Quebrando tradição

O governador Belivaldo Chagas (PSD)  está adotando uma nova forma para  a indicação do seu secretariado. Já anunciou oito nomes escolhidos pessoalmente e os próximos seis secretários serão indicados a partir de negociações com partidos e lideranças aliados que participaram da sua campanha eleitoral e apoiam a administração.
Com uma condição: o indicado terá que ter afinidades com o setor indicado para comandar e não receberá o cargo com a ‘porteira fechada’ – quando podia indicar dirigentes de empresas e autarquias vinculadas a secretaria. Por conta disso, na semana passada rejeitou o nome indicado por um aliado e pediu a apresentação de um nome técnico. Desde os governos João Alves Filho e Albano Franco, de 1982 a 2006, a praxe era essa, e nem mesmo a chegada de Marcelo Déda ao governo em 2006 acabou isso. O PRB, por exemplo, chegou a indicar a mesma pessoa para os cargos de secretário de Desenvolvimento, secretário da Agricultura e, posteriormente, para a presidência da Adema. Era uma espécie de coringa apenas para atender os interesses dos dirigentes do PRB.
Quando anunciou a reestruturação do primeiro escalão, o próprio governador reconheceu que a economia é mínima, mas necessária. "Estamos fazendo a reforma sem uma preocupação específica de quanto vamos poupar no primeiro momento. A nossa preocupação é com a eficiência, tendo eficiência, teremos o resultado financeiro. Vamos apresentar um novo quadro em cargos em comissão do Estado de Sergipe, um assunto que todo mundo fala, se interessa. Vamos diminuir 900 cargos, gerando uma economia anual de aproximadamente R$ 10 milhões. Nós temos uma folha de ativos de R$ 263 milhões e isso vai representar 1,8% da folha. E ainda há a necessidade de ter esses cargos porque temos órgãos cujos quadros são compostos por servidores cedidos, como a Adema. Não existe um quadro técnico próprio. Por isso, estamos estudando a realização de concurso para o órgão", explicou.
Com essa primeira reforma, a estrutura administrativa do Governo a partir de janeiro será a seguinte: Secretaria Geral de Governo; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Transparência e Controle; Secretaria de Estado da Administração; Secretaria de Estado da fazenda; Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho; Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado do Turismo; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Estado. A Fundação Aperipê passará por uma transformação e também deverá ter na presidência um indicado politicamente
Uma das medidas mais drásticas do governo foi o decreto publicado na última sexta-feira, no Diário Oficial, exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão, a partir desta segunda-feira (31). Por determinação do governador, os novos nomeados para CCs só poderão assumir os cargos após a publicação das portarias no DO, sem o pagamento de salários retroativos – era uma prática comum a nomeação ser publicada com efeito retroativo, permitindo o pagamento de dois a três salários de uma vez.
Na prática, o novo governo já começou, tanto que Belivaldo conseguiu a convocação extraordinária da Assembleia para a próxima quinta-feira (03), visando analisar e votar projeto de lei do Poder Executivo propondo remanejamento de recursos do fundo previdenciário e parte dos royalties para garantir o pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas.
A crise é grave e Sergipe continua com dificuldades já superadas por estados que também viviam momentos críticos, a exemplo de Alagoas e Piauí. E ninguém sabe o que esperar da nova administração federal. 
No discurso de posse que fará na terça-feira (01) na Assembleia Legislativa, Belivaldo Chagas vai explicar a linha de ação do novo governo, as dificuldades previstas para os primeiros meses – ou todo o ano de 2019 – e pedirá o apoio dos deputados e de toda a população. Como toda nova administração, terá força necessária para fazer as mudanças iniciais, mas não pode negligenciar no apoio político.

Um balanço da cidade

No balanço de final de ano que fez na última quinta-feira (27), o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a realização de obras de mobilidade urbana, no valor de R$ 140 milhões, a serem iniciadas após a conclusão das licitações no primeiro semestre de 2019. Os principais corredores de transportes serão totalmente reestruturados – o primeiro será o da Avenida Beira Mar -, assim como terminais de ônibus e concluída a implantação dos semáforos  inteligentes.

