Senado vota proposta que cria liderança da bancada feminina na terça

Em reunião virtual com a bancada femini- na no Senado nesta quarta-feira (3), o pre- sidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.
"O papel da liderança é ter voz e vez na bancada. Não teremos voz, nem vez à altura da nossa representatividade (de tudo aquilo que nós representamos defendendo não só a mulher, mas a sociedade brasileira na sua pauta, pelo olhar e pela sensibilidade feminina) se nós não tivermos assento no Colégio de Líderes para falar, para reivindicar pauta, para deliberar o que entra e o que não entra na pauta [do plenário] e também nas comissões", avaliou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) que será indicada como primeira líder da nova bancada. A ideia é que haja revezamento semestral no cargo entre as 12 senadoras.
Para comemorar o mês da mulher, além do texto que garante o direito a uma liderança na Casa, as senadoras conseguiram apoio de Pacheco para convencer o colégio de líderes a votar outras três propostas sugeridas por elas no mês de março.
As pautas foram definidas por votação entre as parlamentares. Uma delas é a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restringida. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. O texto da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado pelo Senado, foi modificado na Câmara em dezembro do ano passado e, por isso, precisará de nova análise dos senadores.
Os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR), que aumentou a pena prevista no texto inicial e incluiu outras alterações de propostas apensadas ao original. Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.
Segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), na reunião com Pacheco as senadoras também reivindicaram ser indicadas para relatar no plenário da Casa projetos da área econômica e de agricultura, por exemplo: "Não queremos ficar somente com a relatoria de pautas que tem a ver com causas femininas. Nós entendemos de todos os assuntos".
Ainda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 março, no próximo dia 23 a senadora Leila toma posse como nova procuradora especial da Casa. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) foi criada em 2013 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A intenção é atuar contra todas as formas de discriminação.

Com Amorim

O deputado Fábio Mitidieri (PSD), que pretende disputar o governo em 2022, fez ontem uma visita ao ex-senador Eduardo Amorim, presidente estadual do PSDB. E postou em seu twitter: "Visitei o ex-senador Eduardo Amorim para dialogar sobre o momento atual que o Brasil e Sergipe atravessam no combate à pandemia. Discutimos políticas públicas e de que forma podemos contribuir com o estado nesse momento difícil. O principal nesse momento é a aproximação de pessoas experientes independente de posições políticas. Eduardo Amorim é médico e foi secretário da Saúde. Demonstramos nesse encontro um compromisso com Sergipe".

A bíblia

O post de Mitidieri recebeu uma série de comentários, inclusive do ex-governador Jackson Barreto, um dos líderes do bloco governista, que quis saber: "Fizeram a leitura da Bíblia???". O deputado federal preferiu não fazer nenhum comentário.

Intubado

O prefeito Iggor Oliveira (PSD), de Poço Verde, informou ontem que o secretário municipal de Governo, Roberto Xavier, está internado com covid-19 na UTI de um hospital de Aracaju. Ele está intubado. "O quadro é estável! Rogamos a Deus pela sua recuperação e agradecemos a todas as mensagens e orações pela vida e saúde do nosso amigo irmão", postou o prefeito nas redes sociais.

Puxa-saco

Foram aprovadas nesta quarta-feira na Alese, as moções de aplauso Nº 4 e 5/2021, de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania). Os documentos pedem aplausos aos presidentes recém-eleitos do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara Federal, Arthur Lira (PL-AL). O único intuito foi puxar o saco das novas autoridades, prática comum entre os políticos sergipanos.

Autorização

Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.

Prazo

O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias, o treinamento dos agentes e demais providências necessárias para evitar futuras situações de ilicitude que possam, entre outros efeitos, resultar em responsabilização administrativa, civil e penal dos policiais, além da anulação das provas colhidas nas investigações.

Remoto

Após a sessão plenária da quinta-feira (25), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) se reuniram, com a presença do Ministério Público Eleitoral, para analisar o quadro de aumento da contaminação pela covid-19 no Estado, posto que a equipe médica do TRE-SE recomendou a suspensão das atividades presenciais por conta dos recentes índices apresentados.

A partir de hoje

Depois de consultar autoridades sanitárias estaduais, o presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Porto, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Iolanda Guimarães, decidiram que fosse adotado o trabalho remoto pelo Tribunal, sem prejuízo de a Justiça Eleitoral continuar prestando os serviços de sua competência. A medida começa a valer a partir de hoje.

Vazão

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que, neste mês de março, a vazão de defluência média diária da Usina Hidrelétrica de Xingó (AL/SE) será mantida na faixa de 800 m³/s. Esse volume pode ser elevado, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS.

Sem chuvas

Segundo a Chesf, a vazão de defluência média diária da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) também será mantida na faixa de 800 m³/s, devendo permanecer neste valor até nova reavaliação. As medidas das duas hidrelétricas atendem ao ONS, que apresentou as necessidades de defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, tendo em vista a otimização da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, ainda, a maximização de armazenamento nos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, em decorrência da previsão de baixa hidraulicidade do período úmido em curso.

Pode subir

A Chesf ressalta que a Resolução ANA estabelece como vazão defluente mínima média diária dos Reservatórios de Sobradinho e Xingó o valor de 800 m³/s, quando Sobradinho estiver operando na Faixa de Operação de Atenção (entre 20%VU e 60%VU). Define, também, para o mês de março, no Reservatório de Xingó, a máxima vazão defluente média mensal no valor de 1.000 m3/s.

Vacinas

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada ontem (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. De Sergipe, pleiteiam as vacinas as prefeituras de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Capela e São Cristóvão.

IPTU

A segunda parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju vence nesta sexta-feira (5). Os carnês para pagamento foram enviados pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), via Correios. Além disso, quem desejar pode acessar o boleto no Portal do Contribuinte, disponível no site fazenda.aracaju.se.gov.br. Os recursos do IPTU são investidos em melhorias em diversas áreas, como na Saúde, onde há um repasse de 20% do que é recolhido – cerca de R$ 40 milhões.

Mulheres

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação (Secom), lançará no próximo sábado (6), dois dias antes do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, uma campanha publicitária em homenagem às mulheres que atuam na linha de frente, tanto no combate ao coronavírus, na defesa da vida dos aracajuanos, quanto na luta que elas travaram até hoje contra os desafios impostos pela sociedade.

Linha de frente

Com a homenagem, a administração municipal busca mostrar seu compromisso com a luta das mulheres, reconhecendo a contribuição fundamental delas na construção de uma cidade digna e organizada. "Nossa campanha busca apontar as mulheres que estão na linha de frente em diversas situações, seja a conjuntura de pandemia, onde as profissionais de saúde possuem uma relevância diária no combate à covid, no amparo às famílias, na prestação de serviços de toda a ordem, ou mesmo na condução de um lar, enquanto chefes de famílias que sustentam seus filhos, cuidam da casa e exercem atividade que até pouco tempo não era acessíveis", explica o secretário da Comunicação, Carlos Cauê

Protagonismo

O mote principal da campanha é "Mulheres na linha de frente, hoje e sempre", de forma a mostrar que as mulheres sempre estiveram na linha de frente dos desafios que a sociedade enfrenta, desde o ambiente familiar até a maneira como a sociedade se relaciona. A ideia é, a partir da conjuntura atual de pandemia, em que elas são maioria entre os profissionais de saúde, extrapolar para o protagonismo que elas têm conquistado nas demais esferas da vida.

Com agências