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Sergipe regulariza dívida com Ecad após mais de 25 anos


Publicado em 11 de outubro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


O governo de Sergipe e o Ecad fecharam um acordo para regularizar os pagamentos de direitos autorais pelas produções culturais do estado nordestino, que estava inadimplente havia mais de 25 anos. O anúncio da regularização, feito na última segunda-feira, Dia do Compositor Brasileiro, foi marcado por simbolismo e celebração por parte de inúmeros agentes culturais sergipanos.
Além da quitação da dívida de quase R$ 2 milhões, o estado se comprometeu a honrar os pagamentos futuros de direitos autorais pelos eventos que promover. Com o acordo, calcula-se que mais de 2 mil compositores do estado terão valores a receber.
Chave no processo de regularização, Deivid Gonçalves, da editora e gravadora Badalando, mediou a negociação entre o governo, a Funcap – Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe e o Ecad. Ele comemorou muito o acordo.
“É uma questão histórica resolvida, uma medida que traz outra perspectiva para quem vive de composição no Estado de Sergipe. Os grandes eventos são promovidos pelo governo, e o não pagamento de direitos autorais deixava os autores distantes da possibilidade de viver de suas obras. Desde 2001, quando a Badalando foi criada, estivemos levando aos governos a importância dos direitos autorais. Começamos regularizando a TV e rádio pública, a Aperipê. Nunca haviam pagado. Num ano de conversas e ajustes, levando conhecimento sobre direito autoral, aproximando o Ecad, conseguimos fechar o primeiro acordo. Agora, conseguimos o novo acordo sobre a utilização de obras musicais em eventos”, descreveu Gonçalves, cuja gravadora é associada da UBC.
A partir de agora, eventos como Verão Sergipe, Arraiá do Povo, Vila da Criança, Vila da Páscoa, Vila do Natal e outros remunerarão aos titulares das músicas executadas. Para Márcia Bittencourt, gerente da filial da UBC na Bahia – e que cobre também Sergipe -, a regularização envia uma importante mensagem a outros governos.
“No Brasil, o reconhecimento pelo Estado da importância dos direitos autorais para os criadores de música é um dos nossos grandes desafios como associação arrecadadora. O pagamento ao Ecad nunca é priorizado pelas prefeituras e governos estaduais, com raríssimas exceções, e, na maioria das vezes, (isso ocorre) por falta de conhecimento sobre a importância da remuneração e o funcionamento do órgão. Então, é muito gratificante ver um acordo como esse. Sem a música, o estado não realizaria os eventos que tanto alegram o seu povo, principalmente em datas festivas e regionais, como o famoso São João em Sergipe.”
Márcia afirma que esta “luta de 25 anos pela regularização não seria vencida sem o esforço de agentes como nosso associado Deivid, da Badalando”:
“Ele foi fundamental na interlocução entre o governo do Estado de Sergipe e o Ecad. Sinto muito orgulho pelo fato de a UBC ter parceiros incansáveis como o Deivid na defesa dos direitos autorais da nossa música.” (Fonte: União Brasileira de Compositores)

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