Reta final

A campanha eleitoral entra na fase final sem um quadro ainda definido no Estado de Sergipe. Se para o governo do Estado Valadares Filho (PSB) e Belivaldo Chagas (PSD) parecem se distanciar de Eduardo Amorim (PSDB), para o Senado a disputa está aberta e pode haver surpresas. Sempre com Valadares (PSB) pai à frente, André Moura (PSC) e Jackson Barreto (MDB) seguem colados, mas Rogério Carvalho (PT), Heleno Silva (PRB) e até o delegado Alessandro (Rede) também crescem.

Na última semana de campanha, Valadares Filho pode enfrentar o drama da falta de um grupo político consistente ao seu lado, mesmo liderando o processo eleitoral desde o início. Essa liderança vem caindo devido ao crescimento de Belivaldo, que já é reconhecido pelo eleitorado e avança inclusive em Aracaju, com a participação ativa do prefeito Edvaldo Nogueira na campanha.

O caso do senador Amorim parece o mais delicado. Passou toda a campanha sem tocar em Valadares Filho pensando numa eventual aliança no segundo turno. Somente agora percebeu que poderá ficar de fora do segundo turno e começou a atacar o candidato do PSB, a exemplo do que fez no debate da rede de rádios Xodó. "Há quatro anos, neste mesmo período, estavam todos juntos: Jackson, Belivaldo e Valadares (o pai) e Valadares Filho. Não tenho dúvidas de que se qualquer um deles for eleito, Sergipe continuará no atraso e nada será feito. Eles se dividiram para enganar a população novamente", atacou o senador.

Eduardo Amorim sofreu um grande desgaste após a fragorosa derrota para Jackson Barreto em 2014 e parece não ter procurado estudar as razões do fracasso para poder se reposicionar nestas eleições. Não ficou bem a negação do seu próprio nome. Toda a estrutura visual de sua campanha trabalha apenas com o nome ‘Eduardo’, escondendo o ‘Amorim’ pelo qual sempre foi conhecido e vem participando de sucessivas eleições desde 2006, quando foi eleito deputado federal. Até 2014, o senador se orgulhava do ‘Amorim’. E ainda usava o nome para atrair novos aliados com o argumento de que "honravam compromissos". Passadas as eleições, não cumpriram nada do acertado, perderam dezenas de lideranças e o seu irmão Edivan – considerado a liderança do grupo – acabou se desfazendo até da chamada "Rede Ilha de Rádios", que passava todo o período eleitoral detratando seus adversários.

Para o Senado não há ainda nada definido. Jackson e Rogério estão sendo favorecidos com o grande crescimento da candidatura a presidente de Fernando Haddad (PT) e crescem juntos, principalmente depois que fumaram o cachimbo da paz durante reunião com lideranças em Aracaju. Valadares que parecia com a reeleição garantida começa a sentir a pressão dos adversários, inclusive o deputado federal André Moura, líder do governo Temer no Congresso Nacional. André montou uma grande estrutura de campanha, tem o apoio da maioria dos prefeitos, mas a simples menção a Temer faz com que o eleitorado se afaste.

Será uma semana de muito trabalho. Quem cometer erros poderá ser atropelado pelos adversários. No caso dos candidatos a governador, o debate de terça-feira na TV Sergipe deverá ser a última chance para ganhar uns votinhos ou comprometer de vez todo o trabalho realizado durante a campanha eleitoral. A semana promete muitas emoções.

Emendas parlamentares

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro.

Cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais – no ano passado o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executá-las. Elas são destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores).

Além das emendas individuais, os parlamentares poderão apresentar emendas de comissões, elaboradas no âmbito das comissões permanentes do Congresso, e de bancadas, definidas por cada uma das 27 bancadas estaduais na Câmara e no Senado. Diferente das individuais, estas emendas coletivas destinam-se, geralmente, a ações públicas de grande valor, como a construção de trechos rodoviários.

