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Regras para licença


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Publicado em 25 de agosto de 2012
Por Jornal Do Dia


É de praxe que um governador eleito convide para compor o seu governo um deputado federal ou um senador com a finalidade, muitas vezes, de atender acordos políticos com aliados.  Geralmente assume o mandato do titular um suplente de um importante partido da base aliada que ficou de fora por poucos votos.
No governo de Albano Franco o então deputado federal Ivan Paixão deixou Brasília para assumir a Secretaria da Educação. Em seu lugar assumiu o suplente Adelson Ribeiro, filho do ex-prefeito de Lagarto, o Cabo Zé.

No governo de João Alves, o deputado Mendonça Prado assumiu a Secretaria da Administração e Ivan Paixão, não reeleito, assumiu o seu mandato como primeiro suplente da coligação.
Em um dos três governos de João Alves, a sua mulher, a senadora Maria do Carmo se licenciou do Senado para assumir a Ação Social. O suplente Zé Alves ficou temporariamente com a vaga. Maria foi a única senadora de Sergipe a se licenciar do Congresso para assumir uma secretaria de Estado.

No governo de Marcelo Déda, nenhum deputado federal assumiu uma secretaria. Ele chegou a sondar deputados da base aliada para assumir uma secretaria para que o suplente Fábio Reis assumisse a Câmara dos Deputados como primeiro suplente da coligação. Mas ficou por isso mesmo.
Apenas como prefeito de Aracaju, Déda convidou o então deputado federal Jerônimo Reis para ser seu secretário para que o suplente Pedrinho Valadares retornasse à Câmara.  

Isso pode acabar. É que a Câmara analisa proposta que obriga a renunciar ao mandato o parlamentar que assumir o cargo de ministro, governador de território, secretário estadual, prefeito de capital ou chefe de missão diplomática temporária. A medida, que vale para senadores e deputados federais, distritais ou estaduais, está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 198/12, do deputado Izalci (PR-DF).

Hoje, de acordo com a Constituição, o parlamentar que assumir qualquer um desses cargos mantém seu mandato e pode retornar ao cargo de origem. Pela proposta, os parlamentares continuam a poder assumir cargos no Executivo – para retornar ao Legislativo, contudo, deverão ser eleitos novamente para uma nova legislatura.
"Essa alteração legislativa fortalecerá o Poder Legislativo e a carreira parlamentar exclusivamente comprometida com a análise, discussão e produção de proposições legislativas, contribuindo para a especialização e a qualificação do trabalho parlamentar", argumentou Izalci.

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será, então, analisada por uma comissão especial específica e depois seguirá para o Plenário, quando será votada em dois turnos.  (Com a Agência Câmara)

Réplica 1
O governador Marcelo Déda (PT) foi ontem a Itabaiana, na rádio Princesa FM, falar das obras do governo no município e na região, como também responder as acusações recentes do presidente do PTB, Edvan Amorim, na rádio Capital do Agreste. Começou dizendo que os ataques só começaram após ter ligado para o prefeito Luciano Bispo (PMDB) e comunicado do resultado de uma pesquisa de consumo interno da Padrão. "A pesquisa explica o desespero deles em ver o pentacampeonato se aproximando e a poeira do jeguinho correndo lá na frente. Aí a agonia dói nos nervos. Campanha é assim mesmo".

Réplica 2  
A Edivanildo Santana, o governador começou respondendo a declaração de Amorim que o PT impôs o nome do vereador petista Olivier Chagas para vice de Luciano para tomar o seu mandato em quatro meses pelos problemas do prefeito com a Justiça. Disse que em momento algum o PT impôs o nome de Olivier. Ao contrário, foi o próprio Luciano que apresentou o nome dele, o que o deixou muito feliz pelo fato de em 12 anos como aliado dos Teles de Mendonça o seu partido nunca indicou o vice e no primeiro ano de aliança com Luciano, que era seu adversário, ele fez o convite a Olivier.

Réplica 3
"Dizer isso é achar que o povo é besta e que Luciano Bispo, que vai disputar o quinto mandato de prefeito, é bestinha. É achar que Luciano vai dar um tiro no pé. Sei que Luciano não tem vocação para suicida, de dar tiro no pé. Quem trabalha com mentira, quebra a cara", disse.
Réplica 4
Sobre a declaração de Amorim que Déda quer impedir o povo de Itabaiana de chegar ao governo do Estado, ele questionou: "E a eleição deste ano é de governador? A reeleição de Luciano é agressão a Itabaiana? Seria se eu fosse a Bahia e trouxesse um baiano, um Carlinhos Brown, para ser candidato a prefeito. Aí podia falar. Será que Luciano e Olivier não são representantes de Itabaiana? Será que alguém foi no cartório e passou Itabaiana para Edvan?".

Réplica 5
Prosseguiu Déda: "A tese de Amorim é que apoio Luciano Bispo para prejudicar Itabaiana, porque se ganhar a reeleição acaba com a tese de eleger Eduardo para governador em 2014. Essa teoria cai por terra porque em Aracaju Edvan e Eduardo apoiam João Alves para prefeito, que se ganhar pode disputar o governo do Estado. João já disse que o futuro a Deus pertence e que não está sepultado. Para Amorim, se Luciano for reeleito acaba a chance de Eduardo ser governador. E se João ganhar?".

