo pra ter as coisas e acaba assaltado. Eu vejo da janela de casa vários assaltos acontecerem na rua, com gente de bicicleta, e nós não temos segurança nenhuma aqui no bairro. E olha que estamos a 500 metros de uma delegacia", afirmou ela.
A mesma reclamação é feita pelo comerciante Marcos Oliveira Fraga, dono de uma lanchonete da Avenida Adélia Franco, no Leite Neto, que foi assaltada no último dia 2 de janeiro por quatro homens em um carro preto. Na ocasião, eles levaram cerca de R$ 1,5 mil em dinheiro e ainda dispararam tiros para o alto. "Isso dá uma sensação de que a sociedade está dividida entre os que podem tudo e os que não podem nada. A Justiça está encorajando a eles e a outros delinquentes a fazerem coisas piores", desabafou Marcos, pedindo que outras vítimas de assaltos continuem fazendo o reconhecimento dos acusados na polícia. (Gabriel Damásio)a
