Renda Brasil vai consolidar programas sociais, diz Guedes

A prorrogação do auxílio emer- gencial anunciada ontem (1º)  dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública virtual nesta terça-feira da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19.
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.
Mas na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Na audiência pública ontem, Guedes afirmou que o Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais. "Estão sendo consolidados e vão cada vez mais fundo, porque o problema não é só o assistencialismo – o conteúdo assistencialista que é necessário e tem que atender realmente os mais frágeis – mas também o trabalho de remoção de pobreza futura, que é justamente o foco na primeira infância", disse Guedes.
O ministro acrescentou que o programa reduzirá a desigualdade social, enquanto a desoneração da folha de pagamento ajudará a criar empregos. "Se o grande problema brasileiro é a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema. Se o segundo grande problema brasileiro é o desemprego em massa, com 38 milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar no mercado formal, que estão desassistidos, não têm capital, tecnologia, não têm nada, são vítimas de baixa produtividade, e nós temos que enfrentar isso, a resposta ousada é: desoneração da folha", afirmou.
Guedes disse que a "resposta ousada para desigualdade é o Renda Brasil robusto". "A resposta ousada para o desemprego em massa é desonerar as folhas de pagamento. A resposta ousada para trazer o crescimento, melhorar o ambiente de negócios, é uma reforma tributária que simplifique e reduza os impostos para quem cria emprego, para quem traz inovação, para quem investe, e um aumento para quem distribui os dividendos, que hoje não pagam e que na verdade estão tirando recursos que podiam gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento, gerar inovações, e a pessoa está tirando da empresa para levar para o seu consumo pessoal", acrescentou.

Auxílio

O governo federal divulgou, nesta terça-feira (1º), a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro. O líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), criticou o anúncio. Para ele, o novo valor do auxílio emergencial não garante o mínimo de dignidade ao povo brasileiro. "Chega a ser desumano diminuir o auxílio emergencial sabendo que tanta gente precisa desse recurso pra comer! R$ 600 já não protegem as famílias da fome, imagina R$300! Faz falta para o povo, Bolsonaro. Se for para tirar de alguém, que seja de quem tem de sobra: os ricos!", afirmou Rogério no Twitter.

Importante

Já para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi uma medida importante. "Muito positivo o anúncio do presidente Jair Bolsonaro, garantindo a prorrogação do auxílio emergencial, mesmo que reduzido. São medidas essenciais para o momento", entende.

Centrais

Na campanha por "nenhum real a menos", as centrais sindicais começam nesta terça-feira (1º) a pressionar deputados e senadores contra a proposta do governo de Jair Bolsonaro que corta pela metade o auxílio emergencial. Anunciada na manhã desta terça, a medida foi rejeitada pelas entidades dos trabalhadores, que propõem e defendem a prorrogação do benefício até dezembro no valor de R$ 600.

Comércio

O comércio varejista sergipano sentiu fortemente o impacto da crise da COVID-19 no que diz respeito ao número de estabelecimentos comerciais em funcionamento. O estado registrou, de acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), analisado pela assessoria executiva da Fecomércio-SE, a redução de 950 lojas. Somente em shoppings, mais de 180 lojas foram fechadas, segundo estimativa da Fecomércio.

Com carteira

O número de 950 lojas fechadas considera as empresas que tenham trabalhadores com carteira assinada. O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, manifestou preocupação com o fechamento das lojas e afirmou que as dificuldades provocadas pela pandemia podem aumentar o número de lojas que podem entrar nessa situação, lamentando o desemprego. "O fechamento de 950 lojas no estado é preocupante, pois isso também provoca danos para todo o contexto econômico sergipano. São lojas que deixam de vender, de arrecadar para o estado e complicam mais a situação difícil que estamos vivendo diante desse período de pandemia. Juntamente com essas lojas, foram perdidos mais de 3.500 postos de trabalho no comércio e mais de 4.600 no setor de serviços", avalia.

Preocupação

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) chamou a atenção para o período pós-pandemia de recuperação da economia e com os números já revelados pela Fecomércio, sobre o fechamento de 950 lojas em Sergipe. Georgeo alertou que o cenário de mais crise e de que a situação ainda pode ficar pior, com o comércio e outros setores da economia já sinalizando essa preocupação. "Temos que buscar meios e alternativas para evitar que novas empresas sejam fechadas, que a gente perca mais postos de trabalho. Esperamos que o governo também não queira aumentar a alíquota de tributos no próximo ano. Seria inaceitável pensar em aumentar tributos aqui no Estado".

Bancários

A Assembleia Virtual do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) aprovou com larga maioria a proposta global negociada pelo Comando Nacional dos Bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Com a participação de funcionários dos bancos públicos e privados, a aprovação do acordo obteve 94,2% de aprovação entre os votantes do Banco do Estado de Sergipe (Banese); na Caixa Econômica, 80,2% aprovaram o acordo; Banco do Brasil, 87,7%; Banco do Nordeste, 90,4%. Já entre os funcionários dos bancos privados, a proposta foi aprovada por 97,8% dos participantes.

Clubes

O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) pediu ontem apoio dos deputados junto ao governador pela abertura dos clubes sociais. Dr. Samuel defendeu que nos espaços, as pessoas podem praticar atividade física, relaxar e ter um momento de lazer com segurança. "Precisamos entender que os clubes promovem saúde, bem-estar e lazer para essas pessoas que estão há cerca de seis meses em isolamento social. É importante que essas pessoas tenham um lugar preparado e seguro, onde podem ficar afastadas uma das outras aproveitando seu fim de semana", afirmou.

Fake news

Autor do projeto original no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), calcula que teria condições de a proposta ser votada na Câmara e no Senado ainda neste ano. "A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate", disse à FSP. "No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes."

Demora

Vieira critica a demora para a finalização do texto na Câmara. "Se o Rodrigo Maia colocar em pauta e votar com brevidade, certamente o Senado fará isso também. Enquanto o Rodrigo não fizer isso, não tem como se fazer votação de nada."

Royalties

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações da FIES e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho deste ano, somou R$ 3,7  milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto. Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 25,5% abaixo do montante recebido em agosto de 2019. Em relação ao mês antecedente, julho último, o repasse foi 23,4% maior.  

Municípios

Os royalties creditados aos municípios sergipanos no oitavo mês do ano corrente totalizaram aproximadamente R$ 13,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,4 milhões, ou 25,1% do total. Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 868,9 mil), Divina Pastora (R$ 793,3 mil), Siriri (R$ 724,3 mil) e Barra dos Coqueiros (R$ 651,5 mil).

Convenção

O Diretório Municipal do PSDB em Aracaju realiza, neste domingo (6), a convenção que vai homologar a chapa dos pré-candidatos a vereador na capital. Além disso, o partido oficializará o apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), com Valadares Filho (PSB) vice. A convenção ocorrerá a partir das 9h, na sede do Diretório Estadual do PSDB, e será presencial apenas para os convencionais.

Concurso

A deputada estadual, Maisa Mitidieri (PSD), protocolou uma Moção de Apelo direcionada ao presidente da Alese, Luciano Bispo, propondo prorrogar a validade do concurso já realizado. O certame que foi homologado em 2018 irá expirar em 10 de setembro de 2020. Segundo a deputada devido a pandemia e a retenção de gastos públicos, a convocação dos aprovados pode ter sido prejudicada e a extensão da validade do concurso dará ao presidente da Alese uma nova perspectiva para a convocação e ampliação do quadro de efetivos da casa.

Com agências