Segurança terá força-tarefa para agilizar os inquéritos policiais
Publicado em 30 de setembro de 2013
Por Jornal Do Dia
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A perícia criminal em Sergipe está com seu quadro defasado e sua reestruturação é o maior gargalo a ser resolvido para cumprir o desafio de reduzir os homicídios e a criminalidade no estado. A avaliação é de secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki, tida hoje como o principal ponto de contato entre o Ministério da Justiça e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Este contato se tornou mais estreito ao longo dos últimos dois anos e resultou em uma troca de informações e de projetos que resultou no credenciamento do estado para o programa "Brasil Mais Seguro", que investirá R$ 57 milhões em ações de melhoria da segurança pública em Sergipe.
A perícia também está contemplada no programa, com a criação de uma Força-Tarefa de Auxílio para agilizar os exames necessários aos inquéritos policiais em andamento, além da compra de equipamentos. Já o governo estadual assegura que vai fazer, até o fim deste ano, o concurso para repor os quadros de profissionais dos institutos ligados à Coordenação Geral de Perícias (Cogerp).
Regina Miki esteve em Aracaju no dia 19 de julho, quando assinou o termo oficial de adesão do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju ao programa. E voltou nesta sexta-feira, acompanhada do ministro José Eduardo Cardozo, para fazer o anúncio oficial dos investimentos em solenidade no Hotel Radisson, na Orla de Atalaia. Na saída do evento, a caminho dos carros de sua comitiva, ela concedeu uma rápida entrevista exclusiva ao JORNAL DO DIA, sobre o programa federal.
A advogada paulistana de 52 anos, que se destacou como secretária de Defesa Social de Diadema (SP) entre 2001 e 2008, quando derrubou em 78,61% a taxa de homicídios de uma das cidades mais violentas de São Paulo, retornou a Brasília (DF) com um peso a mais na bagagem: três condecorações de mérito concedidas a ela pelo Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil e Militar, além da réplica em miniatura de uma viatura oficial da PM. "Fiquei muito feliz por essa recepção de Sergipe. Isso só me traz mais obrigação de trabalhar por esse estado", disse Regina, com uma risada simpática.
Leia a entrevista:
JORNAL DO DIA – Como as forças de segurança aqui de Sergipe estão preparadas para cumprir a meta de baixar os homicídios aqui no estado e quais as metas definidas pelo governo federal?
Regina Miki – Nós temos aqui uma ambiência de trabalho perfeita, a integração entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. O que nós vamos fazer é o fluxo entre o sistema de segurança, o sistema de justiça e o sistema prisional funcionar. E reforçar o trabalho da perícia, que é muito importante na investigação policial. Temos a perspectiva de em breve atingirmos os menos dois dígitos [de taxa de homicídios] por 100 mil habitantes aqui em Sergipe. Seria o primeiro estado do país e isso nós vamos perseguir para que possamos conseguir isso.
JD – Qual é o principal gargalo que mais precisa ser resolvido para atingirmos a meta?
RM – Eu acho que é a perícia mesmo. Não porque não tenhamos bons peritos, mas nós tivemos uma defasagem muito grande no processo de concurso de peritos. Então, nós temos ainda poucos peritos para dar conta do que precisamos.
JD – Como será a contrapartida do governo federal para o trabalho da polícia sergipana?
RM – Nós temos R$ 57 milhões. O grosso disso é na comunicação digital, porque hoje, se falar em segurança para o policial e não ter uma segurança na comunicação entre eles, é muito complicado. Nós vamos intensificar essa comunicação por meio do sistema digital.
JD – E quanto à sugestão de o governo federal faça um pacto federativo para a segurança pública, chamando todos os governadores dos estados à sua responsabilidade?
RM – Nós estamos fazendo isso, mas não é um pacto único, e sim buscando o diagnóstico de cada local, pra que possamos em cada estado fazer um pacto dentro das necessidades de cada estado.
JD – A preocupação maior é com o tráfico de drogas ou com as facções criminosas? O que afeta mais?
RM – Aí, nós temos os programas federais, onde a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional [de Segurança] atuam nas fronteiras contra o crime organizado, contra o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o de pessoas… Para cada local, nós estamos aplicando um plano de acordo com o diagnóstico do local e temos esses planos macro para o Brasil inteiro.
JD – Mas esse controle das fronteiras não deveria ser reforçado, até como foi citado na solenidade pelo prefeito de Aracaju? [João Alves, em seu discurso, abordou o tema]
RM – Tem sido reforçado bastante. Nós aumentamos em 1.300% o orçamento dos estados de fronteira, para trabalhar os estados integrados com as polícias federais.