Sem prioridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu na terça-feira e ontem pela manhã, mas não discutiu e analisou o Projeto Carnalita, que trata da divisão de impostos gerados pela exploração do minério nos municípios de Japaratuba e Capela. Na pauta, apenas alguns projetos de utilidade pública.
Isso causou estranheza em alguns deputados da base governista, pelo fato do projeto já ser um consenso não só entre os deputados de oposição e situação, mas entre os principais envolvidos: os prefeitos Ezequiel Leite (PSC/Capela) e Hélio Sobral (PMDB/Japaratuba).

Os dois gestores públicos, inclusive, assinaram recentemente junto à Vale Mineração um contrato sobre o critério de distribuição do Valor Adicionado Fiscal (VAF) gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério. Isso porque a usina será construída em Japaratuba, que dispõe apenas de 20% da carnalita, enquanto Capela dispõe de 80%.
O estranho ainda é que o projeto, inclusive, já foi lido na sessão plenária da última segunda-feira. E o que é pior, o presidente da CCJ, o líder da oposição na Assembleia, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), disse ontem que, sequer, sabia por que o projeto não tinha entrado na pauta.

O Projeto de Lei (PL) que define critérios já acordados de distribuição do VAF foi encaminhado à Assembleia, pelo Poder Executivo, no último dia 28 de fevereiro. Ele requer uma certa urgência na sua aprovação porque  a direção da Vale, empresa que vai explorar o minério, já comunicou que protelou do dia 28 de fevereiro para 30 de março o prazo para a consolidação do acordo com relação a construção da usina em Japaratuba.
Os governistas não chiaram ontem na Assembleia pelo projeto não ter entrado na pauta da CCJ, mas continuam cobrando celeridade.
A sociedade também cobra celeridade, pois com a implantação do Projeto Carnalita serão investidos em Sergipe R$ 4 bilhões e gerados cerca de 4 mil empregos direto para os jovens. Se o projeto não for votado a tempo, os sergipanos ficarão no prejuízo.
Vamos acompanhar mais uma novela na Assembleia…

Entendimento
Ainda sem a presença da presidente Angélica Guimarães (PSC), que está em São Paulo tratando de questões pessoais, a sessão de ontem da Assembleia Legislativa transcorreu normalmente. Os líderes de bancada fizeram um acordo para que não houvesse o Grande Expediente. Somente o Pequeno, quando cada deputado inscrito teria o direito de usar a tribuna por apenas cinco minutos.

Frustração
A intenção era adiantar a sessão para que as Comissões Temáticas pudessem se reunir ainda na manhã de ontem.  A expectativa dos deputados governistas era de que o projeto referente à divisão de impostos pela extração da Carnalita em Capela e Japaratuba fosse colocado em votação nas comissões.

 Nas comissões
Além da CCJ, mais duas comissões se reuniram ontem na Assembleia: a de Administração e Serviços Públicos e a de Economia e Finanças. Os projetos em pauta foram: Criação de Cargo em Comissão na função de assistente de juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe, que passou pela CCJ, mas na comissão de Administração e Serviços Públicos a deputada Ana Lúcia (PT) pediu vistas; Criação de Auxílio Alimentação no Ministério Público, com valores diferenciados, a depender do salário do servidor; e criação de  uxílio Alimentação no Detran – o valor unitário é de R$ 350 e será pago em dinheiro.

Encontro
O governador Jackson Barreto (PMDB), o senador Valadares (PSB) e o presidente estadual do PSB, o deputado federal Valadares Filho, conversaram ontem sobre a sucessão estadual. Foi durante jantar em um restaurante de Brasília. A conversa foi a primeira após resolução do PSB de que o partido estaria aberto para dialogar com todos e definiria em abril o seu rumo político nas eleições deste ano.
Prioridade
O PSB só tomará a decisão final sobre alianças nas eleições deste ano no próximo dia 11 de abril, durante reunião do Diretório Estadual. A legenda tem como foco hoje um palanque forte para o presidenciável Eduardo Campos em Sergipe, assim como o fortalecimento do partido no Estado com a presença na chapa majoritária.  

Correndo atrás 1
Antes do jantar com os Valadares, o governador teve uma agenda cheia em Brasília. Com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), JB pleiteou um corredor de transporte coletivo na Grande Aracaju, ligando a capital a Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão, cujo projeto é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Aracaju. O projeto é orçado em R$ 247 milhões.

Correndo atrás 2
Jackson Barreto também esteve em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda. Reivindicou a liberação de R$ 160 milhões para obras do PAC e Minha Casa, Minha Vida. Os projetos abrangem obras como esgotamento sanitário e construção e reforma de unidades habitacionais.

