Respaldo do governador

Como é do conhecimento de todos, na segunda-feira passada o secretário Genival Nunes (Meio Ambiente) concedeu entrevista coletiva à imprensa para anunciar que a Adema não concederia a licença ambiental para a Prefeitura de Aracaju executar o Projeto de Engenharia de Defesa Litorânea da Praia 13 de Julho por falta de estudo ambiental sobre o impacto da obra, uma vez que o projeto propõe a construção de um muro longitudinal aderente com 643,62 metros, seis espigões e um aterro do rio Sergipe em até 40 metros.

Genival deixou claro que em razão da Prefeitura ter alegado estado de emergência para a execução da obra, pode se utilizar da Lei nº12.651/2012, em seu art. 8º, § 3º, que diz: "É dispensada a autorização do órgão ambiental competente para a execução, em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse da Defesa Civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas".

Trocando em miúdos, Genival disse que a Adema não poderia conceder a licença pela necessidade de um estudo ambiental da obra para evitar problemas como os que aconteceram com o aterro na Coroa do Meio, que levou a destruição de ruas na área e vários pontos na Atalaia Nova e Barra dos Coqueiros. Mas pela alegação de emergência a prefeitura podia fazer a obra independente da licença ambiental da Adema, se fosse um entendimento da Defesa Civil sobre o risco eminente.

Por conta disso, Genival foi bombardeado pelo secretário municipal do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Eduardo Marques, que chegou a dizer que ele estava agindo politicamente, que deixasse as questões políticas de lado e pensasse  na integridade da população.

O discurso de Matos foi reforçado pelo próprio prefeito João Alves (DEM), que no dia seguinte, véspera do feriado de 1º de maio, disse à imprensa que o secretário Genival agia de forma ideológica ou pessoal contra ele. "Não podemos colocar os nossos sentimentos pessoais quando está em jogo o bem do nosso povo e a garantia física da população", chegou a declarar.

Ontem o governador Marcelo Déda (PT) ratificou o posicionamento da Adema e do secretário Genival Nunes. Ao conceder entrevista à imprensa, durante visitou à Empresa Almaviva, no bairro Industrial, disse que a discussão era técnica e não política, porque a Adema é um órgão ambiental.
"O secretário de Meio Ambiente é doutor Genival Nunes. Não conheço neste estado uma autoridade mais qualificada, do ponto de vista técnico e ético, na área ambiental do que Genival Nunes. O conheço há 30 anos. Edvaldo era meu adversário? Todos acompanharam a discussão sobre a lixeira lá em Socorro. Todos viram a discussão de Edvaldo com Genival Nunes. Será que era política, dois aliados?", questionou o governador.

Disse ainda que o seu governo queria aterrar 10 metros do rio para fazer uma obra na orlinha do bairro Industrial e a Adema também não deixou. "A Adema é escrava da lei. O secretário Genival Nunes tem o Código Florestal, a legislação de Meio Ambiente, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente para cumprir. É preciso um estudo técnico ambiental para dizer se a obra não terá impacto na 13 de Julho, na Coroa do Meio, na Atalaia Nova e na Barra dos Coqueiros", frisou.
Dizendo isso, o governador sugeriu a Eduardo Matos "baixar a bola", deixar de arrogância e não se esquecer que é um promotor de Justiça que hoje ocupa o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e depois voltará ao Ministério Público.

Ressaltou que Genival Nunes tem o Código Florestal, a legislação de Meio Ambiente, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para obedecer. "Quem desobedece a legislação ambiental, quem pratica atos a descoberto da lei, acontece o que aconteceu no Rio Grande do Sul [prisão de 18 pessoas, inclusive secretário estadual do meio ambiente, através da Operação Concutare, da Polícia Federal, suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licenças ambientais no Estado].

Declarou ainda que a responsabilidade do projeto é da Prefeitura de Aracaju e ela faça o que achar conveniente fazer. "Nós não queremos interferir nas prioridades nem nas decisões da Prefeitura. Ela não tem Defesa Civil? Peça o parecer".
Reafirmou que não vai interferir na Adema, que é respaldada pelos técnicos de alta qualificação que fazem a fiscalização ambiental em Sergipe. "Se eu agir assim, estou traindo a lei e o meu mandato. O secretário municipal de meio ambiente e promotor de Justiça tem tentado politizar e isso tem me espantado e me deixado realmente preocupado, pois essa forma agressiva, de tentar fazer guerra com a Adema, só prejudica".
O tom do discurso de Déda chegou a surpreender …

Sobre João
Na entrevista que concedeu ontem à imprensa, o governador Marcelo Déda (PT) foi questionado como estava a relação com o prefeito João Alves Filho (DEM) diante desse impasse com o molhe da 13 de Julho. Disse: "A qualidade da relação é de respeito e consideração mútua. É claro que em alguns momentos haverá divergência".

Sobre a saúde 1
Déda disse que continua lutando contra o câncer, que "graças a Deus tem revelado uma redução significativa, de até 60%". Revela que daí até a cura terá uma longa batalha para ser combatida.

Sobre a saúde 2
Sobre o tratamento, o governador afirmou que ele é duro e tem efeitos colaterais intensos. "O sofrimento é intenso. Só Deus, eu e minha família sabemos. A alegria é o remédio que Deus me proporciona: o governo proporcionar emprego a dois mil jovens. Isso melhora as células e combate o câncer. Minha vida está nas mãos de Deus. Ele é quem vai determinar o meu tempo aqui".

