Gabriel Damásio
Ao apontar Sergipe como líder nacional na taxa de homicídios por 100 mil habitantes (64,0), o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe ainda outros dados que traçam o quadro da violência em nosso estado. Um deles aponta que os gastos públicos do Estado com segurança pública tiveram queda de 3,76% durante o período pesquisado. Em 2016, as despesas realizadas na função pelo governo sergipano somaram R$ 820.592.198,04, contra os R$ 852.610.300,55 computados em 2015. Em números absolutos, a redução durante o período foi de R$ 32.018.102,51. Os dados são fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda, e foram atualizados com base no IPCA, índice oficial usado para medir a inflação.
A maior parte destes recursos foi investida em atividades de policiamento, executadas principalmente pela Polícia Militar. No ano passado, tais gastos somaram R$ 419.830.893,26 e representaram uma redução de 4,8%, já que o total do ano anterior foi de R$ 440.871.993,85. A maior queda, contudo, foi na subfunção de Defesa Civil, que não é executada em Sergipe pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas sim pela Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência Social e Direitos Humanos (Seidh). As despesas com esta área caíram 8,92%, indo de R$ 63.619.854,61 em 2015 para R$ 57.947.489,19 em 2016.
Não foram registrados os dados de investimentos em Informação e Inteligência. Já no quesito Demais subfunções, incluindo a perícia criminal e o sistema penitenciário, também houve redução de 1,52% nas despesas públicas em Sergipe. Foram R$ 342.813.815,59 no ano passado, contra R$ 348.118.452,09 do ano anterior. A pesquisa também fez um levantamento de gastos com operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que foi autorizada a atuar em Aracaju desde fevereiro deste ano para tentar uma redução nos índices de homicídios. No entanto, os dados relativos a Sergipe não foram incluídos no documento.
O Anuário elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) também trouxe estimativas de quanto os gastos com segurança pública representam para o Orçamento do Estado e cada contribuinte sergipano. O total de despesas com a função em 2016 representou 11,4% da despesa corrente líquida total do Estado. Em 2015, este índice foi de 12,3%. No que diz respeito à despesa per capita, isto é, quando o total dos gastos com segurança é dividido pelo total da população do Estado, ela ficou em R$ 362,17 no ano passado, contra R$ 380,13 apurados no ano anterior.
A pesquisa registrou ainda um aumento na quantidade de municípios que declararam ter feito despesas com segurança pública, apesar de esta ser função obrigatória dos Estados. No ano passado, 9,3% dos 75 municípios sergipanos admitiram gastos com segurança. Em 2015, o total representou 8,0% dos municípios.
Apesar da queda nos investimentos, Sergipe registrou um aumento no efetivo de policiais militares. A corporação fechou 2016 com efetivo total de 5.018 oficiais e praças, contra os 4.908 apurados em 2015. A alta é atribuída à convocação e formação de novos policiais militares aprovados durante o concurso de 2015. O Governo do Estado fala em 1.257 PMs recém-integrados à corporação. No entanto, o efetivo atual ainda está abaixo do determinado pela atual Lei de Fixação de Efetivo da corporação, que é de 6.565 militares.
Dados – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi divulgado na última segunda-feira e apontou que o Estado de Sergipe e a capital Aracaju têm as maiores taxas de mortes violentas no Brasil, com crescimento no período entre 2016 e 2015. Em números absolutos, foram 1.449 mortes violentas intencionais ocorridas em Sergipe no ano passado, contra 1.286 do ano retrasado. Tais números representam um aumento de 11,5% no total de ocorrências durante o período. Os homicídios dolosos (com intenção de matar) são a grande maioria destes casos: foram 1.306 vítimas em 2016 e 1.196 em 2015, com aumento de 8,9%.