Velho Chico
Ontem, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) presidida pelo senador Valadares (PSB), o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), fez um balanço das obras de transposição do rio São Francisco. Garantiu que 75% das obras do projeto serão concluídas até dezembro deste ano, enfatizando que 55% do total previsto já foram concluídas.

Permanece líder
O deputado federal André Moura foi reeleito ontem, pelo terceiro ano consecutivo, como o líder do PSC na Câmara dos Deputados. O parlamentar comemorou muito a permanência como líder do seu partido na Câmara, pelo reconhecimento ao seu trabalho.

Decisão
Como líder do PSC, Andre Moura anunciou ontem que o seu partido, assim como o PMDB, também votará as matérias na Câmara de maneira independente do governo. "Vamos agir com independência e encaminhar as matérias da maneira que for melhor para o país. Vamos dizer ‘sim’ quando entendermos que for melhor e ‘não’ quando acharmos que não será melhor", afirmou.

Nem lá nem cá
André deixou claro que essa posição do PSC não significa que a sigla esteja rompendo com o governo federal. "Não estamos rompendo nem aderindo à oposição", explicou.

Registro
A bancada do PSC conta com 13 deputados na Casa, incluindo o pastor Marco Feliciano (SP). E integra a bancada evangélica, que representa um público estratégico para a presidente Dilma Rousseff na sua campanha à reeleição.

Planalto
Ainda segundo André Moura, o PSC vai continuar trabalhando para consolidar ainda mais a pré-candidatura de pastor Everaldo à Presidência da República. "Nós temos um pré-candidato que provou seu potencial. Já na primeira pesquisa em que foi citado, apareceu em quarto lugar. Portanto, o encaminhamento da bancada deve ser todo em função do fortalecimento dessa nossa candidatura".

Grande passo
Aconteceu ontem de manhã, na Câmara Municipal de Tobias Barreto, uma reunião para a criação da região do Vale do Rio Real com a participação de 57 vereadores de cinco municípios da região. Na oportunidade, foi criada a Associação das Câmaras do Vale do Rio Real (ACVALERR), tendo sido eleito presidente o vereador de Tobias Barreto, Lenilson José de França (Solidariedade), conhecido como Tatu.

Ponto de vista 1
Para o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que esteve presente no ato, a criação do Vale do Rio Real representa um grande passo para o desenvolvimento da região que abrange os municípios de Tobias Barreto, Poço Verde, Cristinápolis, Itabaianinha e Tomar do Geru. Revela que com a ACVALERR, a região passará a ter uma delegacia, um hospital regional, uma Diretoria Regional de Educação, o INSS, Delegacia Regional do Trabalho e Receita Federal, entre outros órgãos.

Ponto de vista 2
"Em dois anos a região pode desenvolver 20 anos de atraso pela falta desses serviços.  É inadmissivel que os moradores desses cinco municípios tenham de ir a Lagarto tirar uma Carteira de Trabalho ou que nenhuma criança venha a nascer na cidade por falta de obstetra, já que a mãe terá que se deslocar para Lagarto", avalia.

Audiência
Segundo Augusto, na próxima semana ele pedirá uma audiência ao governador Jackson Barreto para falar da criação da região do Vale do Rio Real e pedir que entre no PPA do próximo ano. Acredita que não haverá problema algum por não haver custo. "Apenas com uma decisão política serão beneficiadas 170 mil pessoas dos cinco municípios da nova região", comemora o parlamentar.

Veja essa…
Do governador Jackson Barreto (PMDB) anteontem à noite, durante a solenidade de inauguração da agência do Banese, no bairro Santa Maria, ao encontrar o empresário João Alves Neto, filho do prefeito João Alves Filho (DEM): "Um João já está aqui. Falta o outro". Não faltou quem risse.

Curtas
Será nessa sexta-feira a posse do ex-deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) como presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Ela acontecerá às 8h30, no Palácio do Governo.

Wanderlê Correia substituirá Genival Nunes, que presidiu a Adema por 7 anos e dois meses e acumulava o cargo de presidente do órgão com o de secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) comemorou ontem a aprovação, em segundo turno, PEC 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Tanto no 1º turno quanto no 2º turno. O parlamentar sergipano votou favorável à PEC.

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Gilson Andrade (PTC) convidando a médica Rosa Amélia Andrade Dantas, presidente do Conselho Regional de Medicina, para debater e buscar soluções para a situação em que se encontra a saúde pública em Sergipe.

As explanações devem ser realizadas na sessão ordinária do dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde.