A Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem fortalecido o enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar por meio do ‘Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola’, elaborado pelo Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh), do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase).
O documento orienta gestores, professores e equipes pedagógicas na prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência, servindo como referência para ações que consolidam a cultura de paz na rede pública estadual de ensino.
Segundo a coordenadora do Sepedh, Adriane Damascena, o protocolo é um instrumento pedagógico e administrativo essencial para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores. “Ele orienta escolas, professores e gestores sobre como agir diante de situações de violência, sejam elas físicas, psicológicas ou simbólicas, e reforça o compromisso da Seed com a proteção integral de crianças e adolescentes”, destaca.
Orientação – O Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola foi elaborado com base em índices de violência escolar e nos dados do Atlas da Violência, que evidenciam a vulnerabilidade da juventude negra, público majoritário nas escolas da rede pública estadual de ensino.
O documento funciona como ponto de partida para gestores e professores, reunindo orientações sobre como identificar, registrar e encaminhar situações de violência. Ele abrange desde casos recorrentes, como bullying, discriminação e uso de álcool, até situações que exigem a atuação da polícia, dos conselhos tutelares ou de outros órgãos da rede de proteção social.
Além de dialogar diretamente com as políticas de educação e direitos humanos, o protocolo busca padronizar respostas, prevenir conflitos e garantir que a escola não atue de forma isolada, mas integrada a uma rede de proteção. Também contempla diferentes dimensões da violência – interpessoal, patrimonial e institucional -, reforçando a ideia de que uma escola de qualidade deve ser inclusiva, equitativa e acolhedora, capaz de respeitar e valorizar a diversidade de seus estudantes.
