Quinta, 20 De Junho De 2024
       
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Queda de FPM e arrecadação dos municípios preocupa prefeitos


Publicado em 31 de agosto de 2023
Por Jornal Do Dia Se


De acordo com dados apresentados pela analista técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Claudia Lins, 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma coletiva de imprensa para discutir a mobilização municipalista “Sem FPM não dá”, adotada por vários estados e prefeituras do país, para chamar a atenção sobre a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre a importância desse recurso para a manutenção de serviços públicos e o desenvolvimento dos municípios.
Em Sergipe, o ato aconteceu na sede da Federação e reuniu a imprensa local, os gestores municipais e apoiadores. Durante a coletiva, representantes da FAMES destacaram a necessidade de fortalecer o FPM como fonte de recursos para os municípios. Eles ressaltaram que a distribuição mais justa e equitativa dos recursos do fundo é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira das cidades e a prestação de serviços de qualidade à população.
No entanto, diversos fatores têm contribuído para a queda na arrecadação do recurso, que é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo Governo Federal. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Entre os motivos para a queda do FPM está a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).
De acordo com dados apresentados pela analista técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Claudia Lins, 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho. No Estado, essa média é ainda maior, 57% das cidades sergipanas estão em déficit no primeiro semestre do ano, isso porque houve uma queda de -7,3% do FPM.
Além disso, concomitantemente à queda de arrecadação do FPM, os municípios sergipanos enfrentam a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -2,4%; -59% de atrasos em emendas parlamentares federais; e o aumento de 14% das despesas de pessoal, 17% de custeio e 47% de investimentos.
Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, a expectativa é de que a mobilização nacional ganhe forças e a iniciativa possa gerar debates e ações concretas para fortalecer o financiamento dos municípios e assim, garantir a manutenção e o acesso da população aos serviços públicos de qualidade.

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