Secretaria da Saúde de Aracaju quita dívida e esclarece
pagamentos ao Hospital São José
Nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju concluiu a quitação de todos os débitos que restavam pendentes junto ao Hospital São José (HSJ), de atribuição do Município. Dos pagamentos que ainda necessitam ser realizados, o único montante em aberto corresponde aos repasses atrasados de competência da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$248.720,12, conforme o decreto n° 28.219/2011, que trata sobre complemento de tabela SUS, e o acordo judicial firmado através do Ministério Público Federal para pagamento de procedimentos.
De acordo com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, outros débitos que estavam pendentes de pagamento, em decorrência de uma divergência nas notas emitidas pelo HSJ, também foram quitados esta semana. "O tempo decorrido para esse pagamento foi ocasionado pela necessidade de correção das notas fiscais emitidas pelo Hospital, uma vez que foram encaminhadas com fonte de pagamento estadual, quando deveriam ser emitidas com fonte federal. Tão logo identificada a emissão da portaria federal (que habilitou esses leitos e mudou a fonte de pagamento de estadual para federal), solicitamos ao Hospital São José a troca da fonte pagadora nas notas fiscais e finalizamos o processo de repasse", contextualizou.
Sobre a dívida de competência estadual, a Secretaria reforça que cobra constantemente à pasta estadual da Saúde todos os valores pendentes, de modo a garantir o cumprimento desses prazos junto ao Município, que atua no sentido de não gerar atrasos nos pagamentos de quaisquer contratos geridos pela Prefeitura.
"Entendendo o impacto que esses atrasos causam na assistência dos pacientes, a SES fez a transferência da maior parte dos recursos que estavam em aberto, mas ainda restam cerca de R$ 248 mil, frutos de um acordo judicial feito junto ao Ministério Público Federal, relacionado ao pagamento de procedimentos para complementação de PPI", destaca Waneska Barboza.
Nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju concluiu a quitação de todos os débitos que restavam pendentes junto ao Hospital São José (HSJ), de atribuição do Município. Dos pagamentos que ainda necessitam ser realizados, o único montante em aberto corresponde aos repasses atrasados de competência da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$248.720,12, conforme o decreto n° 28.219/2011, que trata sobre complemento de tabela SUS, e o acordo judicial firmado através do Ministério Público Federal para pagamento de procedimentos.
De acordo com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, outros débitos que estavam pendentes de pagamento, em decorrência de uma divergência nas notas emitidas pelo HSJ, também foram quitados esta semana. "O tempo decorrido para esse pagamento foi ocasionado pela necessidade de correção das notas fiscais emitidas pelo Hospital, uma vez que foram encaminhadas com fonte de pagamento estadual, quando deveriam ser emitidas com fonte federal. Tão logo identificada a emissão da portaria federal (que habilitou esses leitos e mudou a fonte de pagamento de estadual para federal), solicitamos ao Hospital São José a troca da fonte pagadora nas notas fiscais e finalizamos o processo de repasse", contextualizou.
Sobre a dívida de competência estadual, a Secretaria reforça que cobra constantemente à pasta estadual da Saúde todos os valores pendentes, de modo a garantir o cumprimento desses prazos junto ao Município, que atua no sentido de não gerar atrasos nos pagamentos de quaisquer contratos geridos pela Prefeitura.
"Entendendo o impacto que esses atrasos causam na assistência dos pacientes, a SES fez a transferência da maior parte dos recursos que estavam em aberto, mas ainda restam cerca de R$ 248 mil, frutos de um acordo judicial feito junto ao Ministério Público Federal, relacionado ao pagamento de procedimentos para complementação de PPI", destaca Waneska Barboza.
