Milton Alves Júnior
Após identificar desfalques nas escalas médicas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) decidiu interditar eticamente a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A identificação do problema ocorreu após a diretoria do Conselho ter recebido denúncias anônimas. Conforme destacado – em comunicado oficial emitido pelo Cremese -, esta interdição segue por tempo indeterminado, ou até o momento em que a escala for regularizada. Durante este período, fica restrito o atendimento de ginecologia, obstetrícia e neonatologia. Esta suspensão no acolhimento de pacientes não é integral; desde o início da manhã desta segunda-feira, 04, os casos considerados graves permanecem sendo recebidos pela unidade de saúde.
A fim de oficializar a deliberação, o Cremese revelou que, paralelo à imprensa sergipana, o documento foi encaminhado simultaneamente para a direção-técnica da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes; ao Ministério Público Federal (MPF); ao Ministério Público Estadual (MPE); à Secretaria de Estado da Saúde (SES); e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “No mês de julho, a autarquia já havia notificado a Direção Técnica da maternidade concedendo o prazo de 30 dias para a correção das irregularidades. Como os problemas não foram sanados, uma reunião extraordinária foi realizada entre membros do Conselho na última sexta-feira, 1º de setembro, para deliberar sobre o assunto, quando ficou definida a interdição”, destacou o Conselho de Medicina.
Esta é a segunda denúncia registrada em menos de seis meses sobre os desfalques profissionais na escala médica da maternidade. Em março deste ano o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed-SE) já havia indicado que profissionais buscaram a entidade sindical a fim de denunciar a falta de médicos, além da consecutiva sobrecarga das equipes da unidade. Este problema, segundo os profissionais denunciantes, acontece com maior frequência desde o final do ano passado. As reclamações indicam ainda superlotação nas enfermarias – com relatos de pacientes internadas recebendo atendimento em cadeiras -, além da falta de controle de fluxo de visitantes. Por parte do Cremese foram realizadas vistorias nos dias 27 de abril, 28 de junho e 18 de agosto.
Contraponto – Sobre o problema, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “vem trabalhando para o dimensionamento padrão das escalas médicas demandadas pela Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), referência na assistência de alta complexidade no estado de Sergipe. A SES busca soluções de forma colaborativa e, inclusive, comunicou oficialmente ao Conselho Estadual de Medicina de Sergipe (Cremese), sobre as medidas a serem adotadas para melhorar o fluxo da unidade, a exemplo da regulação da porta, que faz parte da política adotada pela Rede Estadual de Saúde.
Com a abertura da nova maternidade de Aracaju, muitos médicos solicitaram redução da carga horária na MNSL, bem como demissão. Há um credenciamento para contratação de médicos aberto, porém, não houve adesão desses profissionais para trabalhar na maternidade, com isso, aumentou-se a necessidade de novos profissionais médicos. Para suprir essa demanda, a Secretaria da Saúde está preparando um novo credenciamento médico para reforçar as escalas. Além disso, a SES está redesenhando a nova Política de Atenção Materno-Infantil no Estado, com a inserção do Hospital e Maternidade Santa Isabel na Rede Estadual de Saúde”.
