Reunião no MP discute situação de crianças e adolescentes ependentes químicos

"Somente a responsabilização pura e simples não tem modificado a vida de tantos adolescentes que, desestruturados de vida familiar, social, educacional, depositam em nós, uma parcela de esperança de uma vida melhor", disse a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, ao dar início aos debates sobre a situação do público infanto-juvenil com dependência química, com especial foco nos adolescentes usuários de drogas envolvidos com o ato infracional.

A reunião foi realizada no Ministério Público de Sergipe, na tarde do último dia 02 de outubro. A Comissão da Infância, representada por Conceição Figueiredo e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, através das promotoras de Justiça Mírian Tereza Cardoso Machado e Maria Rita Machado Figueiredo convidaram as Secretarias Estadual e Municipal da Saúde para exporem acerca dos serviços disponibilizados no tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas.

Experiente no assunto e conhecedora das causas de crianças e adolescentes, Conceição informou que o quantitativo de processos relacionados aos adolescentes infratores e usuários de drogas é superior a 70%. "O ideal seria que as medidas de responsabilização aplicadas aos infantes, pudessem ser cumuladas com medidas de proteção", disse a procuradora. Por exemplo, as medidas de internação devem obedecer as definições de ordem legal do Estatuto da Criança e Adolescente. "A internação só deveria acontecer em último caso. Existem outras medidas que podem ser aplicadas", sugeriu.

O coordenador do Centro de Atenção Psicossocial de Aracaju, Vagner Mendonça, falou sobre sua experiência com adolescentes vítimas da dependência química e das dificuldades encontradas para desenvolver o trabalho. "Fazer intersetorialidade é muito difícil. A palavra vai além da teoria e de uma perspectiva bonita. Precisamos encontrar "olhares" e produzir "sentidos", disse o psicólogo.

Após as devidas exposições sobre o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, os representantes falaram das dificuldades em realizar um trabalho mais efetivo. "Talvez a grande dificuldade em executar medidas mais resolutivas, é que estamos alicerçados em paradigmas que precisam ser quebrados. O foco da realidade de hoje não é a "droga" e sim as pessoas. A Saúde faz um pouco, mas não existe cuidado fragmentado", comentou a representante da SMS. Eles informaram que existe uma carência de profissionais e que no Estado inteiro, só existem dois psiquiatras infantis.

O problema foi ratificado pela promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Maria Rita Figueiredo. "Existem nove Unidades de Saúde no Município, mas apenas uma prioriza crianças e adolescentes. As crianças em processo de acolhimento são encaminhas à Unidade e não conseguem atendimento psicológico", informou a promotora. No mesmo viés, Conceição Figueiredo questionou: "A situação é preocupante. Se na Capital existe dificuldade de profissionais, o que podemos dizer do interior do Estado?".