Quem é o dono?

Com a divulgação do início da instala ção do hospital de campanha no está dio do Sergipe, no Siqueira Campos, mais uma ação emergencial no combate ao coronavírus, o debate nas redes sociais, liderada pelo ex-deputado João Fontes, era só um: Quem era o dono da empresa contratada, no valor global de R$ 3,2 milhões, para a instalação e manutenção do hospital por um período de até seis meses?
Em artigo publicado na edição de quinta-feira deste JD, a delegada Danielle Garcia, pré-candidata do Cidadania à Prefeitura de Aracaju e aliada de João Fontes, parecia se antecipar as discussões das redes sociais: "… Foi decretado ‘estado de calamidade’ em Aracaju. Isso serve para que se possa buscar junto ao governo federal mais recursos. Ótimo! Por outro lado, serve para que contratações e gastos públicos ocorram sem licitações. Aí meus 20 anos atuando como delegada no combate à corrupção liga! Por isso peço, em nome da sociedade sergipana e aracajuana que prefeitura e governo do estado cumpram o seu dever de ser transparentes, porque isso é dever não favor."
Essa mesma reação já havia ocorrido no dia anterior, com a notícia da contratação pela Secretaria de Estado da Saúde de um hotel, por até seis meses, no valor total de até R$ 960 mil, para abrigar profissionais de saúde do Huse com suspeitas de contaminação pelo covid-19. O contrato acabou anulado.
No caso do hospital de campanha ninguém se interessou em analisar as justificativas da PMA para a sua instalação, apesar de a íntegra do contrato também ter sido divulgada. Algumas explicações são impactantes:
"Uma epidemia de Influenza dura em média de 06 a 12 semanas, podendo manter sua atividade até 20 semanas. Para fins de cálculos de necessidade assistencial trabalhou-se com a média de 08 semanas e com o pico da epidemia na 4ª (quarta) e 5ª (quinta) semanas. A taxa esperada de infecção, considerando todos os grupos etários reunidos, é de 25 a 45%.
O impacto geral na população levando-se em conta que o risco de complicações variado com a idade, sendo: 6,4% para pessoas abaixo de 19 anos; 14,4% para pessoas abaixo de 65 anos; 40% para os que estão acima de 65 anos. Esse risco está relacionado à presença de condições crônicas associadas, o que ocorre de modo geral em idades mais avançadas.
Cerca de 2/3 (dois terços) dos infectados desenvolverão sintomas clínicos e procurarão assistência médica. Para fins de cálculo de necessidade leva-se em conta o risco por faixa etária populacional e se estima a necessidade de internação entre 1 e 4% da população com quadro gripal. Do total que necessita de internação, admitimos para fins de cálculo que 15% dos pacientes necessitarão de terapia intensiva e 7,5% de ventilação mecânica (FluSurge 2.0) …
…Com o informe da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre o novo Coronavírus publicado em 12 de março de 2020, atualizou-se a previsão e os cálculos inerentes à estimativa de adoecimento da população, sendo aproximadamente 80% a 85% dos casos são leves e não necessitam hospitalização, devendo permanecer em isolamento respiratório domiciliar; 15% necessitam internamento hospitalar fora da unidade de terapia intensiva (UTI) e menos de 5% precisam de suporte intensivo…."
O estudo prevê que até 60% da população de Aracaju podem vir a adoecer, sendo que 80% desse total apresentariam leves ou nenhum sintomas; 20% precisariam de internamento, sendo que desses, 5% (ou 3.942 pessoas) poderiam precisar de UTI.
Os dados são assustadores, principalmente porque Aracaju vem testando muito pouco os doentes que vão as emergências com sintomas gripais. Mas só querem saber se essas medidas são mesmo necessárias, e quem seriam os ‘donos’ dos negócios.
A decretação de calamidade simplifica contratações de serviços, mas não exime o administrador da devida prestação de contas e não impede que os órgãos de fiscalização sejam mais atuantes.

Quarentena

As exceções abertas pelo governador Belivaldo Chagas no novo decreto sobre isolamento social anunciado ontem, praticamente acaba com a quarentena no estado. Podem funcionar: I – hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado o funcionamento das áreas comuns de lazer, os restaurantes, bares e salas de auditório; II – lojas de material de construção; III – imobiliárias; IV – concessionárias de veículos; V – lojas de autopeças; VI – cartórios e tabelionatos; VII – escritórios de arquitetura e engenharia; VIII – empresas de assistência técnica; e IX – óticas.

Maturidade

O decreto do governador revela, ainda, que "a maturidade do SUS propícia à flexibilização parcial das medidas de isolamento, uma vez que o distanciamento social adotado em Sergipe proporcionou uma estabilização da velocidade de crescimento de casos confirmados de Covid-19, dando lastro de tempo para equipar os serviços de saúde com os condicionantes mínimos de funcionamento".

Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira anuncia hoje se prorroga ou não as medidas de isolamento social em Aracaju. Até ontem à noite, as apostas eram de que o prefeito prorrogaria todas as medidas por mais oito dias, mantendo, inclusive, todo o comércio fechado, com as exceções já em vigor. Se isso vier a ser confirmado, seria a primeira divergência com o governador no combate ao coronavírus.

Emergência 

O plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira, em primeiro turno, a PEC 10/2020, conhecida como "orçamento de guerra", que prevê medidas para liberar a atuação do Banco Central durante a crise, injetando liquidez no mercado financeiro por meio da compra de títulos privados. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Como foram realizadas alterações no texto, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

Empregos

O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. Emenda apresentada pelo líder Rogério Carvalho (SE) garantiu que as ações decorrentes da nova legislação contemplem a promoção de empregos. Para as lideranças petistas, é inaceitável que, neste momento, as alterações aprovadas resultem apenas em apoio ao sistema financeiro.

Mais pobres

"Temos o entendimento da necessidade de votar essa medida, de garantir liquidez ao mercado. Mas esse também é o momento em que precisamos chegar com recursos aos trabalhadores, amenizar a vida dos mais pobres e garantir a manutenção dos empregos e salários", afirmou o senador Rogério Carvalho. 

Votos

Além de Rogério, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) também votou a favor do "orçamento de guerra". O senador Alessandro Vieira (Cidadania) não só votou contrário a PEC, como também entrou com a ação junto ao STF pedindo a suspensão da tramitação da matéria. Ele é contra alterar a Constituição por meio de uma deliberação remota, via internet, como estão sendo realizadas as sessões do Congresso em função da epidemia do coronavírus.

Remota

O senador alega que as sessões de votação remota não devem ser usadas para alteração de propostas de emenda constitucional, por isso considerou "ilegal, abusiva" a votação do texto pela Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. "O rito legislativo não se deu em conformidade com o estabelecido pela Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, de modo que o impetrante, na condição de parlamentar em pleno exercício do mandato, sofreu flagrante violação do seu direito ao devido processo legislativo, podendo ser agravada caso a proposta venha a ser analisada pelo Senado Federal", explica Alessandro Vieira em seu mandado de segurança.

Filosofia

Do ex-deputado e conselheiro aposentado do TCE/SE Reinaldo Moura, em suas redes sociais: "A quem interessar possa: Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come; se mantém o isolamento toma porrada, se relaxa toma porrada; tem que abrir porque só morreram quatro. Tem que morrer quantos para fechar? Vale o dito popular: "Morre o cavalo a bem do urubu".

Novidade

Foi publicada no Diário da Justiça n. 5353, do último dia 14, a Portaria nº 176/ 2020 GP7 – Atípicas que retira o Ponto Facultativo do dia 20 de abril de 2020 do Calendário 2020 do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. Ou seja, vai funcionar.

Dakota

A decisão Dakota Calçados em paralisar as atividades de sua fábrica em Simão Dias, resultando na demissão de 254 funcionários, causou surpresa. A empresa alega que a manutenção de suas atividades ficou insustentável devido aos efeitos causado pela pandemia de coronavírus. A unidade da Dakota Calçados de Simão Dias teve suas instalações ampliadas em 2007, na gestão do ex-governador Marcelo Déda (PT). Além de conceder incentivos fiscais, o governo de Sergipe investiu na época R$ 400 mil na implantação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a abertura de dois poços artesianos e a construção de uma bateria de sanitários.

Incentivos

Do economista Luis Moura, coordenador estadual do Dieese, sobre o fechamento da fábrica de Simão Dias: Essa Dakota tem benefícios fiscais, paga menos de 2% de ICMS e tem imposto de renda reduzido em 75%. O governo deveria obrigar a empresa a devolver os bilhões de reais em benefícios que usufruíram por todos esses anos".

Emendas

O deputado Gilmar Carvalho resolveu destinar a verba total disponível em seu gabinete, provenientes das Emendas Impositivas, para o combate ao coronavírus. Cada deputado tem direito a R$ 1.131.667,80 de verba para destinação a setores diferentes, sendo 30% para saúde, 20% educação, 20% infraestrutura, 10% assistência social, e outras áreas 20%. Assim, o parlamentar resolveu destinar a verba em sua totalidade. "Esse é um momento atípico em que devemos nos unir em prol de um bem comum, a saúde da nossa população. Essa verba será muito útil para a Saúde, que deverá usá-la para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e respiradores para hospitais públicos de Sergipe", justificou.

Com Agências