Sergipe possui milhares de desempregados e de famintos

Os resultados do II Inquérito Nacional da Insegurança Alimentar no Brasil no Contexto da Covid-19 (II VIGISAN), divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), confirmam o que o IBGE já havia anunciado através do PNAD Contínua 2022: cerca de 30% da população sergipana passa fome, a quarta posição do país. Somente Alagoas (36,7%), Piauí (34,3%) e Amapá (32,0%) possuem mais pessoas com fome no Brasil.
Segundo a economista Flávia Santana, do Dieese Sergipe, a pesquisa mostra que quando a pessoa de referência no domicílio era trabalhador/a informal ou desempregado/a, 72,2% dos domicílios possuíam insegurança alimentar moderada e grave. Quando era trabalhador/a formal, a maioria dos domicílios (75,3%) tinha segurança alimentar e insegurança alimentar leve. Já quando a pessoa de referência era trabalhador/a autônomo/a, 86,4% dos domicílios tinham uma situação de segurança alimentar e insegurança alimentar leve. Deve-se ressaltar que em Sergipe, 71,1% dos domicílios avaliados tinham alguma situação de insegurança alimentar, atingindo um contingente de 1,663 milhão de moradores. Em 30,0% dos domicílios sergipanos havia fome, correspondendo a 702 mil moradores. A fome prevalecia em 76,5% dos domicílios em cujo rendimento domiciliar per capita era de até ½ salário mínimo e em 35,3% daqueles com rendimento domiciliar per capita de Mais de 1/2 a 1 salário mínimo.
São números contundentes e que merecem pouca atenção por parte das autoridades estaduais e municipais. Os programas de distribuição de renda mantidos pelo governo do estado e pela prefeitura de Aracaju apenas complementam a renda das famílias assistidas pelo governo federal, que garante um mínimo de R$ 600 mensais por família.
Na última quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou projetos encaminhados pelo governo Fábio Mitidieri (PSD) que ampliam a assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social. Um dos projetos reestrutura as modalidades do Programa Cartão Mais Inclusão CMais Emergencial (Inicial), CMais (Geral) e CMais – Apoio Emergencial, criando uma nova modalidade denominada de Programa Cartão Mais Inclusão, o “CMais Cidadania”. As modalidades do Programa CMais Emergencial, o CMais Geral e o CMais Apoio Emergencial juntos atendiam cerca de cinco mil pessoas. Com a reestruturação, a expectativa é que aumente o número de atendidos para cerca de 7.500 beneficiários. Nesta modalidade, o Governo de Sergipe pagará mensalmente o valor de R$ 130,00 para atender as pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Antes, o governo havia proposto a criação do programa Prato do Povo, que pretende oferecer gratuitamente refeições, de segunda a sexta-feira (almoço). A quantidade de refeições diárias será distribuída conforme o porte do município contemplado, podendo variar de 200 a 400 refeições. É um programa muito restritivo e que não atenderá simultaneamente a mais de um município.
Nesta primeira etapa, 21 municípios foram contemplados. São eles: Cumbe, Graccho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Nossa Senhora Aparecida.
No mês passado, após 16 anos comandando a Prefeitura de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou os cartões magnéticos do Auxílio Municipal Especial (AME) aos beneficiados. Neste primeiro momento, foram contempladas pelo programa de renda básica, 300 famílias que estão em situação de extrema pobreza e que não são atendidas por outros benefícios sociais com a mesma finalidade, com um valor mensal de R$ 300, até dezembro de 2024.
Ao contrário do Bolsa Família, que contempla mais de 403 mil famílias no estado de Sergipe, com valor médio de R$ 657,79 por benefício, além de um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar – 140.018 crianças foram assistidas no mês de junho -, os programas estadual e municipais são muitos restritos e alcançam um número muito baixo de famílias.
Flávia Santana mostra que o desemprego é determinante central da condição de vulnerabilidade social e da insegurança alimentar das famílias. Segundo o resultado do 2º trimestre de 2022 da Pnad contínua trimestral, do IBGE, Sergipe teve uma taxa de desocupação de 12,7%, ocupando a terceira maior taxa, atrás apenas da Bahia e Pernambuco. No diagnóstico da Rede Penssan, no total dos 450 domicílios sergipanos que compuseram a amostra da pesquisa, verificou-se que em 23,3% deles havia ao menos um morador desempregado. Investigando o efeito da pandemia nas condições financeiras, verificou-se que em 54,0% dos domicílios da pesquisa havia moradores endividados. Além disso, em 27,1% dos domicílios sergipanos da pesquisa, os moradores recebiam entre Mais de 1/4 até 1/2 Salário Mínimo per Capita (SMPC).
Os problemas sociais são fundamentais para matar a fome dos mais vulneráveis, mas o emprego é o único programa que garante renda, estabilidade e dignidade para o trabalhador.