Sem repasses da PMA, São José suspende atendimentos do SUS
Publicado em 27 de outubro de 2020
Por Jornal Do Dia
O Hospital São José, vinculado à congregação católica Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, suspendeu ontem o atendimento ambulatorialprestado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a direção da unidade, a decisão foi tomada pelo atraso no repasse das verbas devidas pela Prefeitura de Aracaju, o que resultou na falta de insumos essenciais ao atendimento.
A dívida reclamada pelo São José à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que é a fonte pagadora do contrato com o SUS, é de mais de R$ 4,3 milhões. O coordenador geral do hospital, Fúlvio Leite, explicou ontem que os valores se referem a notas mensais de serviços prestados que não foram pagas dentro do prazo e estão em aberto desde janeiro deste ano.
Ainda de acordo com ele, apenas o serviço ambulatorial foi suspenso, mas o hospital não sabe até quando vai conseguir manter os outros serviços funcionando, caso os repasses não sejam postos em dia.
PMA – ASecretaria Municipal da Saúde informou em nota que possui três contratos vigentes com o São José, os quais incluem serviços como psiquiatria, saúde auditiva, cirurgias gerais entre outros; contrato de enfermaria de leito covid-19 e contrato de UTI covid-19, que abrangem diversas fontes pagadoras. Atualmente, o valor em aberto é de aproximadamente R$ 2,5 milhões, incluindo o contrato ordinário, contrato de leitos de enfermaria covid-19 e contrato de UTI covid-19.
A SMS disse ainda que, por força da lei federal 13.992, foi suspensa obrigatoriedade de cumprimento de metas para pagamento do prestado por 120 dias. Dessa forma, a Secretaria é obrigada a pagar o valor cheio contratado, independente dos serviços realizados, o que acarreta, na atual realidade de pandemia, necessidade de realocação constante de recursos. E que, desde a última semana, vem realizando diversas reuniões internas a fim de viabilizar os referidos pagamentos. Como resultado, desde a última sexta-feira, os pagamentos vêm sendo efetuados.
Ontem, segundo a PMA, foi pago aproximadamente R$1 milhão. Até hoje, mais R$ 800 mil serão pagos ao hospital São José, e até o fim desta semana, mais pagamentos serão efetuados. "Do total que está em aberto, mais de R$1 milhão é de responsabilidade exclusiva do governo do Estado. Assim que a gestão estadual realizar o repasse, a Prefeitura efetuará o pagamento ao Hospital São José. Ou seja, os valores em aberto do município com a unidade hospitalar é inferior a R$ 1,5 milhão e parte desse valor ainda se encontra em prazo regular de pagamento", diz a PMA, garantindo que os serviços não terão descontinuidade.