"Choveu no dia de São José
Pedra de sal derreteu
Vou fazer minha fogueira
Na ciência do meu povo nordestino
Desde que eu era menino
Aprendi com a natureza
Na experiência que só se faz nesse mês
No dezenove do três
Eu já sei se tem colheita"
(Cabruêra)
Em tempos de Coronavírus, o campo Sergipano reforça o coro da autonomia camponesa como uma fortaleza ao embate com esta pandemia. O vírus vai chegar e isso já é sabido, o importante agora é saber o que podemos fazer para resguardar os mais necessitados.
Antes, essa matéria tem o interesse de questionar o que vem sendo feito com os mais pobres e necessitados do campo. Em Sergipe existe um programa muito longevo que está a disposição de muitos camponeses, se trata do Programa de Distribuição de Sementes (PDS), que tem mais de 20 anos. É muito comum escutar da boca de extensionistas rurais de que este programa não é mais de governo A ou B, e sim da agricultura Sergipana. Como os diversos programas que existem com essa mesma natureza ele pecou e ainda peca por trazer de empresas de fora de Sergipe as sementes que serão distribuídas, mas também porque uniformizam o material genético que é distribuído, massificando por exemplo algumas variedades específicas de feijão e milho.
Reconhecendo pontos positivos do programa, vale lembrar que no período mais recente, de 2007 pra cá, as sementes que são distribuídas são sementes varietais, fugindo das sementes híbridas, impróprias para multiplicação, ou transgênicas que contaminam e incentivam o uso indiscriminado de veneno agrícolas. Ainda nos elogios, ressaltamos que houveram momentos mais propositivos no fornecimento dessas sementes, como quando os agricultores sergipanos do projeto Califórnia, em Canindé de São Francisco produziram as sementes que seriam distribuídas no PDS, todo o processo produtivo era realizado em território Sergipano, restando o beneficiamento das sementes que era incumbido a uma parceria com a Embrapa Semiárido em Pernambuco.
Pois bem, hoje esse Programa de Distribuição de Sementes tem diminuído de tamanho, apesar de ter incluído a novidade de destinar uma pequena quantidade de "Sementes da Liberdade**" desde 2018. No entanto, é percebido uma diminuição do valor investido no conjunto total do programa e também na quantidade de "Sementes da Liberdade" que são adquiridas, que já foi de 45 toneladas e hoje se restringe a 20 toneladas. A importância de um programa como esse é enorme porque possibilita que comunidades camponesas se especializem em produzir sementes, como é o caso do Povoado Tanque em Lagarto, que hoje fornece sementes para municípios sergipanos através do PAA sementes da CONAB, programa esse com recursos cada vez mais escassos, é bom frisar.
Foi possível produzir/fazer essa matéria com base em um diagnóstico que foi executado junto a comunidades rurais que receberam as sementes em 2019.Foram 20 municípios e 82 comunidades visitadas que nos transmitiram uma série de informações importantes sobre o significado do PDS para o campo sergipano. A mais importante é sem dúvida o reconhecimento geral pelos camponeses do programa como algo necessário, arriscamos dizer que é a política de maior capilaridade na agricultura Sergipana, e que tem desdobramentos no social e no econômico das famílias. A grande maioria dos beneficiários teve sua distribuição realizada pela empresa pública de extensão rural, a EMDAGRO, o que demonstra a sua importância e necessidade de valorização.
Mais da metade das comunidades entrevistadas plantaram pequenas áreas, roçados com área inferior a 3 tarefas, demonstrando que se tratam de famílias que plantam pensando no autoconsumo, no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional das famílias e ainda no uso de restolhos do plantio para alimentar pequenos rebanhos. Os entrevistados, aproximadamente 90%, estiveram relatando que já participaram do programa em anos anteriores, indicando eficiência no atendimento. Além disso, é possível visualizar o interesse dos agricultores, com base no diagnóstico, em práticas de conservação das sementes da liberdade.
A grande questão é o que fazemos para fortalecer a autonomia camponesa com as sementes que distribuímos em nosso estado. O cenário ideal era que 100% das sementes distribuídas fossem de Sergipe, que o dinheiro circulasse e ficasse em nosso estado e que desenvolvesse os territórios camponeses daqui. A primeira grande crítica ao PDS é a diminuição da diversidade genética do que era distribuído, quando já foi de feijão e milho e hoje se restringe a milho. O avanço essencial ao programa está na diversidade do que o camponês semeia em seu roçado e somente com uma vinculação lá nos territórios camponeses (on farm) é que podemos propor a diversidade adequada para cada território, e que com certeza extrapola o já batido milho e feijão e tem necessidade de avançar para o jerimum, melancia, feijão de corda, fava, macaxeira, mudas e hortaliças em geral.
Os camponeses beneficiários do PDS são inscritos no bolsa família, beneficiários do garantia safra e têm o direito a receber 10kg de sementes. Uma quantidade pequena que precisa ser redimensionada, mas principalmente é necessário estimular o trabalho coletivo de casas comunitárias de sementes, que possam receber uma quantia maior deste insumo e porque não estimular que esses espaços organizativos construam seus próprios campos de multiplicação, a exemplo do que aconteceu lá atrás no projeto Califórnia. Animar um processo formativo com organizações da sociedade civil, Emdagro e institutos de pesquisa pública que contribuíssem no melhoramento participativo das sementes, na gestão das casas de sementes, na formulação de políticas públicas que incorporem a vasta agrobiodiversidade camponesa sergipana.
E aí o Coronavírus chegou, ainda não encontrou nada disso funcionando, visualizando um retrocesso na quantidade de "Sementes da Liberdade" distribuídas e forçando a pensar o que podemos fazer para proteger os camponeses que trabalham na informalidade e que sentirão fortemente a paralisia econômica que se avizinha. São José já anunciou chuvas nesse ano de 2020, mas ele precisava de medidas que estimulassem os roçados feitos por camponeses que garantem a presença de uma ampla agrobiodiversidade como milho, feijão, macaxeira, amendoim, abóbora e batatinha……e que tudo isso pudesse ser adquirido pelo Estado e redistribuído para populações em condição de insegurança alimentar. A forma de realizar isso é desenhado por diversos estados que editaram Programas de Aquisição de Alimentos estaduais, seja para demanda alimentar ou de sementes.
Ao tempo que essa matéria é escrita, vemos a notícia da Feira da Agropecuária de Sergipe, que adotou como medida ao coronavírus a proibição do acesso público ao evento, restringindo aos criadores o acesso a feira. Uma prova de que a desigualdade necessita ser combatida com medidas desiguais, se o agronegócio sergipano consegue negociar um carneiro por R$300.000,00 a portas fechadas, perguntamos o que pode fazer o governo do estado para os camponeses sergipanos que estarão sujeitos a uma paralisia econômica e com dificuldades de transformar o produto de seu trabalho em recursos financeiros que ajudem a fixar o povo da roça onde eles vivem e preservam sua cultura.
* Colaboraram no texto e no diagnóstico do Programa de Distribuição de Sementes técnicos da SEAGRI, Emdagro, além de Movimentos sociais com atuação no campo Sergipano: Movimento Camponês Popular, Movimento dos Pequenos Agricultores, Articulação do Semiárido Brasileiro.
**Sementes da liberdade é a denominação dada em Sergipe para as sementes crioulas que são conservadas pelos camponeses que guardam de um ano para o outro uma quantidade de sementes capaz de refazer uma lavoura e preservar sua memória biocultural. Importante ressaltar que o estado de Sergipe possui a Lei n º 8167 de 01/12/2016 que Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe.
