Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil em primeiro de janeiro

A partir de primeiro de janeiro, o salá- rio mínimo passou a valer R$ 1,1 mil,  conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045.
O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.
Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro – que ficou acima da projeção inicial -, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.
De acordo com o Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há elevação de despesas de R$ 351,1 milhões. Assim, o reajuste de R$ 12, ao passar de R$ 1.088 para R$ 1,1 mil, gera gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões em 2021.
A equipe econômica destacou, na última quarta-feira (30), que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e que não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.
Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, o novo valor precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional já que o governo fez o reajuste por meio de uma medida provisória.

Aracaju

Pela quarta vez, o prefeito Edvaldo Nogueira assumiu o comando da capital sergipana ao tomar posse para o cargo, na sexta-feira (1º). Ao lado da vice-prefeita, Katarina Feitoza, também empossada na solenidade, Edvaldo governará Aracaju pelos próximos quatro anos, de 2021 a 2024. Promovida pela Câmara Municipal de Aracaju, a cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de forma restrita – em virtude da pandemia do novo coronavírus -, sendo transmitida virtualmente, e contou com a presença do governador do Estado, Belivaldo Chagas, e do deputado estadual, Garibalde Mendonça, que representou a Assembleia Legislativa de Sergipe.

Discurso

"É com imensa felicidade que compareço, pela quarta vez, diante deste parlamento, para tomar posse no cargo de prefeito da capital sergipana, completando a honrada distinção de inaugurar o quarto mandato como prefeito dessa maravilhosa cidade. Jamais ousei imaginar que alcançaria tal feito. Sou imensamente grato aos 150.823 aracajuanos que me delegaram, mais uma vez, a missão de cuidar da nossa Aracaju, que me acolheu como filho e munícipe, desde a adolescência. Aqui conquistei estatura pessoal e política. Constituí família, me tornei pai e avô. Fui vereador, vice-prefeito e prefeito", afirmou Edvaldo, que entra para a história como o prefeito que mais esteve à frente da administração municipal.

Desafios

Ao destacar os desafios para o novo mandato, Edvaldo afirmou que, neste primeiro momento, os esforços continuam concentrados no combate à pandemia do novo coronavírus, especialmente em garantir a imunização dos aracajuanos, com a vacina. "Precisamos conseguir a vacina e continuamos defendendo que o Governo Federal deve liderar o plano nacional, mas caso isso não ocorra, estamos nos preparando para que Aracaju faça a sua vacinação. Além disso, seguiremos trabalhando pela recuperação econômica, com o Plano de Estímulo já lançado, e seguiremos firmes, enfrentando o vírus, com a mesma eficácia que tem garantido a nossa cidade uma das menores taxas de letalidade do país, e a menor do Nordeste", reiterou.

Trabalho

O gestor também enfatizou que o ritmo de trabalho "permanecerá intenso", e que Aracaju continuará avançando "com muito trabalho, com melhorias e transformações em todos os cantos”. "Temos pela frente uma difícil batalha contra o coronavírus e seu impacto vigoroso, mas estes desafios, e outros mais que virão, movem a mim e a minha vice, Katarina Feitoza, e aos quais estaremos à serviço nos próximos quatro anos. Acordo todos os dias com mais disposição, mais empenho e mais vontade de fazer o melhor pela nossa gente", garantiu.

Nova mesa

Após a solenidade de posse dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), quadriênio 2021/2024, os parlamentares realizaram eleição e posse da nova Mesa Diretora. Terminada a votação, ficou definido que pelos próximos dois anos Nitinho (PSD) seguirá como presidente, Vinicius Porto (PDT) vice-presidente, Fabiano Oliveira (PP) ocupará o cargo de 1º secretário, Sargento Bayron (Republicanos) 2º secretário e Joaquim do Janelinha (Pros) 3º secretário. Apenas uma chapa (Chapa 1) foi registrada, sendo eleita com 21 votos e três abstenções.

Votos

Votaram na Chapa 1 os vereadores Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Breno Garibalde (DEM), Cícero do Santa Maria (Podemos), Dr. Manuel Marcos (PSD), Eduardo Lima (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP), Fábio Meireles (PSC), Isac (PDT), Joaquim do Janelinha (Pros), Nitinho (PSD), Palhaço Soneca (PSD), Paquito de Todos (Solidariedade),  Professor Bittencourt (PCdoB), Pastor Diego (PP), Ricardo Marques (Cidadania), Sheyla Galba (Cidadania), Ricardo Vasconcelos (Rede), Savio (PSC), Sargento Bayron (Republicanos) e Vinicius Porto (PDT). Optaram pela abstenção as parlamentares Ângela Melo (PT), Emília Corrêa (Patriotas) e Linda Brasil (Psol).

