Refém do Congresso

Nestes três primeiros meses de mandato o que estamos vendo é a presidente Dilma Rousseff refém da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente do maior partido na Casa: o deputado Eduardo Cunha (PMDB). Cunha ganhou as eleições para presidente da Câmara, em 1º de fevereiro, para o candidato do Planalto Arlindo Chinaglia (PT).

Primeiro Dilma se submeteu a uma exigência de Eduardo Cunha de mudar o seu líder na Câmara, o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), por não ter boas relações com ele. De imediato, a presidente substituiu Fontana pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE), que tem a missão de tentar melhorar o diálogo entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto.

Na última quarta-feira aconteceu a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, após ter ido à Câmara se explicar sobre as declarações de que haveria no Congresso "300 ou 400 achacadores que se aproveitam da fragilidade do governo". Cid, que foi à Câmara com a orientação da presidente Dilma de pedir desculpas aos deputados, acabou dizendo que não ia se desculpar com quem "vestiu a carapuça" e nominou Eduardo Cunha como um dos "achacadores".  

Não só o presidente da Câmara reagiu imediatamente às declarações do ministro pedindo a sua demissão, como muitos deputados federais, inclusive os sergipanos André Moura (PSC) e Fábio Reis (PMDB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), chegou a condicionar o apoio do partido ao governo à demissão de Cid.
Com todas as pressões, vindas especialmente do aliado PMDB, ainda na polêmica sessão plenária da quarta-feira, o próprio Eduardo Cunha recebeu telefonema do Planalto comunicando a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.

Tanto a troca de líder quanto de ministro em menos de 90 dias de gestão é uma demonstração clara que a presidente Dilma inicia o seu segundo governo refém do Congresso Nacional, exatamente pelo momento de fragilidade, quando o seu governo tem uma rejeição de 61% dos brasileiros e quase 2 milhões de pessoas foram às ruas no último domingo protestar contra a corrupção e até mesmo pedir o seu impeachment.
Com esse Congresso que ai está, somado às denúncias de corrupção na Petrobras, Dilma terá grandes dificuldades para governar o país neste seu segundo mandato, o que prejudicará, e muito, o povo brasileiro. Povo esse que já vem sofrendo com o valor absurdo dos combustíveis, da energia elétrica, da carga tributária e da volta da inflação.

Os sergipanos já viram que não é bom o Poder Executivo ficar refém do Poder Legislativo, pelo que aconteceu com o então governador Marcelo Déda (PT) após romper com o grupo político liderado pelos irmãos Amorim. Ao perder a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa, Déda comeu o pão que o diabo amassou para governar.
Isso porque projetos relevantes do governo, como os polêmicos Proinveste e Proredes, foram engavetados por meses pela então presidente Angélica Guimarães. Sem falar nas várias manobras políticas para tramitação de projetos, com inúmeros pedidos de vistas nas comissões temáticas.
O Poder Executivo subserviente ao Poder Legislativo não é coisa boa …

Preocupação 1
Sem pensar nas eleições municipais de 2016, o governador Jackson Barreto (PMDB), em conversa ontem com a coluna, disse que continua muito preocupado com a situação financeira do Estado. "Temos trabalhado para ver as medidas já adotadas darem resultados, mas a situação ainda está difícil em razão do déficit da previdência social", avalia.

Preocupação 2
Por conta da antecipação dos royalties, Jackson disse que o governo vai "atravessar" o mês de março sem grandes problemas. Ao ser indagado se há risco de atraso do salário dos servidores a partir do próximo mês, JB admitiu que a situação ficará difícil a partir de abril com o fim da antecipação dos royalties, mas espera uma solução.

Preocupação 3
"Estamos trabalhando para não acontecer nada disso. Tudo está sendo providenciado. Esperamos resolver. Vamos continuar fazendo as obras, por haver recursos para isso. O futuro é uma interrogação", declarou.

Preocupação 4
Segundo o governador, ele está muito angustiado com a situação de dificuldade do Estado. "Sinto porque muitas coisas não funcionam. Estou muito preocupado com isso", lamentou.

Reeleição 1
Uma das mudanças propostas pela Reforma Política é o fim da reeleição a partir das eleições de 2016. Se isso for aprovado, o prefeito João Alves Filho (DEM), assim como vários outros gestores municipais do Estado e do país, não poderão disputar a reeleição no ano que vem.

