Reforma sepultada

A grande repercussão do final de semana na mídia nacional e nas redes sociais foi o ator Leo Morais ter desfilado pela escola de samba Tuiuti, no último domingo, na Marquês de Sapucaí, com a fantasia de "Vampiro Neoliberalista" sem a faixa presidencial. Isso porque a Presidência da República ordenou que o adereço fosse descartado no desfile das campeãs.
A fantasia de "Vampiro Neoliberalista", a mais polêmica do Sambódromo, era uma critica da escola de samba ao presidente Michel Temer e que acabou sendo comentada no mundo intero. As críticas ao governo Temer levou a Tuiuti a ser vice-campeã no Rio de Janeiro.
Para o vice-presidente nacional do PT, ex-deputado federal Márcio Macedo, o enredo e as fantasias da Acadêmicos do Tuiuti sintetizaram no desfile a revolta nacional. "Mostraram o que aconteceu no país. Fizeram isso com brilhantismo. Eles entraram para a história", frisou.

Reforma sepultada

Sem votos para aprovar em 2017 a tão polêmica e indesejada reforma da previ-dência, o presidente Michel Temer definiu, no final do ano passado, que a votação na Câmara dos Deputados ocorreria ontem, 19. O presidente da Casa, Rodrigo Maria (DEM-RJ), agendou a votação para essa segunda-feira.

Em razão disso, as centrais sindicais dos trabalhadores do país marcaram  uma greve-geral para essa segunda-feira, que acabou sendo comprometida pelo fato do governo Temer ter recuado da reforma e assinado, na sexta-feira (16), o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro para ser votado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa extraordinária.

O decreto fez a reforma previdenciária sair de pauta. É que com a aprovação certa do Congresso Nacional pela intervenção no Rio, o governo fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à Constituição (PEC) – como é o caso da reforma da Previdência – enquanto a intervenção vigorar. A intervenção é por dez meses, portanto, o tempo que resta de Temer no governo.

O decreto de intervenção no Rio foi uma saída honrosa do governo Temer, pois não conseguiria aprovar esta semana a reforma da previdência por falta de votos no Congresso. A intervenção na cidade maravilhosa vai tirar da pauta da imprensa a reforma previdenciária.
Foi mais um blefe do governo afirmar que a ideia é, mais na frente, com o governo conseguindo os votos necessários, interromper a intervenção federal para aprovar a reforma previdenciária, substituindo-a por um decreto do governo do estado capaz de manter a estrutura colocada pelo Exército e, após a sua votação, retomar a intervenção federal.

Se Temer não conseguiu aprovar a reforma no ano passado, nem agora em fevereiro, será uma missão impossível aprová-la neste ano de eleição. O desgaste será grande para os deputados e senadores que forem favoráveis, pois a reforma propõe a adoção de uma idade mínima para aposentadoria – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres -, entre outras medidas que prejudicam o trabalhador, principalmente a mulher, que não se aposentará mais com 30 anos de contribuição, mas 40 anos e idade mínima de 62 anos e não mais 52 anos.
Contrário à reforma da previdência, o deputado federal Valadares Filho (PSB) reafirmou ontem à coluna que não acredita que o presidente Temer consiga colocá-la em votação e aprová-la.  
Lembra que por se tratar de uma PEC, para ser aprovada a reforma precisa ter o apoio de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação.

Cientes disso, a greve geral em Sergipe contra a reforma se resumiu apenas a um ato das centrais sindicais em frente ao prédio do INSS e ao Palácio de Despachos. Ônibus circularam normalmente; bancos e o comércio funcionaram normalmente; e grande parte dos servidores públicos trabalhou nos seus órgãos. Algumas escolas públicas e a Universidade Federal de Sergipe não funcionaram.
Trocando em miúdos, por este ano o trabalhador estará livre de uma reforma previdenciária imposta por um governo que não tem legitimidade para isso, por não ter sido eleito pelo povo brasileiro e não ter feito um amplo debate com a sociedade.

Sem problema
O deputado federal Valadares Filho (PSB) disse ontem que acreditava que o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro seria aprovado no plenário da Câmara dos Deputados com tranquilidade. Entende que é preciso conter a violência no Rio.

Sem reunião agendada
Valadares Filho declarou não ter nenhuma agenda marcada esta semana da oposição para discutir as eleições deste ano, mas não descartou que possa ocorrer pelo fato de todos estarem em Brasília.  Afirmou que a expectativa é que aconteça uma evolução no entendimento com relação à chapa majoritária até março ou meados de abril.
Mais na frente
Reunida ontem de manhã na sede do PPS, a Comissão Executiva do partido cancelou a reunião do Diretório Estadual que aconteceria na próxima sexta-feira para definição sobre as eleições 2018. Segundo o presidente da legenda, Clóvis Silveira, o adiamento foi em decorrência da oposição ainda não ter definido o candidato a governador.