Liminar

Uma liminar concedida pelo TSE no apagar das luzes de 2020 garantiu a posse dos vereadores Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica, do PSC. A justiça eleitoral de Aracaju havia deferido liminar impedindo a posse dos dois em função de recurso apresentado por Élber Batalha (PSB) e Cícero Feitosa (PT), alegando irregularidades no cumprimento da cota feminina na chapa do PSC. Até o julgamento definitivo do caso, eles devem continuar exercendo os mandatos.

Lacrada

A sede da Prefeitura Municipal de Itabí foi lacrada pela polícia, após o ex-prefeito Mané do Povo (PSD), ter queimado documentos do município, no dia dois de janeiro, quando não era mais prefeito. Devido ao incidente, o prédio foi lacrado pela polícia técnica, que recolheu materiais queimados e partes de outros que seriam queimados para a devida perícia. O ex-prefeito foi conduzido à delegacia de Nossa Senhora da Glória, onde o caso será apurado, mas não foi preso apesar do flagrante. 

Outro local

Desde ontem, o prefeito Júnior de Amynthas estará despachando na sede da Secretaria Municipal de Educação. Todas as demais secretarias funcionarão normalmente, dando continuidade aos serviços públicos essenciais à população. 

Auditoria

Além de aguardar a apuração dos fatos, a Administração Municipal encaminhará ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, junto com os relatórios de transição, um pedido de realização de auditoria nas contas da gestão passada. A Prefeitura confia nos órgãos de controle e no trabalho da Polícia Civil sergipana para se apurem as razões que levaram o ex-prefeito a destruir documentos públicos. E que para não atrapalhar as investigações, o atual gestor ou qualquer outro integrante da sua equipe não falarão publicamente sobre o episódio.

Novo deputado

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora comunica que nesta terça-feira (5), às 9h, no Gabinete da Presidência, estará sendo empossado no cargo de deputado estadual João Marcelo Montarroyos Leite, ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores. A solenidade obedecerá às limitações sanitárias em virtude da pandemia do novo coronavírus. Assume a vaga de Dilson de Agripino, eleito prefeito de Tobias Barreto. A primeira suplente Sheila Galba preferiu cumprir mandato de vereadora da capital, empossada no dia primeiro.

Convites

O presidente do PSDB Sergipe, o médico Eduardo Amorim, convidou o empresário Milton Andrade e a delegada Danielle Garcia a se filiarem ao partido. "Já estamos trabalhando para o fortalecimento do PSDB no estado visando o próximo pleito, que ocorrerá em 2022. O objetivo é apresentar aos sergipanos bons quadros para as disputas proporcionais e majoritárias. Milton e Danielle são nomes qualificados que podem contribuir bastante nesse processo", afirmou Eduardo Amorim.

Laranjeiras

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo (Juca) afirmou que o ex-prefeito Paulão da Varzinhas deixou uma dívida que pode ultrapassar R$ 50 milhões. "A Prefeitura se encontra completamente destruída, todos os setores estão completamente paralisados. A gente não sabe como foi gasto o dinheiro em dezembro porque os salários estão atrasados, inclusive o décimo terceiro. O desafio é grande. Será a nossa prioridade arcar com essa herança maldita herdada pela gestão anterior", disse Juca.

Caso de polícia

Juca também acrescentou que "Laranjeiras tem uma queda de arrecadação muito grande, onde perdemos muito ISS. Estima-se que a gestão anterior deixou um passivo de mais de R$ 50 milhões. A frota de veículos, a limpeza urbana, os prédios públicos, tudo está abandonado e destruído em Laranjeiras. É um caso de polícia e chega a ser desumano", acrescentou o novo prefeito.

São Cristóvão

Na tarde da última sexta-feira (01/01), os 17 vereadores que compõem a Câmara de São Cristóvão tomaram posse e elegeram, sem nenhuma abstenção, a chapa União e Trabalho, apoiada pelo prefeito Marcos Santana, única que concorreu a mesa diretora. O vereador Diego Prado (MDB) foi eleito o novo presidente da Câmara, assumindo a vaga deixada por Paulo Júnior também MDB, que foi eleito vice-prefeito de Marcos Santana (MDB). A mesa ainda é composta por Edson Pereira (vice-presidente), Thiago Corrêa (1º secretário), ambos do MDB, e Luciano da Colônia (2º secretário) do PT.

Com agências