Sobre o Proinveste 1
Déda também falou sobre o Proinveste, que ainda tramita na Assembleia Legislativa. "É hoje a tradução do espírito público da classe política sergipana. Nós precisamos entender que a política é o território do conflito, do debate, da disputa, mas que a política também é uma ferramenta para resolver impasse. Toda vez que você encontrar um político, cuja característica for criar impasse desconfie da sua capacidade política, porque a política não foi inventada para criar obstáculos intransponíveis. A política é ferramenta de solução de conflitos, seja pela disputa, pelo diálogo, pela formação de consenso".

Sobre o Proinveste 2
Prosseguiu: "O que nós vimos no Proinveste foi num primeiro momento um desentendimento que não vale a pena procurar culpados. O governo teve parte da culpa, a oposição teve parte da culpa. O que importa agora é saber que todos nós, governo e oposição, temos parte da vitória".

Agradecimento
Déda fez questão de agradecer publicamente a presidente da Assembleia, Angélica Guimarães (PSC), as lideranças da oposição na pessoa de Venâncio Fonseca (PP), ao senador Eduardo Amorim (PSC) e ao prefeito João Alves (DEM) pela importante contribuição ao Proinveste. "Agradeço também a bancada do Governo que mesmo em minoria não deixou a bandeira do Proinveste ser arriada".

Os vencedores
De Déda ainda sobre o Proinveste "Com a aprovação do projeto quem ganha é o povo de Sergipe, pois a partir dos investimentos serão gerados novos empregos e novas iniciativas".

Confiante
Ao ser questionado se está confiante que o Proinveste será aprovado mesmo pelos deputados, Déda disse acreditar nos acordos e na palavra dos políticos. "Não haverá empecilho para aprovar o Proinveste. Fiz um acordo com todos os partidos. O projeto de lei traduz as posições do governo e as contribuições da oposição. Nós temos apenas que esperar que os ritos se cumpram".
O Dia "D"
Foi marcada para a próxima terça-feira a votação em plenário do Proinveste, que autoriza o Estado a fazer empréstimo no valor de R$ 567 milhões. A intenção da presidente Angélica Guimarães e deputados de oposição é fazer uma sessão festiva, com a participação do governador Déda, do prefeito João Alves e do senador Amorim.

De fora da "festa"
Segundo uma fonte, o governador Déda não deverá comparecer a sessão plenária. Vai deixar para comemorar o Proinveste quando sancionar o projeto de lei e os recursos serem aprovados em Brasília.

Reunião
Deputados da base aliada do governo se reuniram ontem, após sessão plenária, com o secretário Silvio Santos, na Casa Civil. Teve informes sobre as ações do governo e pedidos para que as coisas no governo tenham mais celeridade. Falou-se também sobre a festa que a oposição quer fazer na sessão que aprovará o Proinveste.

Manobra 1
Na Câmara Municipal, vereadores da bancada do prefeito João Alves deixaram o plenário para não ter quorum para aprovação do projeto do Executivo encaminhado na terça-feira à tarde estabelecendo aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,43. A mobilização foi coordenada pelos vereadores do DEM, Manoel Marcos e Renilson Félix. Ninguém entendeu nada.

Manobra 2
Só permaneceram em plenário sete vereadores: os três do PT (Iran Barbosa, Emanuel Nascimento e Dr. Emerson), os dois do PSB (Lucas do Aribé e Max Prejuízo),  Lucimara Passos (PCdoB) e o presidente da Câmara, Vinícius Porto (DEM).  

Protesto
O povo foi impedido de entrar no plenário da Câmara para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus e a polícia foi chamada para conter os manifestantes. Novos tempos.

Veja essa…
Do governador Déda, sobre Eduardo Matos querer politizar a decisão da Adema sobre a 13 de Julho: "O secretário precisa ser mais técnico, até porque de política ele não entende. De política entende doutor João Alves. Que seja mais técnico, que baixe a bola, que se lembre que é um promotor de Justiça que hoje está na secretaria e amanhã no Ministério Público, que se lembre que o que vale na vida é credibilidade. Não adianta agir com arrogância, nem achar que peitando o secretário estadual Genival Nunes vai resolver o problema porque não vai, porque o secretário tem todo o apoio do governador".

Curtas
O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) já retornou da viagem a Espanha, em busca de investimentos para Sergipe. Participou ontem da visita a Empresa Almaviva, ao lado do governador Déda.  

O senador Valadares (PSB) tem agenda hoje no interior. Vai a Ribeirópolis, Campo do Brito e Poço Verde, a convite dos prefeitos para discutir obras de infraestrutura.

A assessoria do deputado federal Laércio Oliveira informa que não procede a informação que foi publicada na coluna no último dia 27 sobre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo ficar com o parlamentar.

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez ontem uma reflexão sobre o 1º de maio, dia dos trabalhadores, em Sergipe. Para ele, que durante mais de 20 anos militou em movimentos sindicais, a luta dos trabalhadores em busca de melhorias tem que ser permanente.

Em entrevista ontem à noite no Cabaré, o prefeito João Alves disse que tentou falar ontem com o governador Marcelo Déda sobre o impasse com a Adema, mas não conseguiu. Sugeriu que no caso, o governador está sendo mal assessorado.