Com a oposição
De acordo com Clóvis, nas eleições deste ano o PPS tende a ir com a oposição, mas ainda não bateu o martelo por conta da indefinição do nome do candidato a governador. Revela que o partido não terá problema algum em votar no senador Eduardo Amorim (PSDB) ou no deputado federal André Moura (PSC) para o governo.  

Não acredita
em 3ª via 1
Do presidente do PPS ao ser indagado se o partido votaria no senador Antônio Carlos Valadares (PSB) no caso dele sair candidato a governador por uma 3ª via: "Já descartamos isso. Disse a Valadares que o PPS não iria mais para uma 3ª via. Era viável com Mendonça Prado, por termos um projeto para 2020, mas, agora, esperar março ou abril para lançar uma 3ª via é suicídio. Falei isso a Valadares".

Não acredita
em 3ª via 2
Explicou que Mendonça Prado era um projeto de 3ª via do PPS, que se fosse para o 2º turno era outra história. "O projeto era de fortalecimento do PPS para 2020, que não deu certo quando Mendonça fez o que fez. O PPS não ficou bem, mas sobreviveu. Acabou se fortalecendo com um número maior de filiados por não ter mais a 3ª via".

Não acredita
em 3ª via 3
Ainda segundo Clóvis, entre janeiro e fevereiro ele conversou cerca de oito vezes com o senador Valadares na tentativa de saber se ele sairia como candidato a governador por uma 3ª via. "Não senti firmeza. Agora o PPS está fora da 3ª via", assegura.

Ponto de vista
Do presidente estadual do DEM, ex-deputado federal Mendonça Prado, sobre as eleições deste ano: "Não tenho dúvida que 2018 será o ano em que o povo votará de forma consciente. Por essa razão, teremos uma mudança radical na composição dos cargos eletivos. A influência de líderes políticos terá um peso reduzido e a insatisfação ocasionará muitos votos nulos".

Adiado
Não aconteceu ontem uma segunda reunião em menos de 15 dias do presidente da Câmara, Rodrigo Maria (DEM-RJ), com os governadores para tratar da reforma da previdência, oportunidade em que os governadores definiram a construção de uma agenda comum de projetos para serem votados ainda em fevereiro visando amenizar o problema do déficit da previdência dos estados, entre eles a criação de um fundo para sustentar a Previdência estaduais e a securitização das dívidas dos Estados. Ela foi adiada para uma data não definida, em mais um sinal de que a eventual votação da reforma da Previdência é cada vez mais improvável.

Registro
O governador Jackson Barreto (MDB) não participou da reunião anterior dos governadores com Rodrigo Maia, em Brasília, realizada na residência oficial do presidente da Câmara no último dia 5 de fevereiro. Foi representado pelo secretário Rosman Pereira (Planejamento, Orçamento e Gestão).

Fora da pauta
Saiu da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de hoje o julgamento do processo da subvenção social da Assembleia Legislativa do deputado federal Adelson Barreto (PR). O tribunal começa a julgar, a partir desta terça-feira, os processos de governadores e parlamentares e a expectativa é que até final de março tenha julgado todos que tramitam naquela Corte Eleitoral, por ser este um ano de eleição.

Licitação do lixo
Nesta terça-feira será divulgado o resultado final da licitação do lixo em Aracaju, feita pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Será às 8h, na sede da Emsurb, durante entrevista coletiva à imprensa.

Curtas
Senador Valadares viajou ontem a Brasília para realização de alguns exames. Continua de licença médica e só retorna ao Senado no dia 19 de março.

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), não teve folga no final de semana. Foi convocado no sábado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para uma reunião no Rio de Janeiro visando discutir a pauta de prioridades para o ano legislativo de 2018.

No domingo, André já estava em Brasília para encontros com lideranças do Congresso Nacional objetivando discutir a pauta de votação. E ontem de manhã, no Palácio do Planalto, participou de reunião emergencial dos conselhos da República e da Defesa Nacional, convocada pelo presidente Michel Temer, para discutir a intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio.

O decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, votado ontem à noite na Câmara dos Deputados, é o primeiro após o fim da ditadura militar. O decreto transfere o comando da segurança pública estadual para as Forças Armadas.

Os efeitos da intervenção federal decretada tem implicações nacionais, a exemplo da interrupção, como determina a Constituição Federal, de 149 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso, apresentadas por parlamentares da quase totalidade dos estados brasileiros.