Edvaldo citou avanços na Saúde, como a implantação do Prontuário Eletrônico em 23 Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto-Atendimento Nestor Piva, a aquisição de equipamentos para os dois hospitais municipais, além do alcance do melhor índice no combate ao mosquito Aedes Aegypti..

Na Educação, o gestor elencou como avanços a implantação da Matrícula Online, que pôs fim as filas de pais em frente às escolas; a contratação de 200 professores, a retomada da Gestão Democrática na rede municipal de ensino, com eleições diretas para diretores e coordenadores, além da evolução de Aracaju no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O custo mensal de um aluno na rede municipal varia entre R$ 700 e R$ 800, valor equivalente a mensalidade de uma escola privada de padrão médio.

Nesses dois anos de administração, Edvaldo já pagou R$ 2 bilhões em salários a 16 mil servidores, entre ativos e inativos. Um número significativo e que compromete praticamente toda a receita própria da PMA.

Esquerda ausente

Os partidos de esquerda não irão à posse de Jair Bolsonaro. Os parlamentares do PT, PSOL e PC do B estarão ausentes da cerimônia de 1º de janeiro às 15h no Congresso Nacional. Os partidos de centro-esquerda, PDT e PSB, liberaram suas bancadas para que cada parlamentar decidia-se. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já anunciou que não irá, mesma posição do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo.

Nesta sexta (28) o PT oficializou sua posição com uma nota assinada pelos líderes do partido na Câmara e Senado, deputado Paulo Pimenta e senador Lindbergh Farias, e pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (aqui). Na nota, o partido informa: "Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional".

Da mesma maneira, o PSOL oficializou sua posição nesta sexta, com uma nota de sua Executiva Nacional na qual o partido diz que seus parlamentares estarão ausentes da posse e afirma: "Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro" (aqui).

O PC do B não divulgou nota sobre o assunto. Segundo a presidente da legenda, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), "Não tomamos nenhuma resolução, mas é natural que não estejamos presentes. Não temos nenhuma identificação com o presidente eleito. Não fomos convidados e não iríamos se o convite tivesse chegado" (aqui). A deputada comunista Jandira Feghali confirmou que a bancada não participará da posse, mas evitou usar a palavra "boicote". "Não é um boicote, até porque respeitamos o resultado das urnas. É a decisão política de não ir", disse (aqui). 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira afirmou que a questão não foi fechado pelo partido e que decisão será de cada parlamentar e líder da agremiação: "Quem desejar participar está livre para fazê-lo. Eu, pessoalmente, não estarei lá". O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), disse que não vai e que "não existe nenhuma deliberação para algum deputado da bancada ir". 

Com a confirmação da presença do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e mais o premiê ultranacionalista da Hungria Viktor Orbán e os presidente de direita sul-americanos, Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia) e Mario Abdo (Paraguai), a posse de Bolsonaro adquire feição de um encontro da direita e extrema-direita global. (Com 247)

Necessidades do Estado

Do ex-vice-governador José Carlos Machado, sobre o estado de Sergipe em 2019: "Desemprego, morte do rio São Francisco, duplicação da BR-101 e do trecho da BR-235 entre Aracaju e Itabiaana; Canal de Xingó; reforma do aeroporto; retomada do projeto de irrigação Jacaré-Curituba; déficit da previdência, que hoje aos gastos de recursos próprios com a saúde. Todos esses temas e projetos são fundamentais para o desenvolvimento de Sergipe".

Machado tem uma visão realista da realidade sergipana, mas desistiu de disputar vaga de deputado federal nas últimas eleições, após a fracassada gestão de João Alves Filho na capital (2013-2016), da qual era vice-prefeito.

Não vai parar

Do senador Valadares, derrotado nas últimas eleições, sobre seu futuro político, aos 76 anos de idade: "Amigos(as) querem saber se vou parar ou continuar na política. Respondo-lhes com o carinho que merecem que já estou inscrito em alguns cursos online voltados para criação de sites e uso das redes sociais. Sempre achei que seria a mais moderna forma de expor nossas ideias. Em alguns meses estarei melhor preparado para novos desafios. Não vou parar!"