Senadores querem explicações sobre enfrentamento à pandemia

Senadores querem que os ministros da  Saúde, Eduardo Pazuello, e da Econo mia, Paulo Guedes, esclareçam as medidas de suas pastas em relação ao enfrentamento à pandemia de coronavírus. Três requerimentos foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e devem ser votados na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. O requerimento de Alessandro é de convocação. Assim, caso aprovado, Eduardo Pazuello não poderá se recusar a comparecer a audiência no Plenário do Senado.
Apresentado no dia 15, portanto antes do início da vacinação no país, o requerimento (REQ 10/2021) de Alessandro solicita que Pazuello explique por que o Brasil continuava fora do grupo de países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que já haviam iniciado a vacinação contra a covid-19. E questiona a insuficiência de informações registradas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença. O senador acusa o Ministério da Saúde de "paralisia e flagrante negacionismo em relação à pandemia", além de "inação e inabilidade frente aos problemas emergenciais" que se apresentam. Ele também aponta inconsistências no plano emergencial de vacinação lançado pelo governo.
"[O plano] apresenta vaguezas que aumentam as desconfianças e incertezas da população em relação a sua real efetividade e aplicabilidade na prática. Também preocupa sobremaneira a precariedade das soluções logísticas que põe em xeque a possibilidade de vacinação massiva da população, como a falta de ofertas de materiais básicos como seringas que garantam as duas aplicações".
Alessandro também levanta outra questão a ser esclarecida por Pazuello: o posicionamento das autoridades sanitárias frente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas primeiras provas foram aplicadas no domingo (17) e que terá uma nova rodada no próximo domingo (24). O senador questiona o Poder Executivo e quer explicações "dada a inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas".
Mara Gabrilli quer o detalhamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Entre os esclarecimentos pedidos pela parlamentar estão questões como a inclusão de pessoas com doenças neuromusculares no grupo prioritário de pessoas com deficiência severa permanente e com morbidades; a priorização também das pessoas com deficiências psicossociais, transtorno do espectro autista e com doença de Parkinson precoce, bem como a inserção, no grupo de prioridades, dos cuidadores de pessoas com deficiência e daquelas com doenças raras.
Já Randolfe Rodrigues quer que o ministro Paulo Guedes forneça as informações que levaram o Ministério da Economia a não renovar a isenção da alíquota de importação para cilindros de armazenamento de oxigênio no fim de 2020, resultando em aumento da tarifa no começo de 2021. Segundo o senador, a cobrança do imposto resultou no colapso de saúde pública no estado do Amazonas em razão da pandemia no dia 14 de janeiro. No requerimento (REQ 16/2021), Randolfe alega que o governo federal tinha conhecimento prévio da crise e não se preparou para o cenário.

BR-101

Além de solicitar esclarecimentos sobre as medidas do governo relacionadas à pandemia, o senador Alessandro Vieira enviou ofício ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pedindo informações sobre a paralisação da obra de duplicação da BR-101 em Sergipe, no trecho entre os municípios de Pedra Branca e Carmópolis. O parlamentar foi informado de que a empresa TORC – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, vencedora da licitação, abandonou o compromisso. No ofício, Alessandro alerta para o fato de que os R$ 26 milhões já empenhados para a empresa desistente serão perdidos por constar como restos a pagar do exercício financeiro de 2020.

Com o presidente

Alessandro Vieira se reuniu com o presidente da República para tratar do assunto no final de 2020. Segundo o senador, Jair Bolsonaro garantiu que o governo vai concluir as obras de duplicação da BR-101 Norte em Sergipe, cuja intervenção já se arrasta há décadas. "Diante desse contexto, solicitei ao ministro Tarcísio Freitas uma análise cuidadosa do fato e a mobilização de esforços para que haja um reforço orçamentário para a referida obra em 2021, a fim de garantir um volume de recursos necessários à sua continuidade e evitarmos mais atrasos em sua conclusão", destaca o senador.

Intolerância

Todo dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída  pela Lei nº 7.054 de 16 de dezembro de 2010 de autoria é da ex-deputada Ana Lúcia Vieira (PT).  O objetivo social da propositura é combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a intolerância às diferentes culturas religiosas. O ato é tido como crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Calendário

Depois de a lei ter sido sancionada pelo então governador Marcelo Déda (PT), a data ficou instituída no Calendário Cívico do Estado de Sergipe para efeitos de comemoração oficial. A programação foi prejudicada em 2021 em  virtude da pandemia do novo coronavírus. A data é comemorada nacionalmente desde 2007, através da Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro, tendo sido escolhida em homenagem a Yalorixá Gildária dos Santos (Mãe Gilda do Axé Abassá de Ogum), que foi vítima de diversas agressões, verbais e físicas, provocadas pelo preconceito à sua religião.

