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Selo antirracista reconhece escolas estaduais que combatem o racismo


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Publicado em 30 de abril de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Sob a perspectiva de ter na educação uma ferramenta de transformação, o Governo de Sergipe lançou, em outubro de 2023, o Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento, que homenageia a professora e ativista sergipana que se tornou um dos maiores nomes da luta pelos direitos das pessoas negras e das mulheres no Brasil. À época do lançamento, das 127 escolas inscritas no edital, 123 conquistaram o selo. Neste ano, o segundo edital foi lançado no dia 15 de abril, e as inscrições serão aceitas até o dia 31 de maio.
Fundamentado na obrigatoriedade do ensino de História da África nas escolas brasileiras, determinada pela Lei Federal n° 10.639/03 e pela Lei Estadual n° 5.497/04, o selo reconhece as unidades escolares que desenvolvem projetos relacionados à história da cultura afro-brasileira, africana e indígena. Consequentemente, as escolas que são certificadas se comprometem a proporcionar uma educação diversificada e inclusiva, com a finalidade de eliminar o racismo no ambiente escolar e na sociedade.

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