Sefaz atribui aumento do botijão a mudança em imposto
Sefaz explica aumento do gás de cozinha
Publicado em 04 de maio de 2023
Por Jornal Do Dia Se
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) informou nesta quarta-feira que o reajuste de preço do gás de cozinha, desde o último dia 1° de maio, é resultado da entrada em vigor de Lei Federal (Lei Complementar nº 192) aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela União ainda no ano passado, que mudou a forma de cobrança do ICMS em todos os estados, unificando em todo o Brasil o valor do imposto por quilo do gás.
Em Sergipe, antes da entrada em vigor da Lei Complementar 192, o ICMS cobrado por cada quilo de gás correspondia a R$ 0,80, um dos menores entre todos os estados do país. Com a entrada em vigor da nova Lei Federal, agora, o valor do quilo passou para R$ 1,2571, o que provocará um aumento de R$ 5,94 por botijão de 13 Kg no ICMS, na refinaria.