Apoio

Nas redes sociais, a vice-governadora Eliane Aquino postou nota contra a intolerância religiosa. "Estamos vivendo um período muito duro e para muitos é a fé que tem sido um sustentáculo para seguir em frente, um dia por vez. Neste 21 de janeiro, dia de combate à intolerância religiosa, convido todos a uma reflexão sobre a importância de respeitarmos a crença do outro e também aquele que não crê. O que importa, mais do que nunca, é a empatia e a solidariedade. Infelizmente, é lamentável ver tantos "homens e mulheres de bem", especialmente os que têm algum poder, usando o nome de Deus para disseminar desinformação e preconceito. Afinal, não adianta dobrar os joelhos em prece e prejudicar o seu irmão. E lembre-se: intolerância religiosa é crime! Se sofrer algum tipo de violência física ou verbal devido à sua crença, ligue 181 e denuncie!"

Câncer

No final de 2020 o Governo do Estado lançou um edital para construção do Hospital do Câncer, obra que está abandonada por falta de condições técnicas e financeiras desde a gestão do Governo de Jackson Barreto. Segundo o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), este edital, a empresa paranaense Endeal Engenharia e Construção Ltda, está participando da licitação. "O que chama atenção é que a empresa apresenta sérios problemas no Sul do país", destacou.

Preço baixo

De acordo com o deputado, a empresa do Paraná está cobrando um preço abaixo do mercado, o que já é suspeito. "Nós estamos falando da retomada de uma das obras mais importantes do estado. É um hospital que dará suporte aos pacientes oncológicos que sofrem há anos com a falta de gestão do Governo. É inadmissível que Belivaldo Chagas deixe uma empresa que teve problemas em obras na Arena em Ponta Grossa (PR) e em obras de um hospital regional do município de Cornélio Procópio (PR) participar da licitação em nosso estado, e ainda apresentando preço abaixo do mercado. Isso é muito suspeito. Não queremos ser lesados novamente", afirmou o deputado.

Novo Fundeb

O professor Paulo Lira, ex-secretário de Educação Básica do Estado do Ceará, fará palestra hoje em seminário presencial voltada a prefeitos, secretários municipais de Educação e Finanças de Sergipe, com o tema "Novo Fundeb: Desafios e Oportunidades". O evento que será realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), juntamente com a Escola de Gestão Governador João Alves Filho e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem como objetivo esclarecer para todos os gestores, as mudanças e as novas regras da lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Água

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fez um alerta à população sobre o aumento que as contas de água vão sofrer a partir de fevereiro. De acordo com o deputado, o aviso já está presente nas contas que estão chegando às residências dos sergipanos. Georgeo explica que o reajuste de 5,36% deveria ter sido concedido em março de 2020, mas que foi adiado em virtude da pandemia.

Pandemia

Segundo o deputado, esse aumento era para ter sido no ano passado, mas por causa da pandemia do Coronavírus, ele não foi cobrado. "E agora, cada sergipano pode observar em suas contas que o aviso de aumento já está constando. Então, a partir de fevereiro, o valor da água dos sergipanos vai ficar 5,36% mais caro. Mais uma vez, é a população quem vai pagar a conta e por um serviço que não tem qualidade, já que falta água em muitas regiões de Sergipe", criticou.

Protesto

O Sintese realiza na próxima segunda (25), a partir das 8h em frente ao Palácio de Despachos, ato público cobrando o governador Belivaldo Chagas que revogue o desconto de 14% para aqueles que recebem menos que o teto previdenciário. A escolha da data para o ato é que no dia anterior (24), é marcado como Dia do(a) Aposentado(a), uma data que deveria ser comemorada, mas para os aposentados e aposentadas do serviço público estadual é mais um dia de luta pelos seus direitos.

Arrocho

Segundo o Sintese, desde 2015 que o governo do Estado tem empreendido "uma política de morte" aos aposentados e aposentadas. "A falta de reajuste do piso, atraso no pagamento dos proventos e, em 2019, a última punhalada que foi a aprovação da Reforma da Previdência Estadual que instituiu o desconto de 14% dos proventos dos que recebem menos que o teto previdenciário (que em 2021 é de R$6.433,57). Aposentados e pensionistas do Estado têm sido alvo de uma política de morte, no momento em que mais precisam dos seus proventos estão submetidos a arrocho e redução salarial", afirma a presidenta do Sintese, Ivonete Cruz.

Com agências