Rogério e os Valadares estão conversando

Em meio a pandemia de covid-19 com re cordes diários de mortes em todo o país, a  falta de leitos hospitalares, a lenta vacinação e a paralisia da economia, os políticos continuam conversando – e muito – sobre as eleições de 2022. São articuladas chapas, candidaturas e alianças tanto a nível nacional quanto estadual.
Semana passada, uma reunião virtual entre lideranças de PT e PSB, como o ex-presidente Lula, os presidentes dos partidos Gleisi Hoffmann (PT) e Carlos Siqueira (PSB), o governador Renato Casagrande (ES), Márcio França e o deputado Paulo Teixeira (SP) tem muito a ver com a sucessão estadual do próximo ano.
Os dois partidos discutiram sobre a construção de frente em defesa da democracia e medidas para o enfrentamento da pandemia, como ajuda a pequenas e médias empresas e a necessidade de aceleração da vacinação. Apesar de as lideranças terem dito que as articulações para as eleições de 2022 ficarão para depois, o tema eleitoral também surgiu. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Lula disse no encontro que sua candidatura à presidência não é indiscutível e que a construção de uma aliança em 2022 passará pelo diálogo para além da esquerda.
Alianças partidárias são definidas a nível nacional, já que a legislação prevê a possibilidade de destituição do diretório estadual que não seguir as determinações nacionais. PT e PSB são aliados históricos, com desentendimentos pontuais.
Em Sergipe, desde 1994, PT e PSB integravam uma ampla frente partidária que possibilitou a eleição de Marcelo Déda para o governo do estado em 2006, grupo que permanece no poder até hoje.
Em 2014, o então senador Valadares criou dificuldades para manter a aliança em função da candidatura à reeleição da presidente Dilma Roussef, mas acabou convencido a garantir a coligação que permitiu a reeleição de Jackson Barreto governador e a recondução de Valadares Filho para a Câmara Federal.
O rompimento do PSB no estado ocorreu em 2016, quando Valadares Filho decidiu voltar a disputar a Prefeitura de Aracaju – já havia sido candidato em 2012, perdendo para João Alves Filho – contra a chapa Edvaldo Nogueira (PCdoB)/Eliane Aquino (PT), que acabou vitoriosa. Em 2018 o afastamento foi mantido quando Valadares Filho disputou o governo contra a chapa Belivaldo Chagas (PSD)/ Eliane Aquino (PT), também vitoriosa.
Nas eleições municipais de 2020, PT e PSB continuaram afastados em Aracaju, firmaram alianças em alguns municípios do estado, mas o PT já não estava mais tão afinado com o bloco governista.
Enquanto Valadares Filho aceitou ser candidato a vice-prefeito na chapa de Danielle Garcia (Cidadania), o PT apresentou a candidatura de Márcio Macêdo num afastamento abrupto do bloco governista. E a campanha de Márcio, em alguns pontos, chegou a ser mais radical contra Edvaldo, que conseguiu uma reeleição folgada, do que a da chapa Cidadania/PSB.
Passada a eleição municipal, o PT continuou no bloco governista sem esconder o objetivo de apresentar candidato próprio na eleição de 2022. O discurso é de que o partido quer apresentar o candidato do bloco liderado pelo governador e que, somente se for excluído do processo, é que discutiria a possibilidade de apresentar candidato próprio. Não é bem assim.
Internamente, ninguém no PT admite a possibilidade de o partido não apresentar candidato a governador, o que não ocorre desde 2010, quando Déda foi reeleito. O senador Rogério Carvalho trabalha abertamente a sua candidatura e nas eleições municipais atuou com um trator, firmando coligações com todos os partidos, inclusive DEM, PP, PSC e outros que integram a base bolsonarista no Congresso Nacional.
O PSB sergipano está em processo de reconstrução. Em 2018 Valadares pai perdeu o Senado e o filho a vaga de deputado federal ao ser derrotado na disputa para governador; nas eleições municipais, Élber Batalha não foi reeleito vereador. O deputado Luciano Pimentel aguarda apenas a janela partidária em abril do próximo ano para deixar a legenda.
A possibilidade de uma aliança nacional PT/PSB abre perspectivas para a repetição em Sergipe, principalmente porque o PT acena que ficará longe de Belivaldo Chagas e de Edvaldo Nogueira, hoje principais desafetos dos Valadares.
Valadares Filho quer disputar vaga para a Câmara Federal, para onde teria voltado sem maiores dificuldades em 2018 não fosse a aventura do governo, e Valadares pai, aos 78 anos, já avisou que não pretende pendurar as chuteiras. As pretensões são grandes e uma aliança competitiva com o PT poderia favorecer a isso.