Reeleição 2
Em entrevista ontem no programa de George Magalhães, o relator da PEC da Reforma Política, Marcelo Castro (PMDB/PI), disse que a única dúvida é se o próximo prefeito eleito em 2016 terá mandato de apenas dois anos, para que haja eleição única no país para presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador em 2018, ou se terá mandato de seis anos para que a eleição geral aconteça a partir de 2022.

Reeleição 3
Explica que o Supremo Tribunal Federal não aceita a prorrogação do mandato. Com isso, está descartada que os atuais prefeitos tenham seus mandatos prorrogados até 2018. "Eles encerrarão um ciclo em 2016", revelou o relator, enfatizando que até o fim deste primeiro semestre a Câmara vota a Reforma Política e encaminha para o Senado.

Ponto de vista
Ao contrário do relator, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) defende a prorrogação dos atuais mandatos na Reforma Política, o que possibilitaria que os atuais prefeitos e vereadores tenham mandato de seis anos para coincidir com os mandatos de presidente, governador, senador e deputados em 2018. Para ele, não faz sentido ser contra a prorrogação dos mandatos para 2018, mas ser favorável a uma nova eleição para apenas dois anos de gestão nos municípios. "Outra eleição geraria custos e interromperia o planejamento atual e futuro dos gestores. Não vejo qual seria a vantagem dessa proposta para política brasileira", avalia o parlamentar.

Sucessão
João Alves é um dos prefeitos em Sergipe com pretensões de disputar a reeleição em 2016. Como ele, têm a disposição de concorrer a Prefeitura de Aracaju no ano que vem o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e o deputado federal Valadares Filho (PSB). O PT também deve ter um candidato a prefeito.

Realidade
Por conta da maré alta, que chegou a 2,3 metros, transbordou o canal da 13 de Julho próximo à obra que o prefeito João Alves Filho (DEM) está fazendo sem estudo de impacto ambiental, deixando alagada as ruas da proximidade. Vale lembrar que nem choveu.

E agora?
Isso comprova que o então secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e presidente da Adema, Genival Nunes, estava certo em não conceder a licença ambiental sem estudo de impacto ambiental. Genival sempre disse que era preciso estudo para saber para onde iria a água que chegava na calçada da 13 com o aterro do rio em quase 700 metros de extensão e 40 metros de cumprimento.

Veja essa…
Do ex-deputado federal João Fontes sobre a polêmica ida do então ministro Cid Gomes (Educação) a Câmara dos Deputados para explicar as declarações feitas em uma Universidade do Pará de que na Câmara havia 300 ou 400 deputados achacadores: "Cid Gomes, apesar do pouco juízo, falou a pura verdade! Lula já dizia em 87 que o Congresso tinha 300 picaretas, e com a chegada do PT ao poder esse número aumentou! Um parlamento comandado por Renan Calheiros e Eduardo Cunha é uma tragédia! Dilma refém dessa turma boa gente é o que eu dizia a Lula em 2003: com quem porco se mistura, farelo come! Estamos lascados!!!"

… e essa …
Disse ainda João Fontes: "Estou preocupado, pois Eduardo Cunha apresenta as mesmas características de Jânio Quadros, que era populista, e o país viu o que aconteceu. Cunha vai visitar agora os Estados, começando hoje (ontem) por Curitiba. Quer o apoio do povão para implantar o parlamentarismo moreno. Isso é muito perigoso".

Curtas
Do governador Jackson Barreto ao inaugurar ontem a segunda obra de pavimentação em Nossa Senhora do Socorro, com recursos do Proinveste: "Quem não estiver enxergando as obras do Proinveste que vá ao oftalmologista". Foi uma indireta a oposição, que diz não haver obras desse recurso.

O deputado federal Laércio Oliveira foi eleito presidente da Comissão Especial do Novo Código Comercial. O projeto visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil de 2002.

O Diário Oficial do Estado de ontem publicou portaria, número 952, de 10 de fevereiro de 2015, constituindo grupo de trabalho de inventário e patrimônio público.

Essa colunista foi homenageada ontem à noite, pelo Dia Internacional da Mulher, pela Prefeitura de São Cristóvão. Na oportunidade, a prefeita Rivanda Farias entregou diploma a várias mulheres que se destacam na sua profissão.