O relatório elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) sobre o cenário da educação em Sergipe foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa pelo promotor Cláudio Roberto Souza (MPE), e pelo procurador Ramiro Rockenbach da Silva (MPF). Os dados são referentes à situação das escolas da rede estadual. A avaliação faz parte do Projeto MPeduca.
O procurador Ramiro Rockenbach disse que os dados do relatório, que revela o retrato da educação em Sergipe, os professores conhecem muito bem. "Escolas com quadros negros impraticáveis, livros novos empilhados, esperando serem distribuídos, infiltração, carteiras quebradas. Há escola com acesso a satélites, mas sem nenhum computador. Escolas que oferecem apenas melancia como merenda, outras sem merenda", narrou o procurador.
Ramiro Rockenbach disse que foram feitas visitas a 65 municípios, em mais de 180 escolas das zonas rural e urbana. Foram aplicados questionários específicos para diretores e professores. Sergipe, explica o procurador do MPF, é o único estado da federação que realizou a pesquisa em todos os municípios. "Jamais tivemos um diagnóstico tão profundo e abrangente, com uma participação tão numerosa", observou. Ramiro disse que os prefeitos serão ouvidos para que resolvam coisas simples, que precisam ser solucionadas. Sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), Ramiro disse que o governo enviou (à Assembleia Legislativa) ‘gato por lebre’. "O projeto não condiz com as deliberações do Fórum Estadual da Educação".
O promotor Cláudio Roberto disse que foi pedida uma ação cautelar para que o Plano Estadual de Educação não fosse sancionado pelo Estado. Segundo ele, o MPE passou a ser visto por algumas pessoas como um órgão acima da lei por acionar a Justiça, mas lembrou que o motivo da ação era técnico. "Fomos acionados pelo Fórum Estadual de Educação, pois o plano deveria ter sido elaborado com a participação popular. Em Sergipe houve problemas na composição do fórum. Perdeu-se muito tempo na sua instalação", observou.
Um dos pontos do PEE que mais preocupa o promotor do MPE é a transferência do ensino fundamental para os municípios. Para ele, existem riscos que precisam ser avaliados pelo governo, como a perda de recursos no Fundeb. "Quando se municipaliza o ensino, há que se analisar as consequências. Não se pode discutir despesas sem analisar as receitas", ponderou.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia, disse que o cenário das escolas públicas apresentado durante a palestra pelo promotor e pelo procurador tem sido acompanhado pelo Sintese. Segundo ela, os dirigentes da entidade sabem como é difícil o dia a dia de alunos e professores. "É um cenário nada bom", comentou a parlamentar, que buscou alterar o Plano Estadual de Educação durante as votações nas comissões e no Plenário, mas não obteve sucesso nos pontos que considera importantes.
Relatório sobre o cenário da educação é apresentado aos deputados