Não há limite financeiro para as emendas de comissões, que não têm execução obrigatória. Já as bancadas poderão propor R$ 169,6 milhões em emendas impositivas, valor que deve ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de educação, uma para a saúde e uma para segurança pública. Estas regras estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 (Lei 13.707/18).

Para serem incluídas na lei orçamentária, as emendas à proposta orçamentária, individuais ou coletivas, precisam atender uma série de regras determinadas pela legislação ou pelas regras internas do Congresso. Por exemplo, o valor proposto por um deputado a um empreendimento deve ser suficiente para a conclusão da obra ou de uma das suas etapas.

No ano passado, a bancada sergipana no Congresso rachou e uma emenda de R$ 100 milhões destinada a obras no Estado acabou sendo transferida pelo senador Valadares para a Codevasf.

Hoje o líder da bancada sergipana no Congresso é o deputado Pastor Jony (PRB), mas ninguém sabe como vai ficar o quadro após as eleições de domingo.

Novas pesquisas

Mais três institutos registraram pesquisas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No dia 26, o Dataplan registrou pesquisa para ser divulgada no dia 2 de outubro. Serão ouvidos 2004 eleitores; no dia 27 registrou pesquisa o Ipese, para ser divulgada no dia 3 de outubro após entrevistar 601 eleitores; na quinta-feira quem fez registro no tribunal foi o instituto Alô Sergipe, que divulgará resultado dia 4 de outubro, após ouvir 1.200 eleitores no estado.

Alguns "institutos" não possuem sequer regularização formal nos órgãos legais.

Machado com Ana

O ex-deputado José Carlos Machado não está disputando a eleição deste ano, mas vem participando da campanha da jornalista Ana Alves (DEM) para vaga de deputada estadual. Machado mantém a fidelidade ao ex-prefeito João Alves Filho, responsável pelo seu ingresso na vida pública.

Machado foi vice-prefeito de Aracaju na atrapalhada gestão de João (2013-2016) e responde a processos por irregularidades administrativas e contratação de servidores fantasmas. 

O prefeito Edvaldo Nogueira comprou a ideia apresentada pela Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo e vai encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal instituindo na capital "Pontos e Lugares de Memória da Resistência e da Repressão". Tem a finalidade de expandir o alcance da memória da resistência, como estratégia de reforço da democracia, por meio da identificação, inventário e musealização dos lugares da memória da resistência e da repressão políticas no município de Aracaju-Estado de Sergipe; com vistas a ampliar a interlocução com diferentes esferas da sociedade, participação e colaboração de instituições educacionais e preservacionistas da capital e do interior, tais como escolas, universidades, prefeituras, associações de bairros, etc.

Em documento, a Comissão da Verdade considera fundamental a disputa da memória na consolidação da democracia. "Acreditamos que o (re)conhecimento desses lugares é um importante instrumento de educação para a cidadania, uma vez que aproxima os fatos que ocorreram no passado com as permanências no presente. No entanto, é fundamental que esses lugares, suportes de informação, sejam tratados sob uma perspectiva museológica, com a aplicação de procedimentos técnicos e científicos da cadeia operatória museológica, ou seja, de pesquisa, salvaguarda e comunicação patrimoniais. Para que a partir da sinalização o transeunte tenha mais informações sobre os fatos e documentos que deram origem à marcação do ponto como um lugar de memória", diz o texto recebido por Edvaldo.

Ainda segundo o documento, "esta é uma importante estratégia de reforço da memória, a fim de garantir a cidadania e combater ingerências autoritárias por sobre as liberdades individuais e coletivas. A marcação de lugares de memória, além de lembrar e relembrar os momentos mais obscuros vividos pelos brasileiros, sergipanos e aracajuanos durantes os períodos de arbítrio é, notadamente, uma forma de expor constantemente à sociedade fatos, atos e locais que e marcaram a crueldade sofrida pelas vítimas e familiares daqueles períodos de repressão. Para que não se esqueça, para que jamais aconteça!"