Sergipe possui 177 mil eleitores filiados a partidos políticos

Aracaju ganhou vários outdoors com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vestido de morte e a frase "A morte não pode governar o Brasil. Fora Bolsonaro", numa referência aos casos de covid-19. Quem assina as peças publicitárias é o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Sergipe possui 177 mil eleitores filiados a partidos políticos

Segundo dados estatísticos disponíveis  no Portal do Tribunal Superior Eleito ral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. Já o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros.
Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados.
O estado de São Paulo é o reduto da maior parte dos filiados brasileiros, com 3.092.214; seguido do estado de Minas Gerais, com 1.724.890; e do Rio Grande do Sul, com 1.343.540.
Os dados estatísticos estão disponíveis na seção de Filiação Partidária do Portal do TSE. O caminho é simples: basta clicar em Partidos > Filiação Partidária > Estatísticas > Eleitores filiados > Eleitores filiados por sexo e faixa etária.
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar uma agremiação partidária. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
A filiação partidária é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.
A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).
A legislação estabelece que os partidos devem apresentar a relação de filiados anualmente, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
Em Sergipe possuem filiação partidária 177.041 eleitores. O PT é o que possui maior número de filiados, com 15.790, seguido do MDB 15.427 filiados, DEM 11.775, PP 10.991, PDT 10.328, PSDB 10.304, Cidadania 9.967. Os partidos organizados no estado com menor número de filiados são PCO com 89 e Novo com 183 filiados.

Candidato

O ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, confirmou ontem a sua pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju. Em entrevista concedida a Fan FM, Henri Clay ainda deixou claro que a disputa pelo comando da capital sergipana é um dos projetos prioritários para a direção nacional da Rede, partido ao qual está filiado. HC também voltou a fazer críticas à atuação do governo federal no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Em 2018, Henri Clay foi candidato a senador e foi o segundo mais na capital.

Ativo

Sobre o processo eleitoral, o advogado disse que seu partido, a Rede, precisa se manter vivo e ativo no processo democrático. "É um partido sério, tem credibilidade, prega justiça social, portanto é um partido necessário para a democracia brasileira, por isso aceitei esse desafio de contribuir para o seu fortalecimento no Estado de Sergipe", falou.

Protagonista

Ele ainda avaliou que a Rede precisa ser protagonista nas eleições municipais, e possui condições para isso. "Em Aracaju, por exemplo, a Direção Nacional do partido vê essa possibilidade de protagonismo na disputa majoritária e confirmou que seremos uma das prioridades nacionais", revelou HC, destacando sua excelente votação na última eleição para senador, quando foi o segundo mais votado em Aracaju. "Sou hoje uma figura pública que saiu das eleições com legitimidade política e densidade eleitoral para pleitear uma candidatura majoritária", arrematou.

Definido

No último sábado (11), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou uma plenária virtual e indicou o nome do professor Alexis "Pedrão", 34 anos, como pré-candidato a prefeito de Aracaju. A indicação de Alexis ocorreu de forma unitária. O partido pretende ampliar o diálogo com o conjunto da população, movimentos organizados e partidos de esquerda. "Não abrimos mão da independência política, financeira e da participação popular. No momento temos três tarefas muito importantes: tirar Bolsonaro do governo, apresentar uma proposta unitária dos setores populares para transformar Aracaju em uma cidade para a maioria e eleger os primeiros mandatos do PSOL", afirmou o pré-candidato.

Antirracistas

As lutas antirracistas e a representatividade também foram elementos decisivos na definição da pré-candidatura. "Estamos cansados das velhas propostas e figuras que não têm identidade com nosso povo. Os negros são maioria na sociedade, mas estão sub-representados na política. Isso tem que acabar de uma vez por todas", frisou.

Transparência

A Prefeitura de Aracaju firmou com o Tribunal de Contas do Estado um convênio para que a Corte sergipana faça a auditoria externa do contrato de R$ 350 milhões junto do Banco Interamericano do Desenvolvimento, o maior já firmado pela cidade com uma instituição internacional. Para garantir o máximo de transparência, o prefeito Edvaldo Nogueira optou pela parceria com o TCE. "O BID nos dá duas opções em relação à fiscalização do contrato: contratar uma auditoria independente ou firmar um convênio com o TCE. Nós optamos pelo TCE, pois confiamos, respeitamos e temos consciência de que o tribunal realizará um trabalho muito bem feito", afirmou.

Queda

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apontam que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, chegou a R$ 246,6 milhões, em junho deste ano. Em termos relativos, verificou-se redução real de 16,5% na arrecadação em relação a junho de 2019, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. Por outro lado, no comparativo com a quantia arrecadada em maio último, verificou-se aumento real de 16,8%.

FPE

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em junho deste ano, chegou a quase R$ 199,7 milhões. Em termos relativos, na comparação com junho de 2019, o repasse assinalou redução real de 22,4%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com o mês imediatamente anterior, maio último, o repasse foi 18,6% menor.

Municípios

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 75,2 milhões, assinalando queda real de 22,5% em relação a junho do ano passado. No confronto com maio do ano corrente, verificou-se redução real de 18,8% na transferência.

Educação

Já o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) somou R$ 40,5 milhões, no período observado, registrando queda real de 11,6% no comparativo com maio deste ano. Em relação a junho de 2019, a redução real foi de 22,9% no valor do repasse.

Impeachment

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, junto com presidentes das demais centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais vão protocolar, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), às 10h, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). As entidades pretender entregar o pedido, pessoalmente, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Quem assina

Mais de 40 entidades assinam o pedido de impeachment, que lista os diversos crimes de responsabilidade cometidos desde o início da gestão Bolsonaro. Esses crimes, dizem as lideranças no texto, têm ocasionado graves violações aos direitos humanos e ameaçam as vidas de milhões de brasileiros.

Covid-19

O comportamento e as ações de Bolsonaro, que desprezou a gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ignorou  recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença, como usar máscaras e cumprir o isolamento social, é responsável pelo agravamento das crises econômica e sanitária que o Brasil enfrenta hoje, afirma Sérgio Nobre.

Fake news

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana.

Liberdade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado, para se chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida. Ele espera que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que o aprovado no Senado.

Críticas

O ponto mais criticado do texto durante o seminário foi o artigo 10, que determina que os serviços guardem, pelo prazo de três meses, os registros dos envios de mensagens encaminhadas em massa – ou seja, os envios de mensagens enviadas para grupos de conversas e listas de transmissão por mais de cinco usuários em um período de 15 dias, tendo sido recebidas por mais de mil usuários. O acesso aos registros só poderá ocorrer por ordem judicial, quando houver investigação penal sobre o encaminhamento em massa de conteúdo ilegal.

Com agências