Réplica 6
Déda lembrou que foi ele quem deu o cartão vermelho aos Amorim por conta da traição no processo da eleição antecipada da Assembleia. Ressaltou  que nessas eleições eles "bateram desesperados na porta de João Alves implorando para aceitá-los como aliados e indicar Venâncio Fonseca como vice para chantageá-lo".  Depois indagou: "João Alves manteve o nome de Machado por que?

Réplica 7
Sobre a declaração de Edvan Amorim de que Déda era quem tinha um secretário tesoureiro que atuava em Brasília negociando com empresários, em resposta ao próprio governador que tinha declarado anteriormente que ele (Amorim) operava como tesoureiro, Marcelo Déda afirmou: "Amorim está autorizado a falar quais operações foram feitas. Eu não vou falar o que tenho para falar. Na hora que achar conveniente e no momento que mais julgar necessário vou falar. Todos sabem a base da política de Edvan. Todos sabem quem é Déda. Pense numa lei boa que foi aprovada pelo Congresso para identificar e punir laranjas", afirmou, enfatizando que quando afirmou que tem gente que faz política com talão de cheque é porque acredita na qualidade das ideais.

Réplica 8
Com relação a Edvan Amorim ter dito que ele teve três senadores  na campanha de 2010, Dédar disse: "Ninguém mais do que ele sabe da minha lealdade a Eduardo. Trouxe Lula para cá, que disse que Albano Franco era o atraso. Foi por isso que o povo de Albano votou em João e eu perdi a eleição em Aracaju para João Alves".

Conclusão 1
Já chegando ao final da entrevista, Déda disse que o grupo dos Amorim quer derrotar os Teles de Mendonça e os Bispo em Itabaiana para eleger uma terceira via por dentro. "O plano é isolar os Teles e derrotar os Bispo. Prova disso são os ataques a Luciano e eles não terem deixado Maria Mendonça sequer indicar o vice de Valmir de Francisquinho para que os Teles saiam da condição de líderes para liderados e dependentes de Valmir e Amorim. Sei das lágrimas e humilhações de Maria com os Amorim. A maior vítima dessa eleição é Maria, porque Luciano vai ganhar as eleições".
Conclusão 2
Finalizando, o governador afirmou que não vai aceitar que se construa uma rede de calúnia contra ele e que não tem o que temer.  Disse também que não vai perder tempo debatendo com Amorim e que se ele quiser travar um debate, que se candidate a um cargo eletivo. "Sergipe é pequeno e todos se conhecem. Compare as nossas vidas. Meu assunto com Edvan está encerrado. Só falarei no tempo certo".

Tréplica 1
Edvan Amorim já pediu ao radialista Edivanildo Santana espaço para responder a Marcelo Déda na próxima segunda-feira, na Princesa FM.  

Tréplica 2
Ao meio-dia, na rádio Capital do Agreste,  Amorim já voltou a alfinetar o governador. Se referindo a Déda como forasteiro de Itabaiana, disse que ele engana Luciano Bispo como enganou Maria Mendonça. "Depois de 7 de outubro nem para a procissão de Santo Antônio ele vai aparecer por aqui".

Curiosidade
Em Grarau, os dois candidatos a vice- prefeito tiveram suas candidaturas indeferidas pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral: a vice de Antônio Andrade de Albuquerque (PTdoB), Gilzete Dioniza de Matos (PSD), e o vice de Toinho de Rolemberg (PTdoB), Valdimir Silva. Valdimir  era vereador e presidente da Câmara Municipal de Gararu, tendo o mandato cassado por improbidade administrativa.

Veja essa…
Do governador Déda ontem, ainda sobre a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em um ano pela presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC): "Pensei que o símbolo do peixe do PSC era um símbolo do peixe cristão, mas o peixe da bandeira do PSC de Sergipe é uma traíra".

Curtas
O programa eleitoral de Almeida Lima (PPS) ontem à noite mostrou as obras não planejadas do então governador João Alves na capital e que levaram à destruição do meio ambiente, como aterro da Coroa do Meio acabando com a praia e a rodovia Sarney, com uma boa parte destruída pelo mar. E terminou dizendo: é por tudo isso que vocês querem ele de volta?

O senador Valadares apareceu no programa de Valadares Filho fazendo um pronunciamento emocionado. Disse: "Esqueçam por um momento que sou um senador. Quem fala agora é um pai. Fico feliz quando alguém fala comigo que vai votar nele porque é meu filho, e quando lhe dizem que vão votar nele por minha causa. Examinem, avaliem sua conduta, prestem atenção no que ele diz, e votem nele pelo que ele é, pelos seus projetos para a nossa cidade. Ele está preparado para esse grande desafio de governar Aracaju".

O programa de João Alves continua mostrando o que o candidato fez quando governador. Mostrou ontem dados da segurança pública no Estado e pouca ação do governo Déda. Foi à cidade Americana, no interior de São Paulo, para mostrar a atuação da guarda municipal que protege não só patrimônio público, mas a sociedade dos marginais. Disse que quer transformar Aracaju naa capital mais segura do Nordeste.
 
Cerca de 40 deputados federais são candidatos a prefeito em seus Estados. Só em Sergipe são três: Valadares Filho (PSB) e Almeida Lima (PPS), que são candidatos a prefeito de Aracaju, e Heleno Silva (PRB), candidato a prefeito em Canindé do São Francisco.

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