Fábio Henrique e seus dois senhores

O senador Rogério Carvalho (PT), terceiro secretário do Senado, nomeou o ex-vice-prefeito de São Cristóvão Adilson Júnior para o cargo de Assistente Parlamentar Sênior, com salário de 17.207,80, além das inúmeras vantagens que qualquer funcionário, mesmo comissionado, do Senado.

Como é irmão do deputado federal Fábio Henrique (PDT), as redes sociais não perdoaram: a nomeação foi vista como um acordo do deputado para apoiar a eventual candidatura do senador ao governo do estado em 2022.

Em setembro de 2019, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ulices Andrade, um dos nomes mais cotados para disputar o governo pelo bloco governista em 2022, nomeou a ex-deputada Sílvia Fontes, mulher do deputado federal, e que estava desempregada depois de ter sido candidata a vice-governadora na chapa de Valadares Filho (PSB) em 2018, para o cargo de coordenadora adjunta de Comunicação Social, com rendimento mensal de R$ 16.061,84. Ulices passou a presidência do TCE para Luiz Augusto Ribeiro três meses depois, mas ela continua no cargo. 

A nomeação de Adilson Júnior seria o segundo compromisso de Fábio Henrique com pré-candidatos ao governo de Sergipe. O deputado nega qualquer acordo sobre candidaturas em 2022.

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários à nova Lei do Gás.

A decisão ocorreu horas antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova lei. O Confaz, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (Sinief).

A harmonização das regras estaduais e federais representa uma das etapas da regularização da nova Lei do Gás. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou os procedimentos necessários para que a nova legislação se consolide. Para a entidade, outros pontos principais que precisam ser regulamentados com rapidez são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo, e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos.

A CPI da pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou na noite de quinta-feira que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada.

Segundo Pacheco, o requerimento para criação da CPI será lido na primeira sessão deliberativa do Senado da próxima semana, o que já permitirá que os partidos indiquem seus representantes. A indicação do presidente e do relator da comissão seguirá a proporcionalidade partidária.

A decisão ordenando a instalação da CPI partiu do ministro Roberto Barroso, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O requerimento pela instalação da CPI, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi protocolado em fevereiro, com 31 assinaturas – quatro a mais do que o mínimo necessário, de acordo com a Constituição. Alessandro Vieira e Kajuru argumentaram em seu pedido ao STF que, sendo atendido o quórum de apoio, não há o que possa impedir uma CPI deve ser instalada.

Rogério Carvalho também assinou o pedido para a criação da CPI. A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) se mantém leal ao presidente Bolsonaro.

Pela reação de Bolsonaro a decisão de Barroso, não há dúvidas de que a CPI criará muitos problemas para o governo.

Relator do recurso de Belivaldo vai encerrar mandato no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (7), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar uma das cadeiras de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do ministro Sérgio Silveira Banhos, no dia 16 de maio.

Foram indicados os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho – que hoje são ministros substitutos do TSE. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher, entre os indicados, quem ocupará a cadeira.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter, pelo menos, sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.

Relator do recurso do governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino contra a cassação imposta pelo TRE-SE, por suposto abuso de poder político, Banhos vem adiando a apresentação de seu relatório em função das sessões virtuais devido a pandemia da covid-19. Se não for reconduzido pelo presidente Bolsonaro, o processo terá que começar do zero, com um novo relator